DOMPA 14/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Para
Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema
O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.
TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Pará , 14 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Pará • ANO XVII | Nº 4110
conforme modelo aprovado pela Prefeitura, no prazo de 05 (cinco) dia úteis após o retorno, sob pena de não receber novas diárias.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
SANDERSON LODEIRO PEIXOTO Secretário de Meio Ambiente e Turismo
Publicado por: Márcio Silva Rocha Código Identificador: 324BF9DE
PREFEITURA MUNICIPAL DE CUMARU DO NORTE - PA PORTARIA Nº 908/2026
SEMEC – CUMARU DO NORTE-PA, em 01 de setembro de 2026.
Dispõe sobre concessão de Diárias para o (a) servidor (a) SIDINE RIBEIRO DE LIMA dá outras providências.
A Secretaria Municipal de educação e cultura, no uso de suas atribuições legais, e atendendo o disposto na Lei Municipal nº 418/2024.
CONSIDERANDO a necessidade de deslocamento do servidor acima especificado, objetivando levar o ônibus escolar para localidade estrela do Maceió.
RESOLVE:
Art. – 1º Designar o servidor SIDINE RIBEIRO DE LIMA, matricula n° 7041 portadores do CPF nº 527... Ocupantes do cargo MOTORISTA DE TRANSPORTE ESCOLAR lotado junto à FUNDEB levar o ônibus escolar para localidade estrela do Maceió na zona rural no período de 01 a 03 de setembro de 2026 .
Art. – 2º Conceder ao referido servidor, o seguinte: 02 (duas) diárias;
Valor da diária: 100,00 (cem reais); Valor total a receber 200,00 (duzentos reais); Rubrica orçamentaria: 3.3.90.33.00,00 (Natureza da Despesa);
Art. – 3º Ao final da execução dos serviços da viagem, o referido servidor deverá apresentar a comprovação da viagem e o relatório das atividades realizadas à Coordenadoria de Controle Interno/CCI, conforme modelo aprovado pela Prefeitura, no prazo de 05 (cinco) dia úteis após o retorno, sob pena de não receber novas diárias.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
AUGUSTA ELIAS P.DE S MARTINS Secretária de Educação e Cultura
Publicado por: Márcio Silva Rocha Código Identificador: D5A96076
PREFEITURA MUNICIPAL DE CUMARU DO NORTE - PA PORTARIA Nº 909/2026
da escola Osvaldo Carlos Gama e da escola nova vida na zona rural vila estrela do Maceió no período de 01 a 02 de setembro de 2026.
Art. – 2º Conceder ao referido servidor, o seguinte: 02 (duas) diárias;
Valor da diária: 100,00 (cem reais);
Valor total a receber 200,00 (duzentos reais);
Rubrica orçamentaria: 3.3.90.33.00,00 (Natureza da Despesa);
Art. – 3º Ao final da execução dos serviços da viagem, o referido servidor deverá apresentar a comprovação da viagem e o relatório das atividades realizadas à Coordenadoria de Controle Interno/CCI, conforme modelo aprovado pela Prefeitura, no prazo de 05 (cinco) dia úteis após o retorno, sob pena de não receber novas diárias.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
AUGUSTA ELIAS P.DE S MARTINS Secretária de Educação e Cultura
Publicado por: Márcio Silva Rocha Código Identificador: A704EBCD
PREFEITURA MUNICIPAL DE CUMARU DO NORTE - PA PORTARIA Nº 910/2026 – SEMEC
CUMARU DO NORTE-PA, em 01 de setembro de 2026.
Dispõe sobre concessão de Diárias para o (a) servidor (a) ELEUZA DA SILVA SANTOS XAVIER dá outras providências.
A Secretaria Municipal de educação e cultura, no uso de suas atribuições legais, e atendendo o disposto na Lei Municipal nº 418/2024.
CONSIDERANDO a necessidade de deslocamento do servidor acima especificado, objetivando resolver assuntos no Banco do Brasil para organizar o aplicativo do PDDE.
RESOLVE:
Art. – 1º Designar o servidor ELEUZA DA SILVA SANTOS XAVIER, matricula n° 003264 portadores do CPF nº 021... Ocupantes do cargo DIRETORA lotado junto à FUNDEB resolver assuntos no Banco do Brasil para organizar o aplicativo do (PDDE) em Redenção-PA, no período de 01 a 02 de setembro de 2026 .
Art. – 2º Conceder ao referido servidor, o seguinte: 01 (uma) diárias;
Valor da diária: 150,00 (cento e cinquenta reais); Valor total a receber 150,00 (cento e cinquenta reais); Rubrica orçamentaria: 3.3.90.33.00,00 (Natureza da Despesa);
Art. – 3º Ao final da execução dos serviços da viagem, o referido servidor deverá apresentar a comprovação da viagem e o relatório das atividades realizadas à Coordenadoria de Controle Interno/CCI, conforme modelo aprovado pela Prefeitura, no prazo de 05 (cinco) dia úteis após o retorno, sob pena de não receber novas diárias.
SEMEC – CUMARU DO NORTE-PA, em 01 de setembro de 2026.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Dispõe sobre concessão de Diárias para o (a) servidor (a) RICARDO DOS SANTOS BRAGA dá outras providências.
A Secretaria Municipal de educação e cultura, no uso de suas atribuições legais, e atendendo o disposto na Lei Municipal nº 418/2024.
CONSIDERANDO a necessidade de deslocamento do servidor acima especificado, objetivando realizar uma visita para averiguar a estrutura física da escola Osvaldo Carlos Gama e da escola nova vida na zona rural.
RESOLVE:
Art. – 1º Designar o servidor RICARDO DOS SANTOS BRAGA, matricula n° 6673 portadores do CPF nº 943... Ocupantes do cargo COORDENADOR DE MANUNTENÇÃO PREDIAL lotado junto à FUNDEB realizar uma visita para averiguar a estrutura física
AUGUSTA ELIAS P.DE S MARTINS Secretária de Educação e Cultura
Publicado por: Márcio Silva Rocha Código Identificador: 3AEACD07
PREFEITURA MUNICIPAL DE CUMARU DO NORTE - PA PORTARIA Nº 911/2026 – SEMEC
CUMARU DO NORTE-PA, em 03 de setembro de 2026.
Dispõe sobre concessão de Diárias para o (a) servidor (a) JOSE ANTONIO FERREIRA DA SILVA dá outras providências.
www.diariomunicipal.com.br/famep 58