Dia Oficial

Diário Oficial dos Municípios do Pará · 14/10/2026 · pág. 49

DOMPA 14/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Para

Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema

O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Pará , 14 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Pará • ANO XVII | Nº 4110

CONSIDERANDO a necessidade de deslocamento do servidor acima especificado, objetivando levar paciente para consulta na unidade de saúde pública do estado do Pará (HRPA) hospital regional público do Araguaia paciente GRABIELA ALVES CAVALCANTE. RESOLVER:

Art. – 1º Designar o servidor GENILSON GOMES SANTOS matricula de n ° 6899 portador do CPF nº 609... Ocupantes do cargo MOTORISTA DE AMBULANCIA lotado junto à Secretaria municipal de saúde levar paciente para consulta na unidade de saúde pública do estado do Pará (HRPA) hospital regional público do Araguaia paciente (GRABIELA ALVES CAVALCANTE) em Redenção-PA, no período de 19 de setembro de 2026 .

Art. – 2º Conceder ao referido servidor, o seguinte: 1/2 (meia) diária;

Valor da diária: 150,00 (cento e cinquenta reais); Valor total a receber 75,00 (setenta e cinco reais); Rubrica orçamentaria: 3.3.90.33.00,00(Natureza da Despesa);

Art. – 3º Ao final da execução dos serviços da viagem, o referido servidor deverá apresentar a comprovação da viagem e o relatório das atividades realizadas à Coordenadoria de Controle Interno CCI, conforme modelo aprovado pela Prefeitura, no prazo de 05 (cinco) dia úteis após o retorno, sob pena de não receber novas diárias.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

PREFEITURA MUNICIPAL DE CUMARU DO NORTE - PA PORTARIA Nº878/2026

SMS – CUMARU DO NORTE-PA, em 21 de setembro de 2026.

Dispõe sobre concessão de Diárias para o (a) servidor (a) FABRICIO SANTOS SILVA outras providências.

O Secretário Municipal de saúde, no uso de suas atribuições legais, e atendendo o disposto na Lei Municipal nº 418/2024.

CONSIDERANDO a necessidade de deslocamento do servidor acima especificado, objetivando levar paciente para realizar sessões de hemodiálise ambulatorial na unidade de saúde pública do estado do Pará paciente DAIARA PEREIRA DE OLIVEIRA. RESOLVER:

Art. – 1º Designar o servidor FABRICIO SANTOS SILVA matricula de n ° 3397 portador do CPF nº 980... Ocupantes do cargo MOTORISTA DE AMBULANCIA lotado junto à Secretaria municipal de saúde levar paciente para realizar sessões de hemodiálise ambulatorial na unidade de saúde pública do estado do Pará paciente (DAIARA PEREIRA DE OLIVEIRA) em Redenção-PA, no período de 21 de setembro de 2026 .

Art. – 2º Conceder ao referido servidor, o seguinte:

1/2 (uma) diária;

GLEICE GONÇALVES TEMPONI VASCONCELOS Secretaria Municipal de Saude.

Publicado por: Márcio Silva Rocha Código Identificador: B75191F3

PREFEITURA MUNICIPAL DE CUMARU DO NORTE - PA PORTARIA Nº877/2026

SMS – CUMARU DO NORTE-PA, em 22 de setembro de 2026.

Dispõe sobre concessão de Diárias para o (a) servidor (a) ANTONIO JOSE FIALHO outras providências.

O Secretário Municipal de saúde, no uso de suas atribuições legais, e atendendo o disposto na Lei Municipal nº 418/2024.

CONSIDERANDO a necessidade de deslocamento do servidor acima especificado, objetivando levar paciente para consulta na unidade de saúde pública do estado do Pará hospital regional de Conceição do Araguaia paciente MAYCON CONDE DE SOUSA. RESOLVER:

Art. – 1º Designar o servidor ANTONIO JOSE FIALHO matricula de n ° 6844 portador do CPF nº 170... Ocupantes do cargo MOTORISTA DE AMBULANCIA lotado junto à Secretaria municipal de saúde levar paciente para consulta na unidade de saúde pública do estado do Pará hospital regional de Conceição do Araguaia paciente (MAYCON CONDE DE SOUSA) no período de 21 de setembro de 2026.

Art. – 2º Conceder ao referido servidor, o seguinte: 1/2 (meia) diária; Valor da diária: 200,00 (duzentos reais); Valor total a receber 100,00 (cem reais); Rubrica orçamentaria: 3.3.90.33.00,00(Natureza da Despesa); Art. – 3º Ao final da execução dos serviços da viagem, o referido servidor deverá apresentar a comprovação da viagem e o relatório das atividades realizadas à Coordenadoria de Controle Interno, conforme modelo aprovado pela Prefeitura, no prazo de 05 (cinco) dia úteis após o retorno, sob pena de não receber novas diárias.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

GLEICE GONÇALVES TEMPONI VASCONCELOS Secretaria Municipal de Saude.

Publicado por: Márcio Silva Rocha Código Identificador: EC069B16

Valor da diária: 150,00 (cento e cinquenta reais); Valor total a receber 75,00 (setenta e cinco reais); Rubrica orçamentaria: 3.3.90.33.00,00(Natureza da Despesa);

Art. – 3º Ao final da execução dos serviços da viagem, o referido servidor deverá apresentar a comprovação da viagem e o relatório das atividades realizadas à Coordenadoria de Controle Interno CCI, conforme modelo aprovado pela Prefeitura, no prazo de 05 (cinco) dia úteis após o retorno, sob pena de não receber novas diárias.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

GLEICE GONÇALVES TEMPONI VASCONCELOS Secretaria Municipal de Saude

Publicado por: Márcio Silva Rocha Código Identificador: A896CB03

PREFEITURA MUNICIPAL DE CUMARU DO NORTE - PA PORTARIA Nº879/2026

SMS – CUMARU DO NORTE-PA, em 21 de setembro de 2026.

Dispõe sobre concessão de Diárias para o (a) servidor (a) IVONE MARINHO SIQUEIRA outras providências.

O Secretário Municipal de saúde, no uso de suas atribuições legais, e atendendo o disposto na Lei Municipal nº 418/2024.

CONSIDERANDO a necessidade de deslocamento do servidor acima especificado, objetivando auxiliar nos cuidados de enfermagem de paciente para a internação na unidade de saúde pública Municipal de Santana do Araguaia paciente MARIA JOSE ALVES DA SILVA. RESOLVER:

Art – 1º Designar o servidor IVONE MARINHO SIQUEIRA matricula de n ° 7353 portador do CPF nº 044... Ocupantes do cargo ENFERMEIRA lotado junto à Secretaria municipal de saúde auxiliar nos cuidados de enfermagem de paciente para a internação na unidade de saúde pública Municipal de Santana do Araguaia paciente (MARIA JOSE ALVES DA SILVA) em Santana do Araguaia no período de 21 de setembro de 2026 .

Art – 2º Conceder ao referido servidor, o seguinte: 01 (uma) diárias;

Valor da diária: 150,00 (cento e cinquenta reais); Valor total a receber 150,00 (cento e cinquenta reais);

Rubrica orçamentaria: 3.3.90.33.00,00(Natureza da Despesa); Art – 3º Ao final da execução dos serviços da viagem, o referido servidor deverá apresentar a comprovação da viagem e o relatório das

www.diariomunicipal.com.br/famep 49