DOMPA 14/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Para
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Pará , 14 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Pará • ANO XVII | Nº 4110
atividades realizadas à Coordenadoria de Controle Interno/CCI, conforme modelo aprovado pela Prefeitura, no prazo de 05 (cinco) dia úteis após o retorno, sob pena de não receber novas diárias.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
ADRIANA DA SILVA CARVALHO Secretário de Assistência Social
Publicado por: Márcio Silva Rocha Código Identificador: D202444F
PREFEITURA MUNICIPAL DE CUMARU DO NORTE - PA PORTARIA Nº 898/2026
FMAS – CUMARU DO NORTE-PA, em 10 de setembro 2026.
Dispõe sobre concessão de Diárias para o (a) servidor (a) SANDRELI OLIVEIRA DOS SANTOS outras providências.
A Secretaria Municipal de Assistência Social, no uso de suas atribuições legais, e atendendo o disposto na Lei Municipal nº 418/2024.
CONSIDERANDO a necessidade de deslocamento do servidor acima especificado, objetivando acompanhar uma criança até o PCPA policia cientifica do Pará, para fazer exames sexológico forense conforme a requisição da perícia Nº 0003-2026-104008-0 . RESOLVE:
Art. – 1º Designar o servidor , SANDRELI OLIVEIRA DOS SANTOS n° 5575 portador do CPF nº 002 Ocupantes do cargo CONSELHEIRO lotado junto à Secretaria Municipal de Assistência social acompanhar uma criança até o PCPA policia cientifica do Pará, para fazer exames sexológico forense conforme a requisição da perícia Nº 0003-2026-104008-0 em Marabá-PA, no período de 10 a 13 de setembro de 2026.
Art. – 2º Conceder ao referido servidor, o seguinte:
03 (três) diária; Valor da diária: 200,00 (duzentos reais); Valor total a receber 600,00 (seiscentos reais); Rubrica orçamentaria: 3.3.90.33.00,00 (Natureza da Despesa); Art. – 3º Ao final da execução dos serviços da viagem, o referido servidor deverá apresentar a comprovação da viagem e o relatório das atividades realizadas à Coordenadoria de Controle Interno/CCI, conforme modelo aprovado pela Prefeitura, no prazo de 05 (cinco) dia úteis após o retorno, sob pena de não receber novas diárias.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
ADRIANA DA SILVA CARVALHO
Secretário de Assistência Social
Publicado por: Márcio Silva Rocha Código Identificador: 4944D59B
PREFEITURA MUNICIPAL DE CUMARU DO NORTE - PA PORTARIA Nº899/2026
FMAS – CUMARU DO NORTE-PA, em 10 de setembro de 2026.
Dispõe sobre concessão de Diárias para o (a) servidor (a) ROBSON DE LIMA ARAUJO outras providências.
Art. – 1º Designar o servidor , ROBSON DE LIMA ARAUJO n° 6473 portador do CPF nº 980.... Ocupantes do cargo MOTORISTA lotado junto à Secretaria Municipal de Assistência social levar os conselheiros cumprir a solicitação de exames sexológico forense de acordo com a requisição de Nº0003-2026-100298-3 requisitada por REGIVAN PAIXAO SILVA ABREU) em Marabá-PA, no período de 10 a 13 de setembro de 2026.
Art. – 2º Conceder ao referido servidor, o seguinte: 03 (três) diárias;
Valor da diária: 200,00 (duzentos reais); Valor total a receber 600,00 (seiscentos reais); Rubrica orçamentaria: 3.3.90.33.00,00 (Natureza da Despesa);
Art. – 3º Ao final da execução dos serviços da viagem, o referido servidor deverá apresentar a comprovação da viagem e o relatório das atividades realizadas à Coordenadoria de Controle Interno/CCI, conforme modelo aprovado pela Prefeitura, no prazo de 05 (cinco) dia úteis após o retorno, sob pena de não receber novas diárias.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
ADRIANA DA SILVA CARVALHO Secretário de Assistência Social
Publicado por: Márcio Silva Rocha Código Identificador: 82B4BCCA
PREFEITURA MUNICIPAL DE CUMARU DO NORTE - PA PORTARIA Nº 900/2026 – FMAS
CUMARU DO NORTE-PA, em 11 de setembro de 2026.
Dispõe sobre concessão de Diárias para o (a) servidor (a) KAROLAYNE FERREIRA CARRION DOS PASSOS outras providências.
A Secretaria Municipal de Assistência Social, no uso de suas atribuições legais, e atendendo o disposto na Lei Municipal nº 418/2024.
CONSIDERANDO a necessidade de deslocamento do servidor acima especificado, objetivando participar do curso praticas Municipais em execução orçamentaria e financia no SUAS. RESOLVE:
Art. – 1º Designar o servidor , KAROLAYNE FERREIRA CARRION DOS PASSOS n° 2676 portador do CPF nº 036.... Ocupantes do cargo COORDENADORA DE VIGILANCIA SOCIOASSISTENCIAL lotado junto à Secretaria Municipal de Assistência social participar do curso praticas Municipais em execução orçamentaria e financia no (SUA) em Belém-PA, no período de 13 a 16 de setembro de 2026.
Art. – 2º Conceder ao referido servidor, o seguinte: 04 (quatro) diárias;
Valor da diária: 350,00 (trezentos e cinquenta reais); Valor total a receber 1400,00 (mil e quatrocentos reais); Rubrica orçamentaria: 3.3.90.33.00,00 (Natureza da Despesa);
Art. – 3º Ao final da execução dos serviços da viagem, o referido servidor deverá apresentar a comprovação da viagem e o relatório das atividades realizadas à Coordenadoria de Controle Interno/CCI, conforme modelo aprovado pela Prefeitura, no prazo de 05 (cinco) dia úteis após o retorno, sob pena de não receber novas diárias.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
ADRIANA DA SILVA CARVALHO
Secretário de Assistência Social.
A Secretaria Municipal de Assistência Social, no uso de suas atribuições legais, e atendendo o disposto na Lei Municipal nº 418/2024.
CONSIDERANDO a necessidade de deslocamento do servidor acima especificado, objetivando levar os conselheiros cumprir a solicitação de exames sexológico forense de acordo com a requisição de Nº00032026-100298-3 requisitada por REGIVAN PAIXAO SILVA ABREU. RESOLVE:
Publicado por: Márcio Silva Rocha Código Identificador: 54E805E4
PREFEITURA MUNICIPAL DE CUMARU DO NORTE - PA PORTARIA Nº 901/2026
FMAS – CUMARU DO NORTE-PA, em 11 de setembro de 2026.
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