DOMPA 14/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Para

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Pará , 14 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Pará • ANO XVII | Nº 4110

01 (uma) diária;

Valor da diária: 200,00 (duzentos reais);

Valor total a receber 200,00 (duzentos reais); Rubrica orçamentaria: 3.3.90.33.00,00(Natureza da Despesa);

Art. – 3º Ao final da execução dos serviços da viagem, o referido servidor deverá apresentar a comprovação da viagem e o relatório das atividades realizadas à Coordenadoria de Controle Interno CCI, conforme modelo aprovado pela Prefeitura, no prazo de 05 (cinco) dia úteis após o retorno, sob pena de não receber novas diárias.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

Dispõe sobre concessão de Diárias para o (a) servidor (a) TIAGO NASCIMENTO SILVA outras providências.

O Secretário Municipal de saúde, no uso de suas atribuições legais, e atendendo o disposto na Lei Municipal nº 418/2024.

CONSIDERANDO a necessidade de deslocamento do servidor acima especificado, objetivando levar paciente para consulta na unidade de saúde pública do estado do Pará hospital regional de Conceição do Araguaia paciente KAMILLA GONCALVES LIMA.

RESOLVER:

GLEICE GONÇALVES TEMPONI VASCONCELOS Secretaria Municipal de Saude

Publicado por: Márcio Silva Rocha Código Identificador: 91358042

PREFEITURA MUNICIPAL DE CUMARU DO NORTE - PA PORTARIA Nº 929/2026

Art – 1º Designar o servidor TIAGO NASCIMENTO SILVA matricula de n ° 7377 portador do CPF nº 025... Ocupantes do cargo MOTORISTA DE AMBULANCIA lotado junto à Secretaria municipal de saúde levar paciente para consulta na unidade de saúde pública do estado do Pará hospital regional de Conceição do Araguaia paciente (KAMILLA GONCALVES LIMA) no período de 29 a 30 de setembro de 2026.

Art – 2º Conceder ao referido servidor, o seguinte:

01 (uma) diária;

SMS – CUMARU DO NORTE-PA, em 29 de setembro de 2026.

Dispõe sobre concessão de Diárias para o (a) servidor (a) ROBERTO ANTONIO DA SILVA outras providências.

O Secretário Municipal de saúde, no uso de suas atribuições legais, e atendendo o disposto na Lei Municipal nº 418/2024.

CONSIDERANDO a necessidade de deslocamento do servidor acima especificado, objetivando levar pacientes para consultas na unidade de saúde pública do estado do Pará (HRPA279) hospital regional da PA 279 pacientes MEIRE APARECIDA TRAJANO, AURIVAN MARTINS MORAIS RODRIGUES, DENILSON GONCALVES ROCHA E ERICA NUNES SANTOS.

RESOLVER:

Art. – 1º Designar o servidor ROBERTO ANTONIO DA SILVA matricula de n ° 7512 portador do CPF nº 610... Ocupantes do cargo MOTORISTA DE AMBULANCIA lotado junto à Secretaria municipal de saúde objetivando levar pacientes para consultas na unidade de saúde pública do estado do Pará (HRPA279) hospital regional da PA 279 pacientes (MEIRE APARECIDA TRAJANO, AURIVAN MARTINS MORAIS RODRIGUES, DENILSON GONCALVES ROCHA E ERICA NUNES SANTOS) em Ourilândia do Norte-PA, no período de 29 a 30 de setembro de 2026 .

Art. – 2º Conceder ao referido servidor, o seguinte: 1.5(uma diária meia) diária; Valor da diária: 200,00 (duzentos reais); Valor total a receber 300,00 (trezentos reais); Rubrica orçamentaria: 3.3.90.33.00,00(Natureza da Despesa); Art. – 3º Ao final da execução dos serviços da viagem, o referido servidor deverá apresentar a comprovação da viagem e o relatório das atividades realizadas à Coordenadoria de Controle Interno/CCI, conforme modelo aprovado pela Prefeitura, no prazo de 05 (cinco) dia úteis após o retorno, sob pena de não receber novas diárias.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

GLEICE GONÇALVES TEMPONI VASCONCELOS Secretaria Municipal de Saude.

Publicado por: Márcio Silva Rocha Código Identificador: BF8BA4CB

PREFEITURA MUNICIPAL DE CUMARU DO NORTE - PA PORTARIA Nº 930/2026

SMS – CUMARU DO NORTE-PA, em 29 de setembro de 2026.

Valor da diária: 200,00 (duzentos reais); Valor total a receber 200,00 (duzentos reais); Rubrica orçamentaria: 3.3.90.33.00,00(Natureza da Despesa);

Art – 3º Ao final da execução dos serviços da viagem, o referido servidor deverá apresentar a comprovação da viagem e o relatório da s atividades realizadas à Coordenadoria de Controle Interno/CCI, conforme modelo aprovado pela Prefeitura, no prazo de 05 (cinco) dia úteis após o retorno, sob pena de não receber novas diárias.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

GLEICE GONÇALVES TEMPONI VASCONCELOS Secretaria Municipal de Saude.

Publicado por: Márcio Silva Rocha Código Identificador: 27372057

ESTADO DO PARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM ELISEU

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, ESPORTE, CULTURA E LAZER 1ª RETIFICAÇÃO DO CRONOGRAMA DO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 004/2026 – EXTRA

PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM ELISEU – PARÁ

PREMIAÇÃO PARA AGENTES CULTURAIS COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA – PNAB (LEI Nº 14.399/2022)

A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER DE DOM ELISEU/PA, no uso de suas atribuições legais, torna pública a RETIFICAÇÃO DO CRONOGRAMA do Edital de Chamamento Público nº 004/2026 – EXTRA, em razão da necessidade de conclusão dos procedimentos de avaliação e consolidação dos resultados, visando assegurar a transparência do processo seletivo e o direito de interposição de recursos pelos participantes.

Art. 1º Fica alterado o cronograma constante do Anexo X do Edital nº 004/2026 – EXTRA, exclusivamente quanto às etapas de divulgação do resultado preliminar, interposição e análise de recursos, divulgação do resultado final e demais etapas subsequentes, conforme o quadro abaixo:

www.diariomunicipal.com.br/famep 64