DOMPA 14/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Para
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Pará , 14 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Pará • ANO XVII | Nº 4110
Dispõe sobre concessão de Diárias para o (a) servidor (a) RONALDO ROMEIRO DOS SANTOS outras providências.
A Secretaria Municipal de Assistência Social, no uso de suas atribuições legais, e atendendo o disposto na Lei Municipal nº 418/2024.
CONSIDERANDO a necessidade de deslocamento do servidor acima especificado, objetivando participar do curso praticas Municipais em execução orçamentaria e financia no SUAS. RESOLVE:
Art. – 1º Designar o servidor , RONALDO ROMEIRO DOS SANTOS n° 3299 portador do CPF nº 035.... Ocupantes do cargo AGENTE AUXILIAR ADMINISTRAÇÃO lotado junto à Secretaria Municipal de Assistência social participar do curso praticas Municipais em execução orçamentaria e financia no (SUA) em Belém-PA, no período de 13 a 16 de setembro de 2026. Art. – 2º Conceder ao referido servidor, o seguinte: 04 (quarto) diárias;
Valor da diária: 350,00 (trezentos e cinquenta reais); Valor total a receber 1400,00 (mil quatrocentos reais); Rubrica orçamentaria: 3.3.90.33.00,00 (Natureza da Despesa);
Art. – 3º Ao final da execução dos serviços da viagem, o referido servidor deverá apresentar a comprovação da viagem e o relatório das atividades realizadas à Coordenadoria de Controle Interno/CCI, conforme modelo aprovado pela Prefeitura, no prazo de 05 (cinco) dia úteis após o retorno, sob pena de não receber novas diárias.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
ADRIANA DA SILVA CARVALHO
Secretário de Assistência Social
Publicado por: Márcio Silva Rocha Código Identificador: 080DBC66
PREFEITURA MUNICIPAL DE CUMARU DO NORTE - PA PORTARIA Nº 902/2026
FMAS – CUMARU DO NORTE-PA, em 23 de setembro 2026.
Dispõe sobre concessão de Diárias para o (a) servidor (a) RAIMUNDA DA SILVA ROMEIRA outras providências.
A Secretaria Municipal de Assistência Social, no uso de suas atribuições legais, e atendendo o disposto na Lei Municipal nº 418/2024.
CONSIDERANDO a necessidade de deslocamento do servidor acima especificado, objetivando cumprir uma determinação do ministério público para averiguar uma situação real de um bebe que estava sobre cuidados do avo na vila estrela do Maceió despachado pelo mandado do oficio N° 684/2026MP/3°JR.
RESOLVE:
Art. – 1º Designar o servidor , RAIMUNDA DA SILVA ROMEIRA n° 003265 portador do CPF nº 872 Ocupantes do cargo CONSELHEIRO lotado junto à Secretaria Municipal de Assistência social cumprir uma determinação do ministério público para averiguar uma situação real de um bebe que estava sobre cuidados do avo na vila estrela do Maceió despachado pelo mandado do oficio N° 684/2026MP/3°JR, na zona rural no período de 23 a 26 de setembro de 2026 .
Art. – 2º Conceder ao referido servidor, o seguinte:
03 (três) diária; Valor da diária: 100,00 (cem reais); Valor total a receber 300,00 (trezentos reais); Rubrica orçamentaria: 3.3.90.33.00,00 (Natureza da Despesa);
Art. – 3º Ao final da execução dos serviços da viagem, o referido servidor deverá apresentar a comprovação da viagem e o relatório das atividades realizadas à Coordenadoria de Controle Interno/CCI, conforme modelo aprovado pela Prefeitura, no prazo de 05 (cinco) dia úteis após o retorno, sob pena de não receber novas diárias.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
ADRIANA DA SILVA CARVALHO Secretário de Assistência Social
Publicado por: Márcio Silva Rocha Código Identificador: A338F72B
PREFEITURA MUNICIPAL DE CUMARU DO NORTE - PA PORTARIA Nº 903/2026 – FMAS
CUMARU DO NORTE-PA, em 23 de setembro 2026.
Dispõe sobre concessão de Diárias para o (a) servidor (a) GESSICA LUANA ALVES SAMPAIO outras providências.
A Secretaria Municipal de Assistência Social, no uso de suas atribuições legais, e atendendo o disposto na Lei Municipal nº 418/2024.
CONSIDERANDO a necessidade de deslocamento do servidor acima especificado, objetivando cumprir uma determinação do ministério público para averiguar uma situação real de um bebe que estava sobre cuidados do avo na vila estrela do Maceió despachado pelo mandado do oficio N° 684/2026MP/3°JR.
RESOLVE:
Art. – 1º Designar o servidor , GESSICA LUANA ALVES SAMPAIO n° 5572 portador do CPF nº 012 Ocupantes do cargo CONSELHEIRO lotado junto à Secretaria Municipal de Assistência social cumprir uma determinação do ministério público para averiguar uma situação real de um bebe que estava sobre cuidados do avo na vila estrela do Maceió despachado pelo mandado do oficio N° 684/2026MP/3°JR, na zona rural no período de 23 a 26 de setembro de 2026.
Art. – 2º Conceder ao referido servidor, o seguinte: 03 (três) diária; Valor da diária: 100,00 (cem reais); Valor total a receber 300,00 (trezentos reais); Rubrica orçamentaria: 3.3.90.33.00,00 (Natureza da Despesa);
Art. – 3º Ao final da execução dos serviços da viagem, o referido servidor deverá apresentar a comprovação da viagem e o relatório das atividades realizadas à Coordenadoria de Controle Interno/CCI, conforme modelo aprovado pela Prefeitura, no prazo de 05 (cinco) dia úteis após o retorno, sob pena de não receber novas diárias.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
ADRIANA DA SILVA CARVALHO Secretário de Assistência Social
Publicado por: Márcio Silva Rocha Código Identificador: C8D0AE20
PREFEITURA MUNICIPAL DE CUMARU DO NORTE - PA PORTARIA Nº 904/2026
FMAS – CUMARU DO NORTE-PA, em 23 de setembro 2026.
Dispõe sobre concessão de Diárias para o (a) servidor (a) SANDRELI OLIVEIRA DOS SANTOS outras providências.
A Secretaria Municipal de Assistência Social, no uso de suas atribuições legais, e atendendo o disposto na Lei Municipal nº 418/2024.
CONSIDERANDO a necessidade de deslocamento do servidor acima especificado, objetivando cumprir uma determinação do ministério público para averiguar uma situação real de um bebe que estava sobre cuidados do avo na vila estrela do Maceió despachado pelo mandado do oficio N° 684/2026MP/3°JR . RESOLVE:
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