DOMPA 14/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Para
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Pará , 14 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Pará • ANO XVII | Nº 4110
A Secretaria Municipal de educação e cultura, no uso de suas atribuições legais, e atendendo o disposto na Lei Municipal nº 418/2024.
CONSIDERANDO a necessidade de deslocamento do servidor acima especificado, objetivando participar da formação do programa alfabetizar Pará.
RESOLVE:
Art. – 1º Designar o servidor PAULO SERGIO DA SILVA NUNES, matricula n° 4662 portadores do CPF nº 995. Ocupantes do cargo ORIENTADOR PEDAGOGO lotado junto à FUNDEB participar da formação do programa alfabetizar Pará em Marabá-PA, no período de 15 a 16 de setembro de 2026.
Art. – 2º Conceder ao referido servidor, o seguinte: 01 (uma) diárias;
Valor da diária: 200,00 (duzentos reais); Valor total a receber 200,00 (duzentos reais); Rubrica orçamentaria: 3.3.90.33.00,00 (Natureza da Despesa);
Art. – 3º Ao final da execução dos serviços da viagem, o referido servidor deverá apresentar a comprovação da viagem e o relatório das atividades realizadas à Coordenadoria de Controle Interno/CCI, conforme modelo aprovado pela Prefeitura, no prazo de 05 (cinco) dia úteis após o retorno, sob pena de não receber novas diárias.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
AUGUSTA ELIAS P.DE S MARTINS Secretária de Educação e Cultura
Publicado por: Márcio Silva Rocha Código Identificador: 23C8407D
CUMARU DO NORTE-PA, em 16 de setembro de 2026.
Dispõe sobre concessão de Diárias para o (a) servidor (a) REGINALDO GONCALVES DOS SANTOS dá outras providências.
A Secretaria Municipal de educação e cultura, no uso de suas atribuições legais, e atendendo o disposto na Lei Municipal nº 418/2024.
CONSIDERANDO a necessidade de deslocamento do servidor acima especificado, objetivando busca Kombi escolar que estava em manutenção na oficina.
RESOLVE:
Art. – 1º Designar o servidor REGINALDO GONCALVES DOS SANTOS, matricula n° 3433 portadores do CPF nº 920... Ocupantes do cargo MOTORISTA DE TRANSPORTE ESCOLAR lotado junto à FUNDEB busca Kombi escolar que estava em manutenção na oficina em Redenção-PA, no período de 15 a 17 de setembro de 2026.
Art. – 2º Conceder ao referido servidor, o seguinte: 02 (duas) diárias;
Valor da diária: 150,00 (cento e cinquenta reais); Valor total a receber 300,00 (trezentos reais);
Rubrica orçamentaria: 3.3.90.33.00,00 (Natureza da Despesa);
Art. – 3º Ao final da execução dos serviços da viagem, o referido servidor deverá apresentar a comprovação da viagem e o relatório das atividades realizadas à Coordenadoria de Controle Interno/CCI, conforme modelo aprovado pela Prefeitura, no prazo de 05 (cinco) dia úteis após o retorno, sob pena de não receber novas diárias.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CUMARU DO NORTE - PA PORTARIA Nº 919/2026
SEMEC – CUMARU DO NORTE-PA, em 14 de setembro de 2026.
Dispõe sobre concessão de Diárias para o (a) servidor (a) CLARICE JASKULSKI dá outras providências.
A Secretaria Municipal de educação e cultura, no uso de suas atribuições legais, e atendendo o disposto na Lei Municipal nº 418/2024.
CONSIDERANDO a necessidade de deslocamento do servidor acima especificado, objetivando participar da formação do programa alfabetiza Pará.
AUGUSTA ELIAS P.DE S MARTINS Secretária de Educação e Cultura
Publicado por: Márcio Silva Rocha Código Identificador: 218AE982
PREFEITURA MUNICIPAL DE CUMARU DO NORTE - PA PORTARIA Nº 921/2026
SEMEC – CUMARU DO NORTE-PA, em 21 de setembro de 2026.
Dispõe sobre concessão de Diárias para o (a) servidor (a) BRENDA CARLA DOS SANTOS dá outras providências.
RESOLVE:
Art. – 1º Designar o servidor CLARICE JASKULSKI, matricula n° 559 portadores do CPF nº 938 Ocupantes do cargo PROFESSOR NIVEL II lotado junto à FUNDEB participar da formação do programa alfabetiza Pará em Marabá-PA, no período de 15 a 16 de setembro de 2026.
Art. – 2º Conceder ao referido servidor, o seguinte: 01 (uma) diárias;
Valor da diária: 200,00 (duzentos reais); Valor total a receber 200,00 (duzentos reais); Rubrica orçamentaria: 3.3.90.33.00,00 (Natureza da Despesa); Art. – 3º Ao final da execução dos serviços da viagem, o referido servidor deverá apresentar a comprovação da viagem e o relatório das atividades realizadas à Coordenadoria de Controle Interno/CCI, conforme modelo aprovado pela Prefeitura, no prazo de 05 (cinco) dia úteis após o retorno, sob pena de não receber novas diárias.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
AUGUSTA ELIAS P.DE S MARTINS
Secretária de Educação e Cultura
Publicado por: Márcio Silva Rocha Código Identificador: 7EBD349A
A Secretaria Municipal de educação e cultura, no uso de suas atribuições legais, e atendendo o disposto na Lei Municipal nº 418/2024.
CONSIDERANDO a necessidade de deslocamento do servidor acima especificado, objetivando participar do 1° seminário sobre a educação escolar indígena MEBENGORE na cidade de Tucumã-PA.
RESOLVE:
Art. – 1º Designar o servidor BRENDA CARLA DOS SANTOS, matricula n° 3228 portadores do CPF nº 012... Ocupantes do cargo COORDENADORA PEDAGOGICA lotado junto à FUNDEB participar do 1° seminário sobre a educação escolar indígena MEBENGORE na cidade de Tucumã-PA, no período de 21 a 26 de setembro de 2026.
Art. – 2º Conceder ao referido servidor, o seguinte: 05 (cinco) diárias;
Valor da diária: 200,00 (duzentos reais); Valor total a receber 1000,00 (mil reais);
Rubrica orçamentaria: 3.3.90.33.00,00 (Natureza da Despesa);
Art. – 3º Ao final da execução dos serviços da viagem, o referido servidor deverá apresentar a comprovação da viagem e o relatório das atividades realizadas à Coordenadoria de Controle Interno/CCI, conforme modelo aprovado pela Prefeitura, no prazo de 05 (cinco) dia úteis após o retorno, sob pena de não receber novas diárias.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CUMARU DO NORTE - PA PORTARIA Nº 920/2026 – SEMEC
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