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Diário Oficial dos Municípios do Pará · 14/10/2026 · pág. 62

DOMPA 14/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Para

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Pará , 14 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Pará • ANO XVII | Nº 4110

AUGUSTA ELIAS P.DE S MARTINS Secretária de Educação e Cultura

Publicado por: Márcio Silva Rocha Código Identificador: 32948B5C

PREFEITURA MUNICIPAL DE CUMARU DO NORTE - PA PORTARIA Nº 922/2026

Valor total a receber 150,00 (cento e cinquenta reais); Rubrica orçamentaria: 3.3.90.33.00,00 (Natureza da Despesa); Art. – 3º Ao final da execução dos serviços da viagem, o referido servidor deverá apresentar a comprovação da viagem e o relatório das atividades realizadas à Coordenadoria de Controle Interno/CCI, conforme modelo aprovado pela Prefeitura, no prazo de 05 (cinco) dia úteis após o retorno, sob pena de não receber novas diárias.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

SEMEC – CUMARU DO NORTE-PA, em 25 de setembro de 2026.

Dispõe sobre concessão de Diárias para o (a) servidor (a) SARAH RAMOS DE SOUZA dá outras providências.

A Secretaria Municipal de educação e cultura, no uso de suas atribuições legais, e atendendo o disposto na Lei Municipal nº 418/2024.

CONSIDERANDO a necessidade de deslocamento do servidor acima especificado, objetivando resolver assuntos no Banco do Brasil para fazer cadastro de senhas do PDDE das escolas dos Campos. RESOLVE:

Art. – 1º Designar o servidor SARAH RAMOS DE SOUZA, matricula n° 3222 portadores do CPF nº 000... Ocupantes do cargo PROFESSOR NIVEL II lotado junto à FUNDEB resolver assuntos no Banco do Brasil para fazer cadastro de senhas do PDDE das escolas dos Campos em Redenção-PA, no período de 24 a 25 de setembro de 2026.

Art. – 2º Conceder ao referido servidor, o seguinte: 01 (uma) diárias; Valor da diária: 150,00 (cento e cinquenta reais); Valor total a receber 150,00 (cento e cinquenta reais); Rubrica orçamentaria: 3.3.90.33.00,00 (Natureza da Despesa); Art. – 3º Ao final da execução dos serviços da viagem, o referido servidor deverá apresentar a comprovação da viagem e o relatório das atividades realizadas à Coordenadoria de Controle Interno/CCI, conforme modelo aprovado pela Prefeitura, no prazo de 05 (cinco) dia úteis após o retorno, sob pena de não receber novas diárias.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

AUGUSTA ELIAS P.DE S MARTINS Secretária de Educação e Cultura

Publicado por: Márcio Silva Rocha Código Identificador: 8E10444B

PREFEITURA MUNICIPAL DE CUMARU DO NORTE - PA PORTARIA Nº 923/2026

AUGUSTA ELIAS P.DE S MARTINS Secretária de Educação e Cultura

Publicado por: Márcio Silva Rocha Código Identificador: 08149B4A

PREFEITURA MUNICIPAL DE CUMARU DO NORTE - PA PORTARIA Nº924/2026 – SMS

CUMARU DO NORTE-PA, em 29 de setembro de 2026.

Dispõe sobre concessão de Diárias para o (a) servidor (a) WALKENIS SILVA DE OLIVEIRA outras providências.

O Secretário Municipal de saúde, no uso de suas atribuições legais, e atendendo o disposto na Lei Municipal nº 418/2024.

CONSIDERANDO a necessidade de deslocamento do servidor acima especificado, objetivando levar paciente para a internação na unidade de saúde pública do estado do Pará (HRPA) hospital regional público do Araguaia paciente ITAVILA MIKAELE CORREIA DA SILVA. RESOLVER:

Art. – 1º Designar o servidor WALKENIS SILVA DE OLIVEIRA matricula de n °7486 portadores do CPF nº 831... Ocupantes do cargo MOTORISTA DE AMBULANCIA lotado junto à Secretaria municipal de saúde levar paciente para a internação na unidade de saúde pública do estado do Pará (HRPA) hospital regional público do Araguaia paciente (ITAVILA MIKAELE CORREIA DA SILVA) em Redenção-PA, no período de 28 de setembro de 2026.

Art. – 2º Conceder ao referido servidor, o seguinte: 1/2 (meia) diária;

Valor da diária: 150,00 (cento e cinquenta reais); Valor total a receber 75,00 (setenta e cinco reais); Rubrica orçamentaria: 3.3.90.33.00,00(Natureza da Despesa);

Art. – 3º Ao final da execução dos serviços da viagem, o referido servidor deverá apresentar a comprovação da viagem e o relatório das atividades realizadas à Coordenadoria de Controle Interno CCI, conforme modelo aprovado pela Prefeitura, no prazo de 05 (cinco) dia úteis após o retorno, sob pena de não receber novas diárias.

SEMEC – CUMARU DO NORTE-PA, em 30 de setembro de 2026.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

Dispõe sobre concessão de Diárias para o (a) servidor (a) KAROLLINY RAMALHO RIBEIRO REIS dá outras providências.

A Secretaria Municipal de educação e cultura, no uso de suas atribuições legais, e atendendo o disposto na Lei Municipal nº 418/2024.

CONSIDERANDO a necessidade de deslocamento do servidor acima especificado, objetivando resolver assuntos no Banco do Brasil para fazer cadastro de senhas do PDDE das escolas dos Campos. RESOLVE:

Art. – 1º Designar o servidor KAROLLINY RAMALHO RIBEIRO REIS, matricula n° 7181 portadores do CPF nº 003... Ocupantes do cargo PROFESSOR NIVEL II lotado junto à FUNDEB resolver assuntos no Banco do Brasil para fazer cadastro de senhas do PDDE das escolas dos Campos em Redenção-PA, no período de 24 a 25 de setembro de 2026.

Art. – 2º Conceder ao referido servidor, o seguinte: 01 (uma) diárias; Valor da diária: 150,00 (cento e cinquenta reais);

GLEICE GONÇALVES TEMPONI VASCONCELOS Secretaria Municipal de Saude.

Publicado por: Márcio Silva Rocha Código Identificador: 27071E8F

PREFEITURA MUNICIPAL DE CUMARU DO NORTE - PA PORTARIA Nº925/2026 – SMS

CUMARU DO NORTE-PA, em 29 de setembro de 2026.

Dispõe sobre concessão de Diárias para o (a) servidor (a) GENILSON GOMES SANTOS outras providências.

O Secretário Municipal de saúde, no uso de suas atribuições legais, e atendendo o disposto na Lei Municipal nº 418/2024.

CONSIDERANDO a necessidade de deslocamento do servidor acima especificado, objetivando levar paciente para realizar sessões de

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