DOMPA 14/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Para
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Pará , 14 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Pará • ANO XVII | Nº 4110
Publicado por: Márcio Silva Rocha Código Identificador: 5DB9FCCD
PREFEITURA MUNICIPAL DE CUMARU DO NORTE - PA PORTARIA Nº873/2026
SMS – CUMARU DO NORTE-PA, em 18 de setembro de 2026.
Dispõe sobre concessão de Diárias para o (a) servidor (a) ANTONIO JOSE FIALHO outras providências.
O Secretário Municipal de saúde, no uso de suas atribuições legais, e atendendo o disposto na Lei Municipal nº 418/2024.
CONSIDERANDO a necessidade de deslocamento do servidor acima especificado, objetivando levar paciente para consulta na unidade de saúde pública do estado do Pará (HRPA) hospital regional público do Araguaia paciente MARIA LUCILENE RODRIGUES E BERNANDO FRANCISCO PEREIRA DE ASSIS. RESOLVER:
Art. – 1º Designar o servidor ANTONIO JOSE FIALHO matricula de n ° 6844 portador do CPF nº 170... Ocupantes do cargo MOTORISTA DE AMBULANCIA lotado junto à Secretaria municipal de saúde levar paciente para consulta na unidade de saúde pública do estado do Pará (HRPA) hospital regional público do Araguaia paciente (MARIA LUCILENE RODRIGUES E BERNANDO FRANCISCO PEREIRA DE ASSIS) em Redenção-PA, no período de 18 de setembro de 2026. Art. – 2º Conceder ao referido servidor, o seguinte: 1/2 (meia) diária; Valor da diária: 150,00 (cento e cinquenta reais); Valor total a receber 75,00 (setenta e cinco reais); Rubrica orçamentaria: 3.3.90.33.00,00(Natureza da Despesa); Art. – 3º Ao final da execução dos serviços da viagem, o referido servidor deverá apresentar a comprovação da viagem e o relatório das atividades realizadas à Coordenadoria de Controle Interno, conforme modelo aprovado pela Prefeitura, no prazo de 05 (cinco) dia úteis após o retorno, sob pena de não receber novas diárias.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
GLEICE GONÇALVES TEMPONI VASCONCELOS Secretaria Municipal de Saude.
Publicado por: Márcio Silva Rocha Código Identificador: EA465367
PREFEITURA MUNICIPAL DE CUMARU DO NORTE - PA PORTARIA Nº874/2026
SMS – CUMARU DO NORTE-PA, em 18 de setembro de 2026.
Dispõe sobre concessão de Diárias para o (a) servidor (a) FABRICIO SANTOS SILVA outras providências.
O Secretário Municipal de saúde, no uso de suas atribuições legais, e atendendo o disposto na Lei Municipal nº 418/2024.
CONSIDERANDO a necessidade de deslocamento do servidor acima especificado, objetivando levar paciente para consulta na unidade de saúde pública do estado do Pará hospital regional de Conceição do Araguaia paciente JOSE RIBAMAR DA SILVA, DALVA VIERA SOBRAL BABROSA, LAZARO RODRIGUES PEREIRA E LUCILIENE PINTO NUNES.
RESOLVER:
Art. – 1º Designar o servidor FABRICIO SANTOS SILVA matricula de n ° 3397 portador do CPF nº 980... Ocupantes do cargo MOTORISTA DE AMBULANCIA lotado junto à Secretaria municipal de saúde levar paciente para consulta na unidade de saúde pública do estado do Pará hospital regional de Conceição do Araguaia paciente (JOSE RIBAMAR DA SILVA, DALVA VIERA SOBRAL BABROSA, LAZARO RODRIGUES
PEREIRA E LUCILIENE PINTO NUNES) no período de 18 de setembro de 2026.
Art. – 2º Conceder ao referido servidor, o seguinte:
1/2 (uma) diária; Valor da diária: 200,00 (duzentos reais); Valor total a receber 100,00 (cem reais);
Rubrica orçamentaria: 3.3.90.33.00,00(Natureza da Despesa); Art. – 3º Ao final da execução dos serviços da viagem, o referido servidor deverá apresentar a comprovação da viagem e o relatório das atividades realizadas à Coordenadoria de Controle Interno CCI, conforme modelo aprovado pela Prefeitura, no prazo de 05 (cinco) dia úteis após o retorno, sob pena de não receber novas diárias.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
GLEICE GONÇALVES TEMPONI VASCONCELOS Secretaria Municipal de Saude
Publicado por: Márcio Silva Rocha Código Identificador: 02CA6738
PREFEITURA MUNICIPAL DE CUMARU DO NORTE - PA PORTARIA Nº875/2026
SMS – CUMARU DO NORTE-PA, em 17 de setembro de 2026.
Dispõe sobre concessão de Diárias para o (a) servidor (a) MIA VALLENTYNE DO NASCIMENTO SIMPLICIO outras providências.
O Secretário Municipal de saúde, no uso de suas atribuições legais, e atendendo o disposto na Lei Municipal nº 418/2024.
CONSIDERANDO a necessidade de deslocamento do servidor acima especificado, objetivando orientação técnica em TFD-2026. RESOLVER:
Art – 1º Designar o servidor MIA VALLENTYNE DO NASCIMENTO SIMPLICIO matricula de n ° 6822 portador do CPF nº 015... Ocupantes do cargo ASSISTENTE SOCIAL lotado junto à Secretaria municipal de saúde orientação técnica em TFD2026 em Conceiçao do Araguaia-PA, no período de 18 de setembro de 2026.
Art. – 2º Conceder ao referido servidor, o seguinte: 1/2(meia) diária:
Valor da diária: 200,00 (duzentos reais); Valor total a receber 100,00 (cem reais);
Rubrica orçamentaria: 3.3.90.33.00,00(Natureza da Despesa); Art. – 3º Ao final da execução dos serviços da viagem, o referido servidor deverá apresentar a comprovação da viagem e o relatório das atividades realizadas à Coordenadoria de Controle Interno/CCI, conforme modelo aprovado pela Prefeitura, no prazo de 05 (cinco) dia úteis após o retorno, sob pena de não receber novas diárias.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
GLEICE GONÇALVES TEMPONI VASCONCELOS Secretaria Municipal de Saude.
Publicado por: Márcio Silva Rocha Código Identificador: 1EB74FC2
PREFEITURA MUNICIPAL DE CUMARU DO NORTE - PA PORTARIA Nº876/2026
SMS – CUMARU DO NORTE-PA, em 21 de setembro de 2026.
Dispõe sobre concessão de Diárias para o (a) servidor (a) GENILSON GOMES SANTOS outras providências.
O Secretário Municipal de saúde, no uso de suas atribuições legais, e atendendo o disposto na Lei Municipal nº 418/2024.
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