DOMPB 14/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios da Paraiba

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Paraíba , 14 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado da Paraíba • ANO XVII | Nº 4228

Diesel Combustível e 3 - Óleo Diesel Combustível S10), constante na Cláusula Primeira do Contrato nº 001/2026. Valor do Termo Aditivo: R$ 845.406,25 (Oitocentos e quarenta e cinco mil, quatrocentos e seis reais e vinte e cinco centavos). Fundamento Legal: Art. 124, I, alínea ―b‖ da Lei nº 14.133/2021 e Cláusula Decima Quinta do contrato nº 001/2026.

GENILDO JOSÉ DA SILVA – Prefeito Contratante.

Tavares/PB, 30 de setembro de 2026.

Publicado por: Abel Armiston Fernandes Melo Código Identificador: EBE686BC

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE TAVARES-PB EXTRATO DO 5º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 239/2022

Instrumento: 5º (Quinto) Termo Aditivo ao Contrato nº 239/2022 Pregão Presencial nº 019/2022.

Contratante: Prefeitura Municipal de Tavares – PB, CNPJ nº 08.944.092/0001-70.

Empresa Contratada: CARLOS ANTÔNIO PESSOA 09843502418, inscrita no CNPJ sob o nº 33.867.701/0001-81, sediada a Rua Raimundo Paulino, s/n, Centre, Tavares - PB, CEP: 58.753-000 Objeto do Contrato Original: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA E/OU PESSOA FÍSICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DA FROTA DE VEÍCULOS PRÓPRIOS E LOCADOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TAVARES - PB.

Objeto do Aditivo: Prorrogação do prazo de vigência, como também os devidos créditos orçamentários do Contrato nº 239/2022, firmado entre as partes em 07/10/2022, com vencimento em 07/10/2023 e tendo em vista o término do seu 4º Termo Aditivo em 06 de outubro de 2026, se faz necessário realizar a sua prorrogação contratual por mais 12 (doze) meses, a partir de 06 de outubro de 2026 à 06 de outubro de 2027, totalizando 60 (sessenta) meses, com fundamento no Artigo 57, Inc. II, § 2º, Art. 65, Inc. II da Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores e Cláusulas Quarta e Décima Sexta do Contrato nº 239/2022.

Valor do Aditivo: R$ 24.625,00,00 (Vinte e quatro mil, seiscentos e vinte e cinco reais).

Fundamento Legal: Artigo 57, Inc. II, § 2º, Art. 65, Inc. II da Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores e Cláusulas Quarta e Décima Sexta do Contrato nº 239/2022.

Signatários: Pelo Contratante: Genildo José da Silva- Prefeito Contratante e Pelo Contratado: Carlos Antônio Pessoa – representante legal.

Tavares/PB, 06 de outubro de 2026.

Publicado por: Abel Armiston Fernandes Melo Código Identificador: B601B936

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE TAVARES/PB EXTRATO DO CONTRATO Nº 168/2026 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 042/2026

OBJETO: CONTRATAÇÃO DIRETA DE PROFISSIONAL ESPECIALIZADO EM ENGENHARIA SANITÁRIO E AMBIENTAL, PARA PRESTARÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA TÉCNICA, SUPERVISÃO E ELABORAÇÃO DE LAUDOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, OBRAS E SERVIÇOS URBANOS DO MUNICÍPIO DE TAVARES/PB. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE TAVARES, CNPJ nº 08.944.092/0001-70. CONTRATADO: JOSÉ ÍTALO CARNEIRO RIBEIRO, residente na Rua Severino Carlos de Andrade, nº 606, Centro, CEP: 58.753-000, Tavares/PB. VALOR GLOBAL: R$ 30.000,00 (Trinta mil reais). FUNDAMENTAÇÃO: Art. 75, inc. II da Lei Federal nº 14.133/2021 VIGÊNCIA : 09/10/2026 à 09/10/2027

SIGNATÁRIOS: Pelo contratante: Genildo José Da Silva - Prefeito Contratante e Pela Contratada: José Ítalo Carneiro Ribeiro – Representante legal.

Tavares – PB, 09 de outubro de 2026.

Publicado por: Abel Armiston Fernandes Melo Código Identificador: 9DF9CCAD

ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE UIRAUNA

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO ADJUDICAÇÃO E RATIFICAÇÃO - EXTRATO DE CONTRATO - DISPENSA Nº DV00050/2026

ESTADO DA PARAÍBA

PREFEITURA MUNICIPAL DE UIRAUNA

ADJUDICAÇÃO E RATIFICAÇÃO - DISPENSA Nº DV00050/2026

Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Dispensa de Licitação nº DV00050/2026, fundamentada no Art. 75, inciso II, da Lei 14.133/21, que objetiva: Contratação de empresa especializada para prestação, sob demanda, de serviços de mão de obra em manutenção preventiva e corretiva da frota de veículos do Município de Uiraúna/PB, compreendendo mecânica, elétrica automotiva, acessórios e ar–condicionado automotivo, sendo as peças fornecidas pela Contratante, conforme Termo de Referência; ADJUDICO o seu objeto e RATIFICO o correspondente procedimento em favor de: FG REPAROS E AUTOS LTDA - R$ 57.200,00.

Uiraúna - PB, 09 de Outubro de 2026

MARIA SULENE DANTAS SARMENTO - Prefeita Constitucional

ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE UIRAUNA

EXTRATO DE CONTRATO

OBJETO : Contratação de empresa especializada para prestação, sob demanda, de serviços de mão de obra em manutenção preventiva e corretiva da frota de veículos do Município de Uiraúna/PB, compreendendo mecânica, elétrica automotiva, acessórios e ar– condicionado automotivo, sendo as peças fornecidas pela Contratante, conforme Termo de Referência. FUNDAMENTO LEGAL: Dispensa de Licitação nº DV00050/2026, nos termos do Art. 75, inciso II, da Lei 14.133/21. DOTAÇÃO: Recursos não Vinculados de Impostos: 20.110 GABINTE DO PREFEITO(A) 04 122 1008 2114 MANUTENÇÃO DO GABINTE DA PREFEITA 15001000 Recursos Livres (Ordinário) 000031 3390.39 99 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA 20.400 SECRETARIA MUNIC. DE ADMINISTRACAO 04 122 1008 2005 MANUT. DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE ADMINISTRACAO 15001000 Recursos Livres (Ordinário) 000095 3390.39 99 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA 20.700 SECRETARIA MUNIC. DE INFRA–ESTRUTURA 04 122 1008 2009 MANUT. DA GARAGEM MUNICIPAL 15001000 Recursos Livres (Ordinário) 000200 3390.39 99 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA 15 122 1008 2010 MANUT. DA SEC. DE INFRAESTRUTURA 15001000 Recursos Livres (Ordinário) 000211 3390.39 99 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA 20.800 SECRETARIA MUNIC. DE EDUCACAO 12 361 1001 2033 MANUT. SECRETARIA DE EDUCACAO 15001001 Recursos não Vinculados de Impostos – MDE 000398 3390.39 99 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA 21.100 SECRETARIA MUNIC. DE ASSISTENCIA SOCIAL 08 122 1003 2044 MANUT. DA SECRETARIA DE ASSISTENCIA SOCIAL 15001000 Recursos Livres (Ordinário) 000510 3390.39 99 OUTROS SERVIÇOS DE

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