DOMPA 14/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Para
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Pará , 14 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Pará • ANO XVII | Nº 4110
atividades realizadas à Coordenadoria de Controle Interno/CCI, conforme modelo aprovado pela Prefeitura, no prazo de 05 (cinco) dia úteis após o retorno, sob pena de não receber novas diárias.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
AUGUSTA ELIAS P.DE S MARTINS Secretária de Educação e Cultura
Publicado por: Márcio Silva Rocha Código Identificador: 90254013
PREFEITURA MUNICIPAL DE CUMARU DO NORTE - PA PORTARIA Nº 915/2026
Art. – 1º Designar o servidor GILVAN MARTINS ROCHA, matricula n° 7253 portadores do CPF nº 880 ... Ocupantes do cargo MOTORISTA DE TRANSPORTE ESCOLAR lotado junto à FUNDEB levar carro para dar manutenção na oficina em Redenção-PA, no período de 10 a 13 de setembro de 2026. Art. – 2º Conceder ao referido servidor, o seguinte: 02 (duas) diárias;
Valor da diária: 150,00 (cento e cinquenta reais); Valor total a receber 300,00 (trezentos reais);
Rubrica orçamentaria: 3.3.90.33.00,00 (Natureza da Despesa);
Art. – 3º Ao final da execução dos serviços da viagem, o referido servidor deverá apresentar a comprovação da viagem e o relatório das atividades realizadas à Coordenadoria de Controle Interno/CCI, conforme modelo aprovado pela Prefeitura, no prazo de 05 (cinco) dia úteis após o retorno, sob pena de não receber novas diárias.
SEMEC – CUMARU DO NORTE-PA, em 10 de setembro de 2026
.
Dispõe sobre concessão de Diárias para o (a) servidor (a) JOVIANO DE SOUSA MARTINS dá outras providências.
A Secretaria Municipal de educação e cultura, no uso de suas atribuições legais, e atendendo o disposto na Lei Municipal nº 418/2024.
CONSIDERANDO a necessidade de deslocamento do servidor acima especificado, objetivando participar da caravana Educação por todo Pará (A EDUCAÇÃO TA NA ESTRADA MEGA CARAVANA DO SUL DO PARÁ).
RESOLVE:
Art. – 1º Designar o servidor JOVIANO DE SOUSA MARTINS, matricula n° 749 portadores do CPF nº 466... Ocupantes do cargo SUPERVISOR DA EDUCAÇÃO lotado junto à FUNDEB participar da caravana Educação por todo Pará (A EDUCAÇÃO TA NA ESTRADA MEGA CARAVANA DO SUL DO PARÁ) em Redenção-PA, no período de 09 a 10 de setembro de 2026
Art. – 2º Conceder ao referido servidor, o seguinte: 01 (uma) diárias;
Valor da diária: 150,00 (cento e cinquenta reais); Valor total a receber 150,00 (cento e cinquenta reais); Rubrica orçamentaria: 3.3.90.33.00,00 (Natureza da Despesa); Art. – 3º Ao final da execução dos serviços da viagem, o referido servidor deverá apresentar a comprovação da viagem e o relatório das atividades realizadas à Coordenadoria de Controle Interno/CCI, conforme modelo aprovado pela Prefeitura, no prazo de 05 (cinco) dia úteis após o retorno, sob pena de não receber novas diárias.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
AUGUSTA ELIAS P.DE S MARTINS Secretária de Educação e Cultura
Publicado por: Márcio Silva Rocha Código Identificador: DE4BD837
PREFEITURA MUNICIPAL DE CUMARU DO NORTE - PA PORTARIA Nº 916/2026
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
AUGUSTA ELIAS P.DE S MARTINS Secretária de Educação e Cultura
Publicado por: Márcio Silva Rocha Código Identificador: 895129A8
PREFEITURA MUNICIPAL DE CUMARU DO NORTE - PA PORTARIA Nº 917/2026
SEMEC – CUMARU DO NORTE-PA, em 15 de setembro de 2026.
Dispõe sobre concessão de Diárias para o (a) servidor (a) LUCILENE MARIA DA SILVA dá outras providências.
A Secretaria Municipal de educação e cultura, no uso de suas atribuições legais, e atendendo o disposto na Lei Municipal nº 418/2024.
CONSIDERANDO a necessidade de deslocamento do servidor acima especificado, objetivando participar do III modulo formativo para formadores do programa alfabetiza Pará.
RESOLVE:
Art. – 1º Designar o servidor LUCILENE MARIA DA SILVA, matricula n° 770 portadores do CPF nº 623. Ocupantes do cargo DIRETOR DE ENSINO E SUPORTE PEDAGOGICO lotado junto à FUNDEB participar do III modulo formativo para formadores do programa alfabetiza Pará em Conceição do Araguaia-PA, no período de 15 a 18 de setembro de 2026 . Art. – 2º Conceder ao referido servidor, o seguinte: 04 (quatro) diárias;
Valor da diária: 200,00 (duzentos reais); Valor total a receber 800,00 (oitocentos reais); Rubrica orçamentaria: 3.3.90.33.00,00 (Natureza da Despesa);
Art. – 3º Ao final da execução dos serviços da viagem, o referido servidor deverá apresentar a comprovação da viagem e o relatório das atividades realizadas à Coordenadoria de Controle Interno/CCI, conforme modelo aprovado pela Prefeitura, no prazo de 05 (cinco) dia úteis após o retorno, sob pena de não receber novas diárias.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
SEMEC – CUMARU DO NORTE-PA, em 10 de setembro de 2026.
AUGUSTA ELIAS P.DE S MARTINS
Dispõe sobre concessão de Diárias para o (a) servidor (a) GILVAN MARTINS ROCHA dá outras providências.
A Secretaria Municipal de educação e cultura, no uso de suas atribuições legais, e atendendo o disposto na Lei Municipal nº 418/2024.
CONSIDERANDO a necessidade de deslocamento do servidor acima especificado, objetivando levar carro para dar manutenção na oficina em Redenção-PA.
RESOLVE:
Secretária de Educação e Cultura
Publicado por: Márcio Silva Rocha Código Identificador: A9CDC7E3
PREFEITURA MUNICIPAL DE CUMARU DO NORTE - PA PORTARIA Nº 918 /2026
SEMEC – CUMARU DO NORTE-PA, em 14 de setembro de 2026.
Dispõe sobre concessão de Diárias para o (a) servidor (a) PAULO SERGIO DA SILVA NUNES dá outras providências.
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