Diário Oficial dos Municípios do Pará · 14/10/2026 · pág. 36

DOMPA 14/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Para

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Pará , 14 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Pará • ANO XVII | Nº 4110

Art – 1º Designar o servidor DHEBORA SILVA MARQUES matricula de n ° 0006885 portador do CPF nº 051... Ocupantes do cargo CIRUGIÃO DENTISTA lotado junto à Secretaria municipal de saúde capacitação sobre sistema de saúde bucal em Belém-PA, no período de 01 a 05 de setembro de 2026.

Art – 2º Conceder ao referido servidor, o seguinte:

05 (cinco) diárias;

Valor da diária: 350,00 (trezentos e cinquenta reais); Valor total a receber 1750,00 (mil setecentos e cinquenta reais); Rubrica orçamentaria: 3.3.90.33.00,00(Natureza da Despesa); Art – 3º Ao final da execução dos serviços da viagem, o referido servidor deverá apresentar a comprovação da viagem e o relatório das atividades realizadas à Coordenadoria de Controle Interno/CCI, conforme modelo aprovado pela Prefeitura, no prazo de 05 (cinco) dia úteis após o retorno, sob pena de não receber novas diárias.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

GLEICE GONÇALVES TEMPONI VASCONCELOS Secretaria Municipal de Saude.

Publicado por: Márcio Silva Rocha Código Identificador: 7C4CB5EF

PREFEITURA MUNICIPAL DE CUMARU DO NORTE - PA PORTARIA Nº 832/2026– SMS

O Secretário Municipal de saúde, no uso de suas atribuições legais, e atendendo o disposto na Lei Municipal nº 418/2024.

CONSIDERANDO a necessidade de deslocamento do servidor acima especificado, objetivando levar paciente para fazer atendimento na unidade de saúde particular clinica HUB HERCULES paciente SABRINA FEITOSA SIMOES. RESOLVER:

Art. – 1º Designar o servidor ARAMIS RODRIGUES PEREIRA matricula de n ° 288 portador do CPF nº 889... Ocupantes do cargo MOTORISTA DE AMBULANCIA lotado junto à Secretaria municipal de saúde levar paciente para fazer atendimento na unidade de saúde particular clinica HUB HERCULES paciente (SABRINA FEITOSA SIMOES) em Araguaina-TO, no período de 01 a 03 de setembro de 2026.

Art. – 2º Conceder ao referido servidor, o seguinte: 02 (duas) diária;

Valor da diária: 350,00 (trezentos e cinquenta reais); Valor total a receber 700,00 (setecentos reais);

Rubrica orçamentaria: 3.3.90.33.00,00(Natureza da Despesa);

Art. – 3º Ao final da execução dos serviços da viagem, o referido servidor deverá apresentar a comprovação da viagem e o relatório das atividades realizadas à Coordenadoria de Controle Interno/CCI, conforme modelo aprovado pela Prefeitura, no prazo de 05 (cinco) dia úteis após o retorno, sob pena de não receber novas diárias.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

CUMARU DO NORTE-PA, em 01 de setembro de 2026.

Dispõe sobre concessão de Diárias para o (a) servidor (a) LUANA APARECIDA GOMES DE SOUSA outras providências.

O Secretário Municipal de saúde, no uso de suas atribuições legais, e atendendo o disposto na Lei Municipal nº 418/2024.

CONSIDERANDO a necessidade de deslocamento do servidor acima especificado, objetivando capacitação sobre sistema de saúde bucal.

GLEICE GONÇALVES TEMPONI VASCONCELOS Secretaria Municipal de Saude.

Publicado por: Márcio Silva Rocha Código Identificador: 3BB9C9DB

PREFEITURA MUNICIPAL DE CUMARU DO NORTE - PA PORTARIA Nº834/2026

– SMS – CUMARU DO NORTE-PA, em 02 de setembro de 2026.

RESOLVER:

Art – 1º Designar o servidor LUANA APARECIDA GOMES DE SOUSA matricula de n ° 007373 portador do CPF nº 037... Ocupantes do cargo COORDENADORA DA SAUDE BUCAL lotado junto à Secretaria municipal de saúde capacitação sobre sistema de saúde bucal em Belém-PA, no período de 01 a 05 de setembro de 2026. Art – 2º Conceder ao referido servidor, o seguinte: 05 (cinco) diárias;

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

GLEICE GONÇALVES TEMPONI VASCONCELOS Secretaria Municipal de Saude.

Publicado por: Márcio Silva Rocha Código Identificador: 343BCEE6

PREFEITURA MUNICIPAL DE CUMARU DO NORTE - PA PORTARIA Nº 833/2026

SMS – CUMARU DO NORTE-PA, em 01 de setembro de 2026.

Dispõe sobre concessão de Diárias para o (a) servidor (a) ARAMIS RODRIGUES PEREIRA outras providências.

Dispõe sobre concessão de Diárias para o (a) servidor (a) IVONE MARINHO SIQUEIRA outras providências.

O Secretário Municipal de saúde, no uso de suas atribuições legais, e atendendo o disposto na Lei Municipal nº 418/2024.

CONSIDERANDO a necessidade de deslocamento do servidor acima especificado, objetivando levar paciente auxiliar nos cuidados de enfermagem de paciente ofendido de cobra na unidade de saúde público hospital João Viera da Cunha paciente EDIMAR FERREIRA DE SOUSA.

RESOLVER:

Art – 1º Designar o servidor IVONE MARINHO SIQUEIRA matricula de n ° 7353 portador do CPF nº 044... Ocupantes do cargo ENFERMEIRA lotado junto à Secretaria municipal de saúde auxiliar nos cuidados de enfermagem de paciente ofendido de cobra na unidade de saúde público hospital João Viera da Cunha paciente (EDIMAR FERREIRA DE SOUSA) no período de 28 a 29 de agosto de 2026.

Art – 2º Conceder ao referido servidor, o seguinte: 01 (uma) diárias;

Valor da diária: 100,00 (cem reais); Valor total a receber 100,00 (cem reais); Rubrica orçamentaria: 3.3.90.33.00,00(Natureza da Despesa);

Art – 3º Ao final da execução dos serviços da viagem, o referido servidor deverá apresentar a comprovação da viagem e o relatório das atividades realizadas à Coordenadoria de Controle Interno/CCI, conforme modelo aprovado pela Prefeitura, no prazo de 05 (cinco) dia úteis após o retorno, sob pena de não receber novas diárias.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

GLEICE GONÇALVES TEMPONI VASCONCELOS Secretaria Municipal de Saude.