DOMPB 14/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios da Paraiba

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Paraíba , 14 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado da Paraíba • ANO XVII | Nº 4228

A PREFEITA DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DE ESPINHARAS, no uso de suas atribuições, com fulcro no art. 71, inciso IV da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, RESOLVE, ADJUDICAR o objeto do Pregão Eletrônico nº 00015/2026, para a Aquisição de equipamentos médicos, tais como (microscópio laboratorial, centrífuga laboratorial, entre outros), bem como equipamentos administrativos, incluindo (ar-condicionado, computadores e demais itens correlatos), destinados ao atendimento das necessidades do Município de São José de Espinharas/PB, por meio dos recursos oriundos da Proposta do Ministério da Saúde nº 11418606000125010, as empresas: ASSERTIVA COMERCIO DE EQUIPAMENTOS LTDA, CNPJ Nº 48.692.223/0001-93 – VALOR: R$ 34.218,50; BHDENTAL COMERCIAL LTDA, CNPJ Nº 29.312.896/0001-26 – VALOR: R$ 4.160,00; CENTERDATA ANALISES DE SISTEMAS E SERVICOS DE INFORMATICA LTDA, CNPJ Nº 02.596.872/0001-90 – VALOR: R$ 8.000,00; CLEARBOX EQUIPAMENTOS LTDA, CNPJ Nº 46.872.975/0001-00 – VALOR: R$ 14.698,00; FAZ VENDAS LTDA, CNPJ Nº 46.983.819/0001-17 – VALOR: R$ 8.596,50; GM COMERCIO E SERVICO LTDA, CNPJ Nº 40.001.712/0001-40 – VALOR: R$ 22.530,00; K J DE M ANDRADE LTDA, CNPJ Nº 49.385.374/0001-61 – VALOR: R$ 7.750,00; ODONTOMED COMERCIO DE PRODUTOS MEDICO HOSPITALARES LTDA, CNPJ Nº 09.478.023/0001-80 – VALOR: R$ 7.173,00 e P.F MEOTTI LICITACOES LTDA, CNPJ Nº 34.133.591/0001-97 – VALOR: R$ 4.390,00.

São José de Espinharas - PB, 13 de outubro de 2026.

THAISE GOMES DE SOUSA

Prefeita Constitucional

HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00015/2026

A PREFEITA DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DE ESPINHARAS, no uso de suas atribuições, com fulcro no art. 71, inciso IV da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, RESOLVE, HOMOLOGAR o resultado do Pregão Eletrônico nº 00015/2026, para a Aquisição de equipamentos médicos, tais como (microscópio laboratorial, centrífuga laboratorial, entre outros), bem como equipamentos administrativos, incluindo (ar-condicionado, computadores e demais itens correlatos), destinados ao atendimento das necessidades do Município de São José de Espinharas/PB, por meio dos recursos oriundos da Proposta do Ministério da Saúde nº 11418606000125010, as empresas: ASSERTIVA COMERCIO DE EQUIPAMENTOS LTDA, CNPJ Nº 48.692.223/0001-93 – VALOR: R$ 34.218,50; BHDENTAL COMERCIAL LTDA, CNPJ Nº 29.312.896/0001-26 – VALOR: R$ 4.160,00; CENTERDATA ANALISES DE SISTEMAS E SERVICOS DE INFORMATICA LTDA, CNPJ Nº 02.596.872/0001-90 – VALOR: R$ 8.000,00; CLEARBOX EQUIPAMENTOS LTDA, CNPJ Nº 46.872.975/000100 – VALOR: R$ 14.698,00; FAZ VENDAS LTDA, CNPJ Nº 46.983.819/0001-17 – VALOR: R$ 8.596,50; GM COMERCIO E SERVICO LTDA, CNPJ Nº 40.001.712/0001-40 – VALOR: R$ 22.530,00; K J DE M ANDRADE LTDA, CNPJ Nº 49.385.374/000161 – VALOR: R$ 7.750,00; ODONTOMED COMERCIO DE PRODUTOS MEDICO HOSPITALARES LTDA, CNPJ Nº 09.478.023/0001-80 – VALOR: R$ 7.173,00 e P.F MEOTTI LICITACOES LTDA, CNPJ Nº 34.133.591/0001-97 – VALOR: R$ 4.390,00.

