DOMPA 14/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Para
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Pará , 14 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Pará • ANO XVII | Nº 4110
estava em surto de vulnerabilidade e leva ate a unidade de acolhimento pois estava colocando em risco e vulnerabilidade a própria família e vizinhos.
RESOLVE:
Art. – 1º Designar o servidor , SANDRELI OLIVEIRA DOS SANTOS n° 5575 portador do CPF nº 002 Ocupantes do cargo CONSELHEIRO lotado junto à Secretaria Municipal de Assistência social fazer acolhimento de uma criança que estava em surto de vulnerabilidade e leva até a unidade de acolhimento pois estava colocando em risco e vulnerabilidade a própria família e vizinhos em Redenção-PA, no período de 03 a 04 de setembro de 2026. Art. – 2º Conceder ao referido servidor, o seguinte: 01 (uma) diária;
Valor da diária: 150,00 (cento e cinquenta reais); Valor total a receber 150,00 (cento e cinquenta reais); Rubrica orçamentaria: 3.3.90.33.00,00 (Natureza da Despesa); Art. – 3º Ao final da execução dos serviços da viagem, o referido servidor deverá apresentar a comprovação da viagem e o relatório das atividades realizadas à Coordenadoria de Controle Interno/CCI, conforme modelo aprovado pela Prefeitura, no prazo de 05 (cinco) dia úteis após o retorno, sob pena de não receber novas diárias.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
ADRIANA DA SILVA CARVALHO
Secretário de Assistência Social
Publicado por: Márcio Silva Rocha Código Identificador: 8CA7A84D
PREFEITURA MUNICIPAL DE CUMARU DO NORTE - PA PORTARIA Nº895/2026
FMAS – CUMARU DO NORTE-PA, em 03 de setembro 2026.
Dispõe sobre concessão de Diárias para o (a) servidor (a) GESSICA LUANA ALVES SAMPAIO outras providências.
A Secretaria Municipal de Assistência Social, no uso de suas atribuições legais, e atendendo o disposto na Lei Municipal nº 418/2024.
CONSIDERANDO a necessidade de deslocamento do servidor acima especificado, objetivando fazer acolhimento de uma criança que estava em surto de vulnerabilidade e leva até a unidade de acolhimento pois estava colocando em risco e vulnerabilidade a própria família e vizinhos
RESOLVE:
Art. – 1º Designar o servidor , GESSICA LUANA ALVES SAMPAIO n° 5572 portador do CPF nº 012 Ocupantes do cargo CONSELHEIRO lotado junto à Secretaria Municipal de Assistência social fazer acolhimento de uma criança que estava em surto de vulnerabilidade e leva até a unidade de acolhimento pois estava colocando em risco e vulnerabilidade a própria família e vizinhos em Redenção-PA, no período de 03 a 04 de setembro de 2026. Art. – 2º Conceder ao referido servidor, o seguinte: 01 (uma) diária;
Valor da diária: 150,00 (cento e cinquenta reais); Valor total a receber 150,00 (cento e cinquenta reais); Rubrica orçamentaria: 3.3.90.33.00,00 (Natureza da Despesa);
Art. – 3º Ao final da execução dos serviços da viagem, o referido servidor deverá apresentar a comprovação da viagem e o relatório das atividades realizadas à Coordenadoria de Controle Interno/CCI, conforme modelo aprovado pela Prefeitura, no prazo de 05 (cinco) dia úteis após o retorno, sob pena de não receber novas diárias.
FMAS – CUMARU DO NORTE-PA, em 03 de setembro de 2026.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Dispõe sobre concessão de Diárias para o (a) servidor (a) ROBSON DE LIMA ARAUJO outras providências.
A Secretaria Municipal de Assistência Social, no uso de suas atribuições legais, e atendendo o disposto na Lei Municipal nº 418/2024.
CONSIDERANDO a necessidade de deslocamento do servidor acima especificado, objetivando levar os conselheiros para realizar um acolhimento de uma criança que estava em surto de vulnerabilidade. RESOLVE:
Art. – 1º Designar o servidor , ROBSON DE LIMA ARAUJO n° 6473 portador do CPF nº 980.... Ocupantes do cargo MOTORISTA lotado junto à Secretaria Municipal de Assistência social levar os conselheiros para realizar um acolhimento de uma criança que estava em surto de vulnerabilidade em Redenção-PA, no período de 03 a 04 de setembro de 2026.
Art. – 2º Conceder ao referido servidor, o seguinte: 01 (uma) diárias;
Valor da diária: 150,00 (cento e cinquenta reais); Valor total a receber 150,00 (cento e cinquenta reais); Rubrica orçamentaria: 3.3.90.33.00,00 (Natureza da Despesa); Art. – 3º Ao final da execução dos serviços da viagem, o referido servidor deverá apresentar a comprovação da viagem e o relatório das atividades realizadas à Coordenadoria de Controle Interno/CCI, conforme modelo aprovado pela Prefeitura, no prazo de 05 (cinco) dia úteis após o retorno, sob pena de não receber novas diárias
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
ADRIANA DA SILVA CARVALHO
Secretário de Assistência Social
Publicado por: Márcio Silva Rocha Código Identificador: D1F18F84
ADRIANA DA SILVA CARVALHO
Secretário de Assistência Social
Publicado por: Márcio Silva Rocha Código Identificador: 47C6FF9A
PREFEITURA MUNICIPAL DE CUMARU DO NORTE - PA PORTARIA Nº 897/2026
FMAS – CUMARU DO NORTE-PA, em 10 de setembro 2026.
Dispõe sobre concessão de Diárias para o (a) servidor (a) GESSICA LUANA ALVES SAMPAIO outras providências.
A Secretaria Municipal de Assistência Social, no uso de suas atribuições legais, e atendendo o disposto na Lei Municipal nº 418/2024.
CONSIDERANDO a necessidade de deslocamento do servidor acima especificado, objetivando acompanhar uma criança ate o PCPA policia cientifica do Pará, para fazer exames sexológico forense conforme a requisição da perícia Nº 0003-2026-104008-0 RESOLVE:
Art. – 1º Designar o servidor , GESSICA LUANA ALVES SAMPAIO n° 5572 portador do CPF nº 012 Ocupantes do cargo CONSELHEIRO lotado junto à Secretaria Municipal de Assistência social acompanhar uma criança até o PCPA policia cientifica do Pará, para fazer exames sexológico forense conforme a requisição da perícia Nº 0003-2026-104008-0 em Marabá-PA, no período de 10 a 13 de setembro de 2026.
Art. – 2º Conceder ao referido servidor, o seguinte: 03 (três) diária;
Valor da diária: 200,00 (duzentos reais); Valor total a receber 600,00 (seiscentos reais); Rubrica orçamentaria: 3.3.90.33.00,00 (Natureza da Despesa); Art. – 3º Ao final da execução dos serviços da viagem, o referido servidor deverá apresentar a comprovação da viagem e o relatório das
PREFEITURA MUNICIPAL DE CUMARU DO NORTE - PA PORTARIA Nº 896/2026
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