DOMPA 14/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Para

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Pará , 14 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Pará • ANO XVII | Nº 4110

A Secretaria Municipal de educação e cultura, no uso de suas atribuições legais, e atendendo o disposto na Lei Municipal nº 418/2024.

CONSIDERANDO a necessidade de deslocamento do servidor acima especificado, objetivando levar ônibus escolar da escola NHANGRORE rota aldeia para oficina e manutenção. RESOLVE:

Art. – 1º Designar o servidor JOSE ANTONIO FERREIRA DA SILVA, matricula n° 7035 portadores do CPF nº 723... Ocupantes do cargo MOTORISTA DE TRANSPORTE ESCOLAR lotado junto à FUNDEB levar ônibus escolar da escola NHANGRO-RE rota aldeia para oficina e manutenção em Redenção-PA, no período de 02 a 03 de setembro de 2026 .

Art. – 2º Conceder ao referido servidor, o seguinte: 01 (uma) diárias; Valor da diária: 150,00 (cento e cinquenta reais); Valor total a receber 150,00 (cento cinquenta reais); Rubrica orçamentaria: 3.3.90.33.00,00 (Natureza da Despesa); Art. – 3º Ao final da execução dos serviços da viagem, o referido servidor deverá apresentar a comprovação da viagem e o relatório das atividades realizadas à Coordenadoria de Controle Interno/CCI, conforme modelo aprovado pela Prefeitura, no prazo de 05 (cinco) dia úteis após o retorno, sob pena de não receber novas diárias.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

AUGUSTA ELIAS P.DE S MARTINS

Secretária de Educação e Cultura

Publicado por: Márcio Silva Rocha Código Identificador: 5C696FC9

PREFEITURA MUNICIPAL DE CUMARU DO NORTE - PA PORTARIA Nº 912/2026 – SEMEC

Publicado por: Márcio Silva Rocha Código Identificador: 8AB4E911

PREFEITURA MUNICIPAL DE CUMARU DO NORTE - PA PORTARIA Nº 913/2026

SEMEC – CUMARU DO NORTE-PA, em 09 de setembro de 2026.

Dispõe sobre concessão de Diárias para o (a) servidor (a) MATEUS SANTOS MENDES dá outras providências.

A Secretaria Municipal de educação e cultura, no uso de suas atribuições legais, e atendendo o disposto na Lei Municipal nº 418/2024.

CONSIDERANDO a necessidade de deslocamento do servidor acima especificado, objetivando levar o ônibus para fazer manutenção na oficina em Redenção-PA.

RESOLVE:

Art. – 1º Designar o servidor MATEUS SANTOS MENDES, matricula n° 7529 portadores do CPF nº 701... Ocupantes do cargo MOTORISTA DE TRANSPORTE ESCOLAR junto à FUNDEB levar o ônibus para fazer manutenção na oficina em RedençãoPA, no período de 08 a 11 de setembro de 2026 .

Art. – 2º Conceder ao referido servidor, o seguinte: 02 (duas) diárias;

Valor da diária: 150,00 (cento e cinquenta reais); Valor total a receber 300,00 (trezentos reais); Rubrica orçamentaria: 3.3.90.33.00,00 (Natureza da Despesa); Art. – 3º Ao final da execução dos serviços da viagem, o referido servidor deverá apresentar a comprovação da viagem e o relatório das atividades realizadas à Coordenadoria de Controle Interno/CCI, conforme modelo aprovado pela Prefeitura, no prazo de 05 (cinco) dia úteis após o retorno, sob pena de não receber novas diárias.

CUMARU DO NORTE-PA, em 09 de setembro de 2026.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

Dispõe sobre concessão de Diárias para o (a) servidor (a) LUCIANA DE SOUZA dá outras providências.

A Secretaria Municipal de educação e cultura, no uso de suas atribuições legais, e atendendo o disposto na Lei Municipal nº 418/2024.

CONSIDERANDO a necessidade de deslocamento do servidor acima especificado, objetivando participar do quarto encontro presencial dos formadores municipais do programa de formação continuada leitura e escrita na educação infantil no âmbito do compromisso nacional criança alfabetizada.

RESOLVE:

Art. – 1º Designar o servidor LUCIANA DE SOUZA, matricula n° 3224 portadores do CPF nº 995 Ocupantes do cargo DIRETORA DE ENSINO E SUPORTE PEDAGOGICO junto à FUNDEB participar do quarto encontro presencial dos formadores municipais do programa de formação continuada leitura e escrita na educação infantil no âmbito do compromisso nacional criança alfabetizada em Xinguara-PA, no período de 11 a 12 de setembro de 2026.

Art. – 2º Conceder ao referido servidor, o seguinte: 01 (uma) diárias; Valor da diária: 200,00 (duzentos reais); Valor total a receber 200,00 (duzentos reais); Rubrica orçamentaria: 3.3.90.33.00,00 (Natureza da Despesa);

Art. – 3º Ao final da execução dos serviços da viagem, o referido servidor deverá apresentar a comprovação da viagem e o relatório das atividades realizadas à Coordenadoria de Controle Interno/CCI, conforme modelo aprovado pela Prefeitura, no prazo de 05 (cinco) dia úteis após o retorno, sob pena de não receber novas diárias.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

AUGUSTA ELIAS P.DE S MARTINS Secretária de Educação e Cultura

AUGUSTA ELIAS P.DE S MARTINS Secretária de Educação e Cultura

Publicado por: Márcio Silva Rocha Código Identificador: 8D486C98

PREFEITURA MUNICIPAL DE CUMARU DO NORTE - PA PORTARIA Nº 914/2026

SEMEC – CUMARU DO NORTE-PA, em 10 de setembro de 2026. Dispõe sobre concessão de Diárias para o (a) servidor (a) AUGUSTA ELIAS PEREIRA DE SOUZA MARTINS dá outras providências.

A Secretaria Municipal de educação e cultura, no uso de suas atribuições legais, e atendendo o disposto na Lei Municipal nº 418/2024.

CONSIDERANDO a necessidade de deslocamento do servidor acima especificado, objetivando participar da caravana Educação por todo Pará (A EDUCAÇÃO TA NA ESTRADA MEGA CARAVANA DO SUL DO PARÁ).

RESOLVE:

Art. – 1º Designar o servidor AUGUSTA ELIAS PEREIRA DE SOUZA MARTINS, matricula n° 00539 portadores do CPF nº 715... Ocupantes do cargo SECRETARIA lotado junto à FUNDEB participar da caravana Educação por todo Pará (A EDUCAÇÃO TA NA ESTRADA MEGA CARAVANA DO SUL DO PARÁ) em Redenção-PA, no período de 09 a 10 de setembro de 2026.

Art. – 2º Conceder ao referido servidor, o seguinte: 01 (uma) diárias;

Valor da diária: 400,00 (quatrocentos reais); Valor total a receber 400,00 (quatrocentos reais);

Rubrica orçamentaria: 3.3.90.33.00,00 (Natureza da Despesa); Art. – 3º Ao final da execução dos serviços da viagem, o referido servidor deverá apresentar a comprovação da viagem e o relatório das

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