DOMPA 14/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Para

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Pará , 14 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Pará • ANO XVII | Nº 4110

DIEGO JOSÉ MOTA FREITAS Secretário Municipal de Administração

Publicado por: Diego William Oliveira Nascimento Código Identificador: F04CDC40

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA DE DIÁRIAS Nº 0337/2026

NICODEMOS ALVES DE AGUIAR, Prefeito Municipal de Itaituba Estado do Pará, no uso de suas atribuições legais e constitucionais;

PRORROGAÇÃO AO CONTRATO nº 20250275. DISPENSA 7.2025-004-FMS .

CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE – CNPJ nº 11.528.843/0001-81.

CONTRATADO: CONTECIN – CONSULTORIA E TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO LTDA – CNPJ nº 37.958.776/0001-29. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO E PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE UMA PLATAFORMA DE GESTÃO HOSPITALAR, OBJETIVANDO ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE/FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE JACUNDÁ-PÁ. Fundamento Legal: Nos termos da Lei Federal nº 14.133/21.

RESOLVE:

VIGÊNCIA: 02/10/2026 a 02/10/2027

I - AUTORIZAR o deslocamento para o Distrito de Moraes Almeida interior do município acima de 200 km, no período de 19 a 21 de outubro de 2026 , do Servidor WELTON GOMES DA SILVA, Matrícula nº 170160-6, Motorista de Veículos Leves Educacional, lotado na Secretaria Municipal de Educação, para realizar o Transporte da equipe que irá realizar a Formação continuada do PROLEEI (Programa Leitura e Escrita na Educação Infantil), 6º encontro polo 4, no Centro Municipal de Educação Infantil ABC, em Moraes Almeida – PÁ.

II – ATRIBUIR a referida servidora, 03 (três) diárias, no valor de R$ 367,35 (Trezentos e Sessenta e Sete Reais e Trinta e Cinco Centavos), para fazer face às despesas de alimentação, estada e locomoção.

III – DETERMINAR à Tesouraria da Prefeitura, efetuar respectivo pagamento.

Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Dê-se Ciência, Publique-se, Cumpra-se.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE ITAITUBA, ESTADO DO PARÁ, em 06 de outubro de 2026.

NICODEMOS ALVES DE AGUIAR Prefeito Municipal

DIEGO JOSE MOTA FREITAS Secretário Municipal de Administração

Publicado por: Diego William Oliveira Nascimento Código Identificador: BC0BA7AA

MUNICÍPIO DE ITAITUBA EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DE CONTRATO

Origem: Inexigibilidade Nº 005-2026-IL. Objeto: contratação de empresa especializada em Cursos de Licitação e Contratos - LEI Nº. 14.133/2021 - da preparação ao pagamento, para atender a Prefeitura Municipal de Itaituba-PA. Contratante: Prefeitura Municipal de Itaituba. Contrato Nº: 20260264. Contratada(O): PORTAL L&C CURSOS E CAPACITAÇÕES LTDA. Valor total: R$ 55.900,00 (cinquenta e cinco mil, novecentos reais). Vigência: 07 de Outubro de 2026 a 07 de Dezembro de 2026. Data da assinatura: 07 de Outubro de 2026.

Publicado por: Tania de Souza Menezes Código Identificador: AB5F9625

ESTADO DO PARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE JACUNDÁ

COMISSÃO PERMANTE DE LICITAÇÃO AVISO DE ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO

Publicado por: Tamires Mendes do Nascimento Código Identificador: C2029E37

COMISSÃO PERMANTE DE LICITAÇÃO AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

Pregão Eletrônico SRP 9.2026-024-PMJ

Objeto: REGISTRO DEPREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃODE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DESERVIÇOS DE LOCAÇÃO, MONTAGEM, OPERAÇÃO,MANUTENÇÃO E DESMONTAGEM DE ESTRUTURASDESTINADAS À REALIZAÇÃO DE EVENTOS,INCLUINDO PALCOS, SISTEMAS DE SONORIZAÇÃO DEPEQUENO, MÉDIO E GRANDE PORTE, ILUMINAÇÃOCÊNICA, ESTRUTURAS METÁLICAS, TENDAS,BANHEIROS QUÍMICOS E DEMAIS ITENSCORRELATOS, VISANDO ATENDER ÀS DEMANDAS DOGABINETE DO PREFEITO – GP, DA SECRETARIAMUNICIPAL DE CULTURA, DESPORTO E LAZER –SECULT E DA SECRETARIA MUNICIPAL DEADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO – SEMAPLAN,NO MUNICÍPIO DE JACUNDÁ/PA.

Contratados: M & R COM SERV E EQUIP DE INFORMATICA LTDA, Valor R$ 109.374,75, S COSTA DE SOUSA LTDA, Valor R$ R$ 2.638.239,78, VHT SERVICOS E EVENTOS LTDA, Valor R$ 45.299,97.

Jacundá/PA, 13 de outubro de 2026.

ITONIR APARECIDO TAVARES Chefe do Poder Executivo

Publicado por: Tamires Mendes do Nascimento Código Identificador: 53484448

COMISSÃO PERMANTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 014/2026

Pregão Eletrônico SRP 9.2026-024-PMJ. Objeto: REGISTRO DEPREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃODE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DESERVIÇOS DE LOCAÇÃO, MONTAGEM, OPERAÇÃO,MANUTENÇÃO E DESMONTAGEM DE ESTRUTURASDESTINADAS À REALIZAÇÃO DE EVENTOS,INCLUINDO PALCOS, SISTEMAS DE SONORIZAÇÃO DEPEQUENO, MÉDIO E GRANDE PORTE, ILUMINAÇÃOCÊNICA, ESTRUTURAS METÁLICAS, TENDAS,BANHEIROS QUÍMICOS E DEMAIS ITENSCORRELATOS, VISANDO ATENDER ÀS DEMANDAS DOGABINETE DO PREFEITO – GP, DA SECRETARIAMUNICIPAL DE CULTURA, DESPORTO E LAZER –SECULT E DA SECRETARIA MUNICIPAL DEADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO – SEMAPLAN,NO MUNICÍPIO DE JACUNDÁ/PA.

www.diariomunicipal.com.br/famep 69