São José de Espinharas - PB, 13 de outubro de 2026.

THAISE GOMES DE SOUSA Prefeita Constitucional

Publicado por: Rafaela Horácio de Sousa Barreto Código Identificador: 4A0FBD84

GABINETE DO PREFEITO EXTRATO DE CONTRATO PREGÃO ELETRÔNICO 00025/2026

OBJETO: Locação de veículo tipo passeio, destinado ao atendimento das necessidades do Programa de Atenção Domiciliar à Pessoa Idosa (PADI BRASIL), da Secretaria Municipal de Saúde do Município de São José de Espinharas – PB.

FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 14.133/2021, art. 37 da Constituição Federal DOTAÇÃO ORCAMENTÁRIA: Conforme contrato. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses.

PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de São José de Espinharas-PB e: CITY CAR LOCADORA DE VEICULOS LTDA, CNPJ nº 15.455.658/0001-65 – VALOR: R$ 38.364,00.

São José de Espinharas/PB, 07 de outubro de 2026.

THAISE GOMES DE SOUSA Prefeita Constitucional

Publicado por: Rafaela Horácio de Sousa Barreto Código Identificador: D1E5B6C5

GABINETE DO PREFEITO EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 260504CC00001/2026 CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 00001/2026 CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 40101/2026

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO Processo Administrativo nº 260504CC00001/2026 Concorrência Eletrônica nº 00001/2026

Contrato Administrativo nº 40101/2026

PARTES: Município de São José de Espinharas/PB e Construtora Bezerra Ltda, CNPJ nº 12.368.033/0001-78.

OBJETO: Alteração do local de implantação e execução da obra de construção do Centro de Reabilitação – CER, transferindo-o da Av. Cap. Cazuza Sátiro para a Av. José Dantas de Souza, em frente à Unidade Básica de Saúde do Município de São José de Espinharas/PB .

A alteração fundamenta-se no Parecer Técnico nº 01/2026 e no art. 124 da Lei nº 14.133/2021, preservando o objeto, o projeto, os quantitativos, o prazo e as demais condições contratuais. VALOR: permanece inalterado em R$ 593.469,38 . VIGÊNCIA E EXECUÇÃO: permanecem inalteradas. DATA DA ASSINATURA: 09 de outubro de 2026.

THAISE GOMES DE SOUSA

Prefeita

Publicado por: Rafaela Horácio de Sousa Barreto Código Identificador: 4670D62D

ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO BREJO DO CRUZ

CÂMARA MUNICIPAL AVISO DE PRETENSA CONTRATAÇÃO DIRETA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DV00005/2026

A Camara Municipal de São Jose do Brejo do Cruz manifesta o interesse em obter propostas adicionais de eventuais interessados na contração direta, com base no Art. 75, inciso II, da Lei 14.133/21, restrita à participação de Microempresas, Empresas de Pequeno Porte e Equiparados, que objetiva: Contratação de empresa regional especializada para prestação de serviços de divulgação em midias digitais dos trabalhos realizados pela Camara Municipal de São Jose do Brejo do Cruz/PB, conforme condições estabelecidas no Termo de Referencia. O interessado poderá obter o respectivo Termo de Referência com a especificação do objeto pretendido junto ao Setor de Contratação, sediado na Rua Aproniano Martins de Oliveira, SN - Centro - São José do Brejo do Cruz - PB. O referido órgão de contratação estará recebendo as propostas até o dia 16 de Outubro de 2026, nos horário e endereço abaixo indicados, e que poderão ser encaminhadas também pelo e-mail:

www.diariomunicipal.com.br/famup 48

EXTRATO DE CONTRATO PREGÃO ELETRÔNICO 00025/2026