DOMPA 14/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Para

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Pará , 14 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Pará • ANO XVII | Nº 4110

CONTRATADOS: M & R COM SERV E EQUIP DE INFORMATICA LTDA, Valor R$ 109.374,75, S COSTA DE SOUSA LTDA, Valor R$ R$ 2.638.239,78, VHT SERVICOS E EVENTOS LTDA, Valor R$ 45.299,97.

Vigência: 13 de outubro de 2026 a 13 de outubro de 2027.

Publicado por: Tamires Mendes do Nascimento Código Identificador: A68E0906

DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS PORTARIA Nº 1091/2026-GP

Portaria nº 1091/2026 - GP

O Prefeito do Município de Jacundá, Estado do Pará, no uso de suas atribuições legais, e

CONSIDERANDO a solicitação de autorização de viagem e pagamento de diárias, contida no Ofício nº 112/2026/SEMIC, de 07/10/2026.

FUNDAÇÃO CASA DA CULTURA EXTRATO CONTRATO N° 171/2026/FCCM

Extrato contrato n° 171/2026/FCCM referente Processo Administrativo nº 050505235.000019/2026-28. Pregão Eletrônico nº 90075/2026-CPL/DGLC/PMM, Vencedora, C. A. KAWASHIMA DE OLIVEIRA LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 12.632.639/0001-79, Contratação de empresa especializada para locação, montagem e desmontagem de estruturas de palco e equipamentos para eventos, perfazendo um valor total de R$ 130.835,00, Vigência: 09/09/2027, Dotação Orçamentaria 13 122 0001 2.005 Manutenção da Fundação Casa da Cultura, 13 392 0009 2.010 Programa de Musicalização e Cultura; Elementos de Despesa: 3.390.30.00 - Material de Consumo. ASS: 09/09/2026.

THAIS LUCENA CARIELLO MARTINS-

Presidente da Fundação Cada da Cultura de Marabá.

Publicado por: Kelia Lima Dos Santos Araújo Código Identificador: 18F5F6AA

RESOLVE:

Art. 1º - Designar o Servidor LUCYH TOMAZ LIMA SILVA , matrícula nº 428880-2, ocupante do cargo de Assessor Adjunto, para participar da Feira do Empreendedor SEBRAE 2026, nos dias, 18 a 23/10/2026 em SÃO PAULO – SP, com intuito de contribuir na melhoria da eficiência das ações previstas no Plano de Ações de Governo de 2026.

Art. 2º - Conceder ao referido servidor, 05 (cinco) diárias, no valor de R$ 2.012,00 (dois mil e doze reais).

Art. 3º - Ao final da referida missão, o referido servidor deverá apresentar a comprovação da viagem e relatório das atividades à Controladoria Interna – CONTRIN, conforme modelo aprovado pela Gestão, no prazo de 05 (cinco) dias úteis após o retorno, sob pena de devolução do valor recebido ou não recebimento das diárias.

Registre-se. Publique-se e Cumpra-se.

Prefeitura do Município de Jacundá, em 08 de outubro de 2026.

ITONIR APARECIDO TAVARES

FUNDAÇÃO CASA DA CULTURA PORTARIA Nº 062/2026- FCCM

A Presidente da Fundação Casa da Cultura de Marabá, estado do Pará, República Federativa

do Brasil, usando de suas atribuições legais e etc. CONSIDERANDO: A Lei n.º 17.911, de 18 de

junho de 2019, que altera a Lei n°. 17.862, de 16 de agosto de 2018, que dispõe sobre a

Consolidação da Legislação de Regência da Fundação Casa da Cultura de Marabá, Criada pela

Lei nº 9.271, de 28 de dezembro de 1987, define a Estrutura Administrativa e dá outras

providencias. RESOLVE: Artigo 1º - NOMEAR a Sra. ORLANDINA VASCONCELOS SARAIVA,

brasileira, portadora do C.P.F. 401.XXX.662-34 na função de FCCMDAS22 –Assessor Técnico

Especial VIII, a partir de 08.10.2026. Artigo 2º - Esta portaria entra em vigor na data a partir de 08.10.2026, revogadas as disposições em contrário.

Prefeito do Município de Jacundá

Publicado por: Jose Ribamar da Costa Silva Código Identificador: E5FD979A

ESTADO DO PARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE MARABÁ

FUNDAÇÃO CASA DA CULTURA EXTRATO CONTRATO N° 170/2026/FCCM

Extrato contrato n° 170/2026/FCCM referente Processo Administrativo nº 050505235.000019/2026-28. Pregão Eletrônico nº 90075/2026-CPL/DGLC/PMM, Vencedora, G M FEITOSA LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o Nº 41.245.509/0001-81, Contratação de empresa especializada para locação, montagem e desmontagem de estruturas de palco e equipamentos para eventos, perfazendo um valor total de R$ 279.095,00, Vigência: 09/09/2027, Dotação Orçamentaria 13 122 0001 2.005 Manutenção da Fundação Casa da Cultura, 13 392 0009 2.010 Programa de Musicalização e Cultura; Elementos de Despesa: 3.390.30.00 - Material de Consumo. ASS: 09/09/2026.

THAIS LUCENA CARIELLO MARTINS-

Presidente da Fundação cada da Cultura de Marabá.

Publicado por: Kelia Lima Dos Santos Araújo Código Identificador: 631D3109

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

Publicado por: Kelia Lima Dos Santos Araújo Código Identificador: 7E0344AA

FUNDAÇÃO CASA DA CULTURA PORTARIA Nº 07/2026-FCCM

Processo nº 050909204.000072/2026-25 Designa servidores para atuarem como Gestor e Fiscais (Titular e Substituto) do Contrato Administrativo nº 171/2026- FCCM, em observância à Lei Federal nº 14.133/2021 e à Instrução Normativa nº 8/2026/TCM- PA, e dá outras providências. A Presidente, Senhora Thais Lucena Cariello Martins, nomeada pela Portaria nº 1382/2025-GP, de 03/02/2025, publicada no FAMEP 06/02/2025, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e CONSIDERANDO o disposto nos arts 8º, §3º e 117 da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, que determina que a execução do contrato deverá ser acompanhada e fiscalizada por 1 (um) ou mais representantes da Administração especialmente designados; CONSIDERANDO as diretrizes estabelecidas na Instrução Normativa nº 8/2026/TCM-PA, do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado do Pará, que regulamenta as regras e diretrizes de atuação para gestão e fiscalização de contratos administrativos; CONSIDERANDO a necessidade de assegurar a segregação de funções, a eficiência, a transparência e a correta aplicação dos recursos públicos na execução contratual RESOLVE: Art. 1º Designar os servidores abaixo relacionados para, em observância à Instrução Normativa nº 8/2026/TCM-PA, atuarem na gestão e fiscalização do Contrato Administrativo nº 171/2026-FCCM, celebrado com a empresa C. A. KAWASHIMA DE OLIVEIRA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº

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