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Diário Oficial dos Municípios do Pará · 14/10/2026 · pág. 35

DOMPA 14/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Para

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Pará , 14 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Pará • ANO XVII | Nº 4110

Publicado por: Márcio Silva Rocha Código Identificador: 51C6F460

PREFEITURA MUNICIPAL DE CUMARU DO NORTE - PA PORTARIA Nº828/2026 – SMS

CUMARU DO NORTE-PA, em 01 de setembro de 2026.

Dispõe sobre concessão de Diárias para o (a) servidor (a) WALKENIS SILVA DE OLIVEIRA outras providências.

O Secretário Municipal de saúde, no uso de suas atribuições legais, e atendendo o disposto na Lei Municipal nº 418/2024.

CONSIDERANDO a necessidade de deslocamento do servidor acima especificado, objetivando levar paciente para consulta na unidade de saúde pública do estado do Pará (HRPA) hospital regional público do Araguaia paciente ANTONIO CATARINO DA SILVA E JOSE MARIA BARBOSA DA SILVA.

RESOLVER:

Art – 1º Designar o servidor WALKENIS SILVA DE OLIVEIRA matricula de n °7486 portadores do CPF nº 831... Ocupantes do cargo MOTORISTA DE AMBULANCIA lotado junto à Secretaria municipal de saúde levar paciente para consulta na unidade de saúde pública do estado do Pará (HRPA) hospital regional público do Araguaia paciente (ANTONIO CATARINO DA SILVA E JOSE MARIA BARBOSA DA SILVA) em RedençãoPA, no período de 31 de agosto de 2026.

Art – 2º Conceder ao referido servidor, o seguinte: 1/2(meia) diária;

Valor da diária: 150,00 (cento e cinquenta reais); Valor total a receber 75,00 (setenta e cinco reais); Rubrica orçamentaria: 3.3.90.33.00,00(Natureza da Despesa); Art – 3º Ao final da execução dos serviços da viagem, o referido servidor deverá apresentar a comprovação da viagem e o relatório das atividades realizadas à Coordenadoria de Controle Interno/CCI, conforme modelo aprovado pela Prefeitura, no prazo de 05 (cinco) dia úteis após o retorno, sob pena de não receber novas diárias.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

02(duas) diária;

Valor da diária: 350,00 (trezentos e cinquenta reais); Valor total a receber 700,00 (setecentos reais); Rubrica orçamentaria: 3.3.90.33.00,00(Natureza da Despesa); Art – 3º Ao final da execução dos serviços da viagem, o referido servidor deverá apresentar a comprovação da viagem e o relatório das atividades realizadas à Coordenadoria de Controle Interno/CCI, conforme modelo aprovado pela Prefeitura, no prazo de 05 (cinco) dia úteis após o retorno, sob pena de não receber novas diárias.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

GLEICE GONÇALVES TEMPONI VASCONCELOS Secretaria Municipal de Saude.

Publicado por: Márcio Silva Rocha Código Identificador: 877EA5D5

PREFEITURA MUNICIPAL DE CUMARU DO NORTE - PA PORTARIA Nº 830/2026– SMS

CUMARU DO NORTE-PA, em 03 de setembro de 2026.

Dispõe sobre concessão de Diárias para o (a) servidor (a) LOURIVAL CLAUDINO NUNES DA SILVA outras providências.

O Secretário Municipal de saúde, no uso de suas atribuições legais, e atendendo o disposto na Lei Municipal nº 418/2024.

CONSIDERANDO a necessidade de deslocamento do servidor acima especificado, objetivando levar e acompanhar equipe de médicos para atendimento na zona rural.

RESOLVER:

Art – 1º Designar o servidor LOURIVAL CLAUDINO NUNES DA SILVA matricula de n ° 6044 portador do CPF nº 453... Ocupantes do cargo ASSESSOR DE GABINETE lotado junto à Secretaria municipal de saúde levar e acompanhar equipe de médicos para atendimento na zona rural vila estrela do Maceió no período de 01 a 04 de setembro de 2026 .

Art – 2º Conceder ao referido servidor, o seguinte: 03 (três) diárias;

Valor da diária: 100,00 (cem reais);

GLEICE GONÇALVES TEMPONI VASCONCELOS Secretaria Municipal de Saude.

Publicado por: Márcio Silva Rocha Código Identificador: 37C6D696

PREFEITURA MUNICIPAL DE CUMARU DO NORTE - PA PORTARIA Nº829/2026 – SMS

Valor total a receber 300,00 (trezentos reais); Rubrica orçamentaria: 3.3.90.33.00,00(Natureza da Despesa); Art – 3º Ao final da execução dos serviços da viagem, o referido servidor deverá apresentar a comprovação da viagem e o relatório das atividades realizadas à Coordenadoria de Controle Interno/CCI, conforme modelo aprovado pela Prefeitura, no prazo de 05 (cinco) dia úteis após o retorno, sob pena de não receber novas diárias.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

CUMARU DO NORTE-PA, em 01 de setembro de 2026.

Dispõe sobre concessão de Diárias para o (a) servidor (a) EDVANDA DA ROCHA SOUSA outras providências.

O Secretário Municipal de saúde, no uso de suas atribuições legais, e atendendo o disposto na Lei Municipal nº 418/2024.

CONSIDERANDO a necessidade de deslocamento do servidor acima especificado, objetivando auxiliar nos cuidados de técnica de enfermagem de paciente consulta na unidade de saúde pública hospital OPHIR LOYOLA paciente LUIZ DA CONCEIÇAO DE SOUSA. RESOLVER:

Art – 1º Designar o servidor EDVANDA DA ROCHA SOUSA matricula de n ° 7348 portador do CPF nº 467... Ocupantes do cargo TECNICA DE ENFERMAGEM lotado junto à Secretaria municipal de saúde auxiliar nos cuidados de técnica de enfermagem de paciente consulta na unidade de saúde pública hospital OPHIR LOYOLA paciente (LUIZ DA CONCEIÇAO DE SOUSA) em Belém-PA, no período de 31 de agosto a 02 de setembro de 2026. Art – 2º Conceder ao referido servidor, o seguinte:

GLEICE GONÇALVES TEMPONI VASCONCELOS Secretaria Municipal de Saude.

Publicado por: Márcio Silva Rocha Código Identificador: 42BB54DC

PREFEITURA MUNICIPAL DE CUMARU DO NORTE - PA PORTARIA Nº 831/2026

SMS – CUMARU DO NORTE-PA, em 01 de setembro de 2026.

Dispõe sobre concessão de Diárias para o (a) servidor (a) DHEBORA SILVA MARQUES outras providências.

O Secretário Municipal de saúde, no uso de suas atribuições legais, e atendendo o disposto na Lei Municipal nº 418/2024.

CONSIDERANDO a necessidade de deslocamento do servidor acima especificado, objetivando capacitação sobre sistema de saúde bucal. RESOLVER:

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