DOMPA 14/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Para

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Pará , 14 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Pará • ANO XVII | Nº 4110

EXPEDIENTE FEDERAÇÃO DAS ASSOCIAÇÕES DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO PARÁ – FAMEP

PRESIDENTE:

Flávio Marcos Mezzomo (Representante e prefeito do Município de Breu Branco); 1º Vice-Presidente:

José Antônio Azevedo Leão (Representante e prefeito do Município de Breves); 2º Vice Presidente:

Josemira Raimunda Diniz Gadelha (Representante e prefeita do Município de Canaã dos Carajás).

Publicado por: Elias Dos Santos Seixas Código Identificador: 728AC90C

GABINETE DA PRESIDÊNCIA PORTARIA Nº 060/2026

DISPÕE SOBRE O HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAPANEMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONSELHO FISCAL TITULAR:

Eduardo Sampaio Gomes Leite (Representante e prefeito do Município de São Miguel do Guamá);

André Rios de Rezende (Representante e prefeito do Município de Pacajá); Victor Correa Cassiano (Representante e prefeito do Município de Cametá).

CONSELHO FISCAL SUPLENTE:

Kelly Cristina Destro (Representante e prefeita do Município de Ulianópolis); José Maria Tapajós (Representante e prefeito do Município de Santarém); Luziane Solon (Representante e prefeita do Município de Benevides).

ESTADO DO PARÁ CÂMARA MUNICIPAL DE BRAGANÇA

CAMARA MUNCIPAL DE BRAGANÇA AVISO DE LICITAÇÃO

Licitação: 006.2026-CMB

Município/Órgão: Câmara Municipal de Bragança/PA Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO

Objeto: Aquisição de 01 (um) veículo tipo pick-up, cabine dupla, zero quilômetro, ano/modelo 2026/2026, para atender às necessidades administrativas e institucionais da Câmara Municipal de Bragança. Data: 27/10/2026. Hora: 10:00hs. Local da Sessão: www.licitanet.com.br.

Responsável:

JUARES FREITAS DE SOUSA JÚNIOR- Presidente da Câmara.

Publicado por: Carlos Alessandro Alves Siqueira Código Identificador: 0528AED3

ESTADO DO PARÁ CÂMARA MUNICIPAL DE CAPANEMA

GABINETE DA PRESIDÊNCIA EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Nº: 20269014 ORIGEM: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 7.2026-004825 PROCESSO ADM: 20260048/25 CONTRATANTE........: CÂMARA MUNICIPAL DE CAPANEMA CONTRATADA(O).....: SABOR NORDESTINO LTDA - CNPJ: 33.339.827/0001-83

OBJETO......................: Aquisição de refeição pronta (marmita) para atendimento da Câmara Municipal de Capanema/PA

VALOR TOTAL................: R$ 12.013,48 (doze mil, treze reais e quarenta e oito centavos) VIGÊNCIA...................: 29 de Setembro de 2026 a 31 de Dezembro de 2026

DATA DA ASSINATURA.........: 23 de Setembro de 2026

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAPANEMA, Estado do Pará, no uso de suas atribuições legais e regimentais, CONSIDERANDO a aproximação da grande festividade do tradicional Círio de Nossa Senhora de Nazaré, manifestação religiosa de grande relevância para o povo paraense, que será realizado no dia 11 de outubro de 2026, em Belém, Estado do Pará;

CONSIDERANDO que muitos servidores desta Casa Legislativa manifestaram interesse em se deslocar até a Capital do Estado para acompanhar e participar desse tradicional ato religioso;

CONSIDERANDO a necessidade de possibilitar aos servidores a participação na referida festividade, sem prejuízo das atividades legislativas essenciais desta Casa;

RESOLVE:

Art. 1º A Câmara Municipal de Capanema funcionará no dia 09 de outubro de 2026, até às 12h00, ou até o encerramento da Sessão Ordinária nº 031, caso esta ultrapasse o referido horário.

Art. 2º Fica estabelecido que o expediente da Câmara Municipal permanecerá suspenso após o horário estabelecido no artigo anterior, em razão da proximidade da festividade do Círio de Nossa Senhora de Nazaré, a ser realizada no dia 11 de outubro de 2026, em Belém do Pará. Art. 3º O retorno às atividades e ao expediente normal da Câmara Municipal de Capanema ocorrerá na terça-feira, dia 13 de outubro de 2026, às 08h00, em razão do feriado nacional de Nossa Senhora Aparecida, celebrado no dia 12 de outubro. Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Registre-se, publique-se e cumpra-se.

Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Capanema/Pa, em 08 de outubro de 2026.

GERSON DA SILVA SERRA

Presidente da Câmara Municipal de Capanema

Publicado por: Elias Dos Santos Seixas Código Identificador: 801B37E9

ESTADO DO PARÁ CÂMARA MUNICIPAL DE ELDORADO DO CARAJÁS

GABINETE DO PRESIDENTE DECLARAÇÃO DE HOMOLOGAÇÃO DEFINITIVA DE CHAPA ELEIÇÃO DA MESA DIRETORA – BIÊNIO 2027/2028

A COMISSÃO ELEITORAL , instituída pela Portaria nº 34/2026, no exercício das atribuições que lhe foram conferidas e em cumprimento ao calendário estabelecido no Edital de Convocação nº 01/2026, que prevê para esta data, 13 de outubro de 2026, terça-feira, o julgamento dos pedidos de reconsideração e a homologação definitiva das chapas,

CONSIDERANDO que , em 08 de outubro de 2026, foi declarada habilitada e publicada a CHAPA 01 – ―PRESENÇA, UNIÃO E

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