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Diário Oficial dos Municípios da Paraíba · 14/10/2026 · pág. 52

DOMPB 14/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios da Paraiba

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Paraíba , 14 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado da Paraíba • ANO XVII | Nº 4228

TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA 21.300 SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE 26 122 1008 2061 MANUTENCAO E ADM. DA SUP. DE TRANSPORTE E TRÂNSITO 15001000 Recursos Livres (Ordinário) 000625 3390.39 99 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA 21.400 SECRETARIA MUNIC. DA AGROPECUARIA, PESCA E MEIO AMBIENTE 20 122 1008 2063 MANUT. DA SECRETARIA DE AGRICULTURA 15001000 Recursos Livres (Ordinário) 000663 3390.39 99 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA 21.500 FUNDO MUN. DE ASSISTENCIA SOCIAL 08 122 1003 2068 MANUT. DO FUNDO MUN. DE ASSISTENCIA SOCIAL 15001000 Recursos Livres (Ordinário) 000712 3390.39 99 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA 21.800 SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES 15001000 Recursos Livres (Ordinário) 000867 3390.39 99 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA 21.900 SECRETARIA MUNICIPAL DE COMPRAS PUBLICAS 04 122 1008 2121 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE COMPRAS PUBLICAS 15001000 Recursos Livres (Ordinário) 000873 3390.39 99 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA. VIGÊNCIA: até 13/10/2027. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Uirauna e: CT Nº 00198/2026 - 13.10.26 - FG REPAROS E AUTOS LTDA - R$ 57.200,00.

Publicado por: Francisca Jussara Alves Vieira Código Identificador: D2B065C9

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº. 0416/2026/PMU-GP

A PREFEITA MUNICIPAL DE UIRAÚNA , ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições que lhe confere o inciso XI do art. 65, da Lei Orgânica do Município,

RESOLVE:

Art. 1º - EXONERAR a Sra. DISLANEIDE MACENA DUARTE , Portadora do CPF nº .415.994-* e RG nº *6862 SSP/PB, ocupante do cargo em comissão de Secretária de Educação, com símbolo CC-I, Lotação Fixada na SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, devendo Servir-lhe de Título a presente Portaria até ulterior deliberação.

Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogadas as disposições em contrário.

Publique-se, Registre-se.

Gabinete da Prefeita Constitucional do Município de Uiraúna, Estado da Paraíba, em 13 de outubro de 2026.

TRIBUTOS, devendo Servir-lhe de Título a presente Portaria até ulterior deliberação.

Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogadas as disposições em contrário.

Publique-se, Registre-se.

Gabinete da Prefeita Constitucional do Município de Uiraúna, Estado da Paraíba, em 13 de outubro de 2026.

MARIA SULENE DANTAS SARMENTO Prefeita Municipal de Uiraúna

Publicado por: Francisca Jussara Alves Vieira Código Identificador: 98FB0366

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº. 0418/2025/PMU-GP

A PREFEITA MUNICIPAL DE UIRAÚNA , ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições que lhe confere o inciso XI do art. 65, da Lei Orgânica do Município,

RESOLVE:

Art. 1º - NOMEAR o Sr. WILLYAN RAMON DE SOUZA PACHECO , Portador do CPF nº 985.404-* e RG nº *4351 SSP/PB para exercer em caráter definitivo o Cargo em Comissão de Secretário de Educação, com símbolo CC-I, Lotação Fixada na SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, devendo Servir-lhe de Título a presente Portaria até ulterior deliberação.

Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogadas as disposições em contrário.

Publique-se, Registre-se.

Gabinete da Prefeita Constitucional do Município de Uiraúna, Estado da Paraíba, em 13 de outubro de 2026.

MARIA SULENE DANTAS SARMENTO Prefeita Municipal de Uiraúna

Publicado por: Francisca Jussara Alves Vieira Código Identificador: 10363B17

ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL SALGADO DE SÃO FÉLIX

MARIA SULENE DANTAS SARMENTO

Prefeita Municipal de Uiraúna

Publicado por: Francisca Jussara Alves Vieira Código Identificador: 1282799B

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº. 0417/2026/PMU-GP

A PREFEITA MUNICIPAL DE UIRAÚNA , ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições que lhe confere o inciso XI do art. 65, da Lei Orgânica do Município,

RESOLVE:

Art. 1º - NOMEAR a Sra. DISLANEIDE MACENA DUARTE , Portadora do CPF nº .415.994-* e RG nº *6862 SSP/PB para exercer em Comissão o Cargo de Secretária de Tributos, com símbolo CC-I, Lotação Fixada na SECRETARIA MUNICIPAL DE

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DE ADITIVO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00031/2025

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE INFORMATIZAÇÃO DE PRONTUÁRIOS ELETRÔNICOS DESTINADO A REDE DE ATENÇÃO DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SALGADO DE SÃO FÉLIX-PB. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00031/2025. ADITAMENTO: Dar continuidade a execução do objeto contratado. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Salgado de São Felix e: CT Nº 00152/2025 - Cba Tecnologia e Servicos Eireli - 1º Aditivo - prorroga o prazo por mais 12 meses. ASSINATURA: 13.10.26

Publicado por: Jose Cristiano da Silva Cavalcante Código Identificador: 1B3A29DD

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