DOMPB 14/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios da Paraiba

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Paraíba , 14 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado da Paraíba • ANO XVII | Nº 4228

Os interessados poderão acessar o edital e seus anexos por meio da plataforma eletrônica indicada, observadas as condições e exigências estabelecidas no instrumento convocatório.

São Sebastião do Umbuzeiro/PB, 13 de outubro de 2026.

JOÃO PAULO PEREIRA DA SILVA Agente de Contratação

Publicado por: Jonas Cleison Souza de Oliveira Código Identificador: 993BA65B

ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE SAPÉ

CPL EXTRATO DE ADITIVO

ESTADO DA PARAIBA PREFEITURA MUNICIPAL DE SAPÉ

ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE TAPEROÁ

COMISSÃO DE LICITAÇÃO ADJUDICAÇÃO E RATIFICAÇÃO

RATIFICAÇÃO - ADESÃO REGISTRO DE PREÇOS Nº AD00007/2026

Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Adesão Registro de Preços nº AD00007/2026, que objetiva: Aquisição de Ônibus Rural Escolar; RATIFICO o correspondente procedimento em favor de: VOLKSWAGEN TRUCK & BUS INDUSTRIA E COMERCIO DE VEICULOS LTDA - R$ 1.013.500,00.

Taperoá - PB, 22 de Setembro de 2026

GEORGE CIRO MONTEIRO DE FARIAS Prefeito

EXTRATO DE ADITIVO

OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviços especializados e contínuos de tecnologia da informação, compreendendo o processamento e armazenamento de dados, transmissão eletrônica de arquivos (Web e Mobile), mediante o fornecimento de acesso à solução centralizada, integrada e informatizada para a gestão dos processos administrativos decorrentes de trânsito a partir dos ambientes produtivos da SEMOB-Sapé. FUNDAMENTO LEGAL: Dispensa nº DP00005/2025. ADITAMENTO: Dar continuidade a execução do objeto contratado. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Sapé e: CT Nº 00080/2025 - Serviço Federal de Processamento de Dados (Serpro) - 1º Aditivo - prorroga o prazo por mais 12 meses. ASSINATURA: 13.10.26

Publicado por: Elaine Cunha da Silva Código Identificador: 9CFEDB12

ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRA GRANDE

COMISSÃO DE LICITAÇÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE VALOR

1° TERMO ADITIVO DE VALOR PREGAO PRESENCIAL 015/2025 CONTRATO N° 057/2025

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRA GRANDE.

CONTRATADO : FRANCISCO RAIMUNDO FILHO – ME, CNPJ 03.517.351/0001-62

OBJETO ADITIVO: Fica acrescido ao contrato o correspondente a 25% sobre o valor atual do contrato de R$ 130.900,00 (Cento e trinta mil e novecentos reais), corresponde o acréscimo no valor de R$ 32.725,00 (Trinta e dois mil setecentos e vinte e cinco reais), perfazendo o valor total atualizando para R$ 163.625,00 (Cento e sessenta e três mil seiscentos e vinte e cinco reais). FUNDAMENTAÇÃO LEGAL : art. 125 da Lei n° 14.133. DATA ASSINATURA : 09/04/2026.

Serra Grande-PB, 13 de outubro de 2026

VICENTE ANTONIO DA SILVA NETO Prefeito Constitucional

Publicado por: Jose Andreson Filho Código Identificador: 1FB45BAE

Publicado por: José Aires de Lima Júnior Código Identificador: 3FA586DC

ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE TAVARES

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE TAVARES/PB EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 042/2026

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE TAVARES , Estado da Paraíba, usando de suas atribuições legais e em conformidade com o que dispõe o Art. 71, IV da Lei de nº 14.133, de 01 de abril de 2021, resolve ADJUDICAR o objeto CONTRATAÇÃO DIRETA DE PROFISSIONAL ESPECIALIZADO EM ENGENHARIA SANITÁRIO E AMBIENTAL, PARA PRESTARÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA TÉCNICA, SUPERVISÃO E ELABORAÇÃO DE LAUDOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, OBRAS E SERVIÇOS URBANOS DO MUNICÍPIO DE TAVARES/PB e HOMOLOGAR o Processo de Dispensa de Licitação nº 042/2026, objeto: em favor do licitante qual seja: JOSÉ ÍTALO CARNEIRO RIBEIRO , residente na Rua Severino Carlos de Andrade, nº 606, Centro, CEP: 58.753-000, Tavares/PB, pelo valor global de R$ 30.000,00 (Trinta mil reais).

Tavares - PB, 09 de outubro de 2026.

GENILDO JOSÉ DA SILVA Prefeito Constitucional

Publicado por: Abel Armiston Fernandes Melo Código Identificador: 2A4DA4B7

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE TAVARES-PB EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 001/2026

INSTRUMENTO: 1º (primeiro) Termo Aditivo de Quantitativo do Contrato nº 001/2026. Objeto: AQUISIÇÃO PARCELADA DE COMBUSTÍVEIS, DESTINADOS AO ABASTECIMENTO DOS VEÍCULOS DE PROPRIEDADE DA PREFEITURA, CONTRATADOS, LOCADOS, À DISPOSIÇÃO OU VINCULADOS A ATIVIDADE PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE TAVARES – PB, PARA O EXERCÍCIO DE 2026. PARTES: CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE TAVARES-PB – CNPJ Nº 08.944.092/0001-70 e CONTRATADA: RI COMÉRCIO DE DERIVADOS DE PETROLEO LTDA - CNPJ: 03.562.340/0001-02 . Objeto do Aditivo: Acréscimo do Quantitativo no percentual de 25% (vinte e cinco por cento) dos itens (1 - Gasolina Comum, 2 - Óleo

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