DOMPB 14/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios da Paraiba

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Paraíba , 14 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado da Paraíba • ANO XVII | Nº 4228

Relação de Bens

Fontes de Renda

(MODELO) RELAÇÃO DE CARGOS DE DIREÇÃO, CHEFIA OU ASSESSORAMENTO OU EM ÓRGÃOS COLEGIADOS

Relação de Cargos de Direção, Chefia ou Assessoramento ou em Órgão Colegiado exercido nos últimos dois anos

Camila Ricele Salomé Costa CPF. 134.448.274 - 07

Art. 4º As atribuições gerais da equipe, a composição detalhada, o organograma, bem como a comprovação do número total de cargos e do regime de trabalho com dedicação às atividades da alfabetização, consta no Relatório Técnico anexo a esta Portaria, que dela faz parte integrante.

Art. 5º As despesas decorrentes da execução desta Portaria correrão por conta de dotações orçamentárias próprias da Secretaria Municipal de Educação.

Art. 6º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

Registre – se, publique – se. Revogam – se as disposições em contrário.

São João do Tigre (PB), em __ de ______de 2026.

Gabinete do Prefeito, em 13 de outubro de 2026.

MÁRCIO ALEXANDRE LEITE

_____ (Nome do(a) Candidato(a) Inscrição n.º ( )

Publicado por: José Wanderley Correia Gonçalves Código Identificador: C55EC2EA

ADMINISTRAÇÃO PORTARIA 104/2026

Prefeito Constitucional

Publicado por: José Wanderley Correia Gonçalves Código Identificador: 01D230AF

ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSE DA LAGOA TAPADA

Portaria PMSJT/GCPE N.º. 104/2026.

Institui o Núcleo de Articulação Específica Administrativa e Pedagógica Específica no âmbito da Secretaria Municipal de Educação do Município de São João do Tigre, destinada a ampliar a capacidade institucional para elaboração e implementação de ações da Política de Alfabetização própria do município, e dá outras providências.

O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO TIGRE, no uso de suas atribuições legais, e

CONSIDERANDO o compromisso do município com a melhoria da qualidade da educação básica e a garantia do direito à alfabetização de todas as crianças;

CONSIDERANDO a necessidade de fortalecer a Política de Alfabetização própria do município, alinhada às diretrizes estaduais e nacionais;

RESOLVE:

Art. 1º Fica instituída, a Estrutura Administrativa e Pedagógica Específica no âmbito da Secretaria Municipal de Educação do Município de São João do Tigre.

Art. 2º A Estrutura Administrativa e Pedagógica Específica tem como objetivo precípuo ampliar a capacidade institucional da Secretaria Municipal de Educação para a elaboração, implementação, monitoramento e avaliação das ações da Política de Alfabetização própria do município.

Art. 3º Para o funcionamento da estrutura administrativa e pedagógica ora instituída, ficam alocados na administração central os seguintes cargos e servidores:

I – 01 (um) Coordenador(a) Municipal de Alfabetização; Maria José Mergulhão CPF.908.693.464 – 15 II – 01 (um) Técnico(a) Pedagógica; Audenice da Costa Alves Feitosa CPF. 089.650.934 – 65 II - 01 (um) Coordenador(a) pedagógico; Cícera Fernanda Rodrigues Medeiros CPF.039.757.424 – 02 III – 01 (um) Assistente(s) Administrativo(s).

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS (IPESSJ)

Portaria nº 002/2026

A DIRETORA PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DA LAGOA TAPADA , Estado da Paraíba, no uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas por Lei Municipal,

RESOLVE :

Art. 1.º CONCEDER a JOSÉ DE SOUSA SIMÃO, brasileiro, portador do CPF nº 029.353.934-06, PENSÃO TEMPORÁRIA pelo falecimento da senhora Sandra Maria Alves, servidora ativa e CPF n° 021.447.134-99.com fundamentação Art. 40, § 7°, da CF/88 (com redação dada pela EC n° 103/19) c/c Art. 23, caput, da EC n° 103/2019 c/c Art. 3º da Emenda à Lei Orgânica n° 01/2022. ART. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir de sua publicação, retroagindo seus efeitos para o dia 30 de março de 2026.

Registe-se, publique-se.

São José de Lagoa Tapada, 20 de agosto de 2026.

KETHYLY KAYANY ROCHA FORMIGA DE SOUSA Diretora Presidente do IPESSJ

Publicado por: João Jucélio Silva do Vale Código Identificador: E230AFED

ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DE ESPINHARAS

GABINETE DO PREFEITO ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00015/2026

ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00015/2026

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