Diário Oficial dos Municípios do Pará · 14/10/2026 · pág. 57

DOMPA 14/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Para

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Pará , 14 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Pará • ANO XVII | Nº 4110

Art. – 1º Designar o servidor , SANDRELI OLIVEIRA DOS SANTOS n° 5575 portador do CPF nº 002 Ocupantes do cargo CONSELHEIRO lotado junto à Secretaria Municipal de Assistência social cumprir uma determinação do ministério público para averiguar uma situação real de um bebe que estava sobre cuidados do avo na vila estrela do Maceió despachado pelo mandado do oficio N° 684/2026MP/3°JR, na zona rural no período de 23 a 26 de setembro de 2026.

Art. – 2º Conceder ao referido servidor, o seguinte: 03 (três) diária; Valor da diária: 100,00 (cem reais); Valor total a receber 300,00 (trezentos reais); Rubrica orçamentaria: 3.3.90.33.00,00 (Natureza da Despesa); Art. – 3º Ao final da execução dos serviços da viagem, o referido servidor deverá apresentar a comprovação da viagem e o relatório das atividades realizadas à Coordenadoria de Controle Interno/CCI, conforme modelo aprovado pela Prefeitura, no prazo de 05 (cinco) dia úteis após o retorno, sob pena de não receber novas diárias.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

ADRIANA DA SILVA CARVALHO

Secretário de Assistência Social

Publicado por: Márcio Silva Rocha Código Identificador: B98EDE6C

PREFEITURA MUNICIPAL DE CUMARU DO NORTE - PA PORTARIA Nº905/2026

FMAS – CUMARU DO NORTE-PA, em 23 de setembro de 2026.

Dispõe sobre concessão de Diárias para o (a) servidor (a) ROBSON DE LIMA ARAUJO outras providências.

PREFEITURA MUNICIPAL DE CUMARU DO NORTE - PA PORTARIA Nº 906/2026 – FMAS

CUMARU DO NORTE-PA, em 25 de setembro 2026.

Dispõe sobre concessão de Diárias para o (a) servidor (a) RAYLANE MOREIRA LACERDA outras providências.

A Secretaria Municipal de Assistência Social, no uso de suas atribuições legais, e atendendo o disposto na Lei Municipal nº 418/2024.

CONSIDERANDO a necessidade de deslocamento do servidor acima especificado, objetivando acompanhamento da SR° SONIA MARIA para Município de Redenção para realizar a biometria da identidade civil.

RESOLVE:

Art. – 1º Designar o servidor , RAYLANE MOREIRA LACERDA n° 6999 portador do CPF nº 025.... Ocupantes do cargo ASSISTENTE SOCIAL lotado junto à Secretaria Municipal de Assistência social acompanhamento da SR° SONIA MARIA para Município de Redenção para realizar a biometria da identidade civil no período de 28 a 29 de setembro de 2026.

Art. – 2º Conceder ao referido servidor, o seguinte: 01 (uma) diárias;

Valor da diária: 150,00 (cento e cinquenta reais); Valor total a receber 150,00 (cento e cinquenta reais); Rubrica orçamentaria: 3.3.90.33.00,00 (Natureza da Despesa);

Art. – 3º Ao final da execução dos serviços da viagem, o referido servidor deverá apresentar a comprovação da viagem e o relatório das atividades realizadas à Coordenadoria de Controle Interno/CCI, conforme modelo aprovado pela Prefeitura, no prazo de 05 (cinco) dia úteis após o retorno, sob pena de não receber novas diárias.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

A Secretaria Municipal de Assistência Social, no uso de suas atribuições legais, e atendendo o disposto na Lei Municipal nº 418/2024.

CONSIDERANDO a necessidade de deslocamento do servidor acima especificado, objetivando levar os conselheiros tutelares para cumprir uma determinação do ministério público para averiguar uma real situação de um bebe que estava sobre os cuidados do avo na vila estrela do Maceió conforme o despacho mandado do oficio N°684/2026-MP/3°PJR.

RESOLVE:

Art. – 1º Designar o servidor , ROBSON DE LIMA ARAUJO n° 6473 portador do CPF nº 980.... Ocupantes do cargo MOTORISTA lotado junto à Secretaria Municipal de Assistência social levar os conselheiros tutelares para cumprir uma determinação do ministério público para averiguar uma real situação de um bebe que estava sobre os cuidados do avo na vila estrela do Maceió conforme o despacho mandado do oficio N°684/2026-MP/3°PJR na zona rural no período de 23 a 26 de setembro de 2026. Art. – 2º Conceder ao referido servidor, o seguinte: 03 (três) diárias; Valor da diária: 100,00 (cem reais); Valor total a receber 300,00 (trezentos reais); Rubrica orçamentaria: 3.3.90.33.00,00 (Natureza da Despesa); Art. – 3º Ao final da execução dos serviços da viagem, o referido servidor deverá apresentar a comprovação da viagem e o relatório das atividades realizadas à Coordenadoria de Controle Interno/CCI, conforme modelo aprovado pela Prefeitura, no prazo de 05 (cinco) dia úteis após o retorno, sob pena de não receber novas diárias.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

ADRIANA DA SILVA CARVALHO

Secretário de Assistência Social.

Publicado por: Márcio Silva Rocha Código Identificador: FD3FAF66

ADRIANA DA SILVA CARVALHO Secretário de Assistência Social

Publicado por: Márcio Silva Rocha Código Identificador: BA3A3A44

PREFEITURA MUNICIPAL DE CUMARU DO NORTE - PA PORTARIA Nº907/2026 – FMMA

CUMARU DO NORTE-PA, em 02 de setembro de 2026.

Dispõe sobre concessão de Diárias para o (a) servidor (a) SANDERSON LORDEIRO PEIXOTO, e dá outras providências.

O Secretário Municipal de Meio Ambiente e Turismo, no uso de suas atribuições legais, e atendendo o disposto na Lei Municipal nº 418/2024.

CONSIDERANDO a necessidade de deslocamento do servidor acima especificado, objetivando levar carro da secretaria para manutenção na oficina.

RESOLVE:

Art. – 1º Designar o servidor SANDERSON LORDEIRO PEIXOTO, matricula n° 4244, portador do CPF nº 581... Ocupante do cargo SECRETARIO lotado junto à Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Turismo levar carro da secretaria para manutenção na oficina em Redenção-PA, no período de 01 a 02 de setembro de 2026.

Art. – 2º Conceder ao referido servidor, o seguinte: 01 (uma) diárias:

Valor da diária: 400,00 (quatrocentos reais); Valor total a receber 400,00 (quatrocentos reais); Rubrica orçamentaria: 3.3.90.33.00,00 (Natureza da Despesa);