DOMPB 14/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios da Paraiba

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Paraíba , 14 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado da Paraíba • ANO XVII | Nº 4228

[email protected]. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (..) ...

Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 34671028. E-mail: [email protected]. Edital: www.saojosedosabugi.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br;

portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp.

São José do Brejo do Cruz - PB, 13 de Outubro de 2026

São José do Sabugí - PB, 13 de Outubro de 2026

ANA PAULA PEREIRA GERMANO - Agente de Contratação

Publicado por: Erick Ferreira de Sousa Código Identificador: 96C46F13

GABINETE DA PREFEITA PORTARIA DE NO 081/2026 - GP.

ALIXANDRE ASSIS RAMOS - Pregoeiro Oficial

Publicado por: Alixandre Assis Ramos Código Identificador: 8FDCD261

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO SABUGI AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00018/2026

Portaria de no 081/2026 - GP.

A Prefeita Municipal de São José do Brejo do Cruz , estado da Paraíba, no uso de suas atribuições legais,

Considerando o disposto nos incisos I, II, V, XII e XIII do Art. 66; e no inciso I do Art. 109, da Lei Orgânica Municipal, Considerando as disposições da Lei Complementar Municipal de no 060, de 27 de maio de 2026; Considerando os princípios constitucionais; Considerando os fundamentos da administração pública; Considerando os interesses de ordem administrativas; Considerando estes e outros aspectos pertinentes,

RESOLVE:

Art. 1o De conformidade com as disposições do inciso I, do Art. 66, da Lei Orgânica Municipal, exonerar JOSÉ SARAIVA RESENDES , brasileiro, solteiro, Residente na Rua Moisés Francisco Braga, 177- centro de São José do Brejo do Cruz/PB, CPF: 161.586.684-19 e RG: 004.003.776 SESPDS/RN, do cargo de ASSESSOR ESPECIAL , com lotação na Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Turismo .

Art. 2o Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação com efeitos a partir de 01 de outubro de 2026.

Dê-se Ciência, Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

Pref. Mun. de São José do Brejo do Cruz/PB. Gabinete da Prefeita, em 13 de outubro de 2026.

KLEDYANNE CRISTINA DA SILVA GOMES Prefeita Municipal

Publicado por: Eliane Saraiva Cardoso Dantas Código Identificador: 57997EA4

Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Governador Ronaldo Cunha Lima, SN - Centro - São José do Sabugí - PB, por meio do site portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, para: PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE RECAUCHUTAGEM DE PNEUS E VULCANIZAÇÃO A FRIO (CONSERTO) MEDIANTE REQUISIÇÃO. Abertura da sessão pública: 10:00 horas do dia 28 de Outubro de 2026. Início da fase de lances: 10:30 horas do dia 28 de Outubro de 2026. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 34671028. E-mail: [email protected]. Edital: www.saojosedosabugi.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp.

São José do Sabugí - PB, 13 de Outubro de 2026

ALIXANDRE ASSIS RAMOS - Pregoeiro Oficial

Publicado por: Alixandre Assis Ramos Código Identificador: DA6AF269

ESTADO DA PARAÍBA

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DO UMBUZEIRO

COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO

ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO SABUGI

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO SABUGI AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00017/2026

Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Governador Ronaldo Cunha Lima, SN - Centro - São José do Sabugí - PB, por meio do site portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, para: AQUISIÇÃO DE BOMBA D’ÁGUA E CONSERTOS EM BOMBAS E ENTRE OUTROS PARA O MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO SABUGÍ – PB. Abertura da sessão pública: 08:00 horas do dia 28 de Outubro de 2026. Início da fase de lances: 09:00 horas do dia 28 de Outubro de 2026. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00014/2026

A Prefeitura Municipal de São Sebastião do Umbuzeiro/PB, por intermédio de seu Agente de Contratação, torna público, para conhecimento dos interessados, que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 00014/2026 , referente ao Processo Administrativo nº 00031/2026 , com critério de julgamento pelo menor preço por item, nos termos da Lei Federal nº 14.133/2021 e demais legislações aplicáveis.

OBJETO: Aquisição de equipamentos laboratoriais para a Secretaria Municipal de Saúde, com aplicação do saldo remanescente dos recursos financeiros da Emenda nº 295/2025.

DATA DA SESSÃO: 23 de outubro de 2026. HORÁRIO: 10h (horário de Brasília).

LOCAL: Portal de Compras Públicas — https://www.portaldecompraspublicas.com.br.

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