DOMPB 14/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios da Paraiba

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Paraíba , 14 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado da Paraíba • ANO XVII | Nº 4228

I - INSPEÇÃO MÉDICA OFICIAL:

• a) DATA DE REALIZAÇÃO DA INSPEÇÃO MÉDICA OFICIAL:

• 9 de novembro de 2026 (segunda-feira);

• b) LOCAL: Centro de Referência da Assistência Social;

c) ENDEREÇO: Rua João Pedro Tutu Sobrinho, s/n - Centro, São Joao do Tigre (PB);

• d) HORÁRIO DE ABERTURA DOS PORTÕES (Manhã): 08h00min

• e) HORÁRIO DE FECHAMENTO DOS PORTÕES (Manhã): 08h30min

domiciliado(a) no Município de ___, Estado de(a), ____ onde reside rua), _____ n.º _, Bairro ___ CEP _______, na qualidade de candidato (a) aprovado(a) no Concurso Público PM n.º 001/2009, nos termos do Edital PMSJT n.º 036/2026, com o devido respeito e o necessário acato, vem a ilustre presença de Vossa Senhoria para apresentar em anexo a documentação comprobatória dos requisitos legais de posse no cargo de provimento efetivo de (nome do cargo).

• f) HORÁRIO DA AVALIAÇÃO (Manhã): 9h00min

g) DATA DA DIVULGAÇÃO DOS RESULTADOS PRELIMINARES: 10 de novembro de 2026;

• h) DATA FINAL PARA INTERPOSIÇÃO PEDIDO DE REVISÃO: 13 de novembro de 2026;

• i) DATA DA DIVULGAÇÃO DA ANÁLISE DO PEDIDO DE REVISÃO: 17 de novembro de 2026;

j) DATA DA DIVULGAÇÃO DO RESULTADO FINAL: 18 de novembro de 2026.

Requer a juntada da documentação em anexo ao respectivo Processo Administrativo, bem como a sua regular análise.

Termos em que pede deferimento.

São João do Tigre (PB), em _ de ___ de 2026.

(Nome do(a) Candidato(a) Inscrição n.º ( )

II – APRESENTAÇÃO DA DOCUMENTAÇÃO:

a) DATA PARA APRESENTAÇÃO DOS DOCUMENTOS: 23 a 27 de novembro de 2026;

b) LOCAL: Protocolo da Coordenadoria de Recursos Humanos da Secretaria de Administração da Prefeitura Municipal de São João do Tigre;

c) ENDEREÇO: Prefeitura Municipal de São João do Tigre (PB), localizado à Rua Pedro Feitosa, 32, no horário das 8h às 12h e das 14h às 17h;

• d) HORÁRIO (Manhã): das 08h00min às 12h00min e das 14h00min às 17h00min.

e) DATA DA DIVULGAÇÃO DOS RESULTADOS PRELIMINARES: 30 de novembro de 2026;

• f) DATA FINAL PARA INTERPOSIÇÃO PEDIDO DE REVISÃO: 04 de novembro de 2026;

• g) DATA DA DIVULGAÇÃO DA ANÁLISE DO PEDIDO DE REVISÃO: 01 de dezembro de 2026;

• h) DATA DA DIVULGAÇÃO DO RESULTADO FINAL: 03 de dezembro de 2026;

h) DATA DA NOMEAÇÃO: 07 de dezembro de 2026;

(MODELO)

DECLARAÇÃO NEGATIVA DE PENALIDADE DISCIPLINAR

DECLARAÇÃO

Eu, __, portador do CPF n°_, e RG __, declaro para os devidos fins e efeitos que não penalidades administrativas decorrentes do exercício de cargos ou funções públicas nos últimos 05 (cinco anos).

São João do Tigre (PB), em __ de _____ de 2026.

______ (Nome do(a) Candidato(a) Inscrição n.º ( )

(MODELO)

DECLARAÇÃO NEGATIVA DE RECEBIMENTO DE BENEFÍCIO PREVIDENCIÁRIO INACUMULÁVEL

i) DATA DA POSSE: 08 de dezembro de 2026.

• (*) As datas previstas neste Cronograma estão sujeitas a alterações

02 - RELAÇÃO DO(a)S CANDIDATO(a)S CONVOCADO(a)S

CARGO: PROFESSOR DE HISTÓRIA (02)

DECLARAÇÃO

Eu, __, portador do CPF n° _, e RG ____, declaro para os devidos fins e efeitos que não recebo aposentadoria ou benefício proveniente de regime próprio de previdência social, e ou, do regime geral de previdência social, relativo a emprego público.

São João do Tigre (PB), em _ de _____de 2026.

(Modelo)

DECLARA O NEGATIVA DE DOEN AS CR NICAS GRAVES E/OU INCAPACITANTES

Eu, _______, inscrito sob o CPF no __, declaro, para os fins de nomeação e posse no cargo de provimento efetivo de _____perante a Prefeitura Municipal de São João do Tigre (PB), em razão de aprovação no Concurso Público n.º 001/2009, que não possuo diagnóstico de nenhuma doença crônica, grave ou incapacitante a curto prazo. O ora declarado é a expressão da verdade, responsabilizo-me.

São João do Tigre (PB), _ de ___ de 2026

(MODELO)

DE PETIÇÃO PARA APRESENTAÇÃO DE DOCUMENTOS

Ilustre Senhor(a) Secretário(a) de Administração da Prefeitura Municipal de São João do Tigre – Paraíba

Eu ---------____, brasileiro(a), Estado Civil__, portador(a) da Cédula de Identidade com RG sob o n.º __, e CPF de n.º __,

(Nome do(a) Candidato(a) Inscrição n.º ( )

(MODELO)

DECLARAÇÃO NEGATIVA DE OCUPAÇÃO DE CARGO OU FUNÇÃO PÚBLICA – PARA QUEM NÃO EXERCE CARGO OU FUNÇÃO PÚBLICA

DECLARAÇÃO

Eu, _____, portador do CPF n°__ __, e RG _____, declaro para os devidos fins e efeitos que não exerço cargo ou emprego público.

São João do Tigre (PB), em _ de _______ de 2026.

(Nome do(a) Candidato(a) Inscrição n.º ( )

(MODELO) DECLARAÇÃO DE BENS COM A INDICAÇÃO DAS FONTES DE RENDA

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