DOMPA 14/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Para
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Pará , 14 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Pará • ANO XVII | Nº 4110
SEASP - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL EXTRATO DO CONTRATO Nº 123/2026-SSAM
EXTRATO DO CONTRATO Nº 123/2026-SSAM Extrato do Contrato Nº 123/2026-SSAM. Processo Nº
050505111.000074/2025-33. Decorrente do Pregão Eletrônico nº 90054/2025/CPL/DGLC/PMM, Ata de Registro de Preços nº 337/2026/CPL/DGLC/PMM. Que tem por objeto a CONTRATAÇÃO DE
EMPRESA PARA LOCAÇÃO DE MÁQUINAS E VEÍCULOS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO SERVIÇO DE SANEAMENTO
AMBIENTAL DE
MARABÁ - SSAM, firmado com a empresa J. L. CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o N.º 01.667.733/000147.
Valor Global: R$ 7.089.200,00 (sete milhões, oitenta e nove mil e duzentos reais). Período de Vigência: O prazo de vigência da contratação é de 12 (doze) meses, contados da assinatura do contrato, na forma do artigo 105 da Lei n° 14.133, de 2021. Dotação Orçamentária: 2701 - Serviço de Saneamento Ambiental de Marabá (SSAM). 112701.15 452 0019 2.036 Operacionalização dos Serviços Urbanos. Elementos de Despesa: 3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica.
Subelemento: 3.3.90.39.14 - Locação de Bens Móveis e Outras Naturezas Intangíveis.
Marabá PA, 13 de outubro de 2026.
WILSON THIBES PISANI JUNIOR Diretor Presidente
Portaria N.º 331/2026-GP/PMM
Publicado por: Kelia Lima Dos Santos Araújo Código Identificador: 8B4D6C3F
SEASP - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL EXTRATO DO CONTRATO Nº 125/2026-SSAM
EXTRATO DO CONTRATO Nº 125/2026-SSAM Extrato do Contrato Nº 125/2026-SSAM. Processo Nº
050707140.000101/2026-26. Decorrente do Pregão Eletrônico nº 90089/2026/CPL/DGLC/PMM, Ata de Registro de Preços nº 387/2026/CPL/DGLC/PMM. Que tem por objeto a AQUISIÇÃO DE SACOS
PLÁSTICOS E SACOS DE RÁFIA, PARA AUXÍLIO DOS SERVIÇOS DE LIMPEZA URBANA NO MUNICÍPIO DE MARABÁ, DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DO SERVIÇO DE SANEAMENTO
AMBIENTAL DE MARABÁ - SSAM, firmado com a empresa ESSE CHEMICAL - DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS DE LIMPEZA LTDA,
inscrita no CNPJ/MF sob o nº 42.458.725/0001-78. Valor Global: R$ 27.825,00 (vinte e sete mil oitocentos e vinte e cinco reais). Período de
Vigência: O prazo de vigência da contratação é de 12 (doze) meses, contados da assinatura do contrato, na forma do artigo 105 da Lei n° 14.133, de 2021. Dotação Orçamentária: 2701 - Serviço de Saneamento Ambiental de Marabá. 112701.15 452 0019 2.036 - Operacionalização dos Serviços Urbanos; Elementos de Despesa: 3.3.90.30.00 - Material de Consumo. Subelemento: 3.3.90.30.22 - Material de limpeza e produtos de higienização.
Marabá PA, 13 de outubro de 2026.
WILSON THIBES PISANI JUNIOR
Diretor Presidente Portaria N.º 331/2026-GP/PMM
Publicado por: Kelia Lima Dos Santos Araújo Código Identificador: 2C170019
SEASP - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL EXTRATOS DE ADITIVO DE CONTRATO
EXTRATOS DE ADITIVO DE CONTRATO DE SERVIDOR TEMPORÁRIO, REFERENTE AO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 001/2025.
MUNICIPIO DE MARABÁ, ESTADO DO PARÁ, pessoa jurídica de Direito Público, inscrito no CNPJ/PA sob nº 05.853.163/0001-30, com sede administrativa
nesta cidade de Marabá, situada à Folha 32, Quadra Especial, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, PROTEÇÃO E
ASSUNTOS COMUNITÁRIOS, neste ato representada por sua Secretária Municipal, Sra. MÔNICA DO SOCORRO THOMPSON DE MORAIS, brasileira,
casada, portadora da Cédula de Identidade nº 3488508 PC/PA e do CPF 704.624.962-87, residente e domiciliada na Avenida Manaus, nº 750, Bairro Belo
Horizonte, nesta cidade de Marabá, doravante denominada simplesmente de CONTRATANTE e o Sr. Abel Gustavo Vilhena Souza, brasileiro, portador da
Cédula de Identidade nº 6812937 PC/PA e do CPF 031.639.022-43, residente e domiciliado na Rua N. Quadra 07 S, 06, CASA C Bairro Bom Nova Marabá,
nesta cidade de Marabá, designado doravante por contratado, por meio do Processo Seletivo Simplificado nº 001-2025, ajustam e acordam a prestação
de serviços por prazo determinado nos termos do Art. 216 parágrafo 2º da Lei nº 17.331/2008-RJU, observadas as cláusulas e condições a seguir
reciprocamente celebram e aceitam:
Primeira – O presente Termo Aditivo tem por objeto alterar a Cláusula Terceira do contrato original, a fim de prorrogar a vigência do mesmo. Segunda – Prorroga-se o termo final de vigência do contrato para até 30/09/2027, podendo também ser rescindido antecipadamente por necessidade e/ou
interesse público.
Terceira – Ficam ratificadas as demais cláusulas do contrato original, firmado em 01/10/2025, desde que não contrariem o que ficou convencionado no presente Termo Aditivo.
E, por estarem devidamente contratados, os celebrantes assinam o presente instrumento particular em 02 (duas) vias de igual teor e forma, juntamente com
02 (duas) testemunhas, pessoas idôneas residentes nesta cidade.
ABEL GUSTAVO VILHENA SOUZA,
MÔNICA DO SOCORRO THOMPSON DE MORAIS
Secretária Municipal de Assistência Social, Proteção e Assuntos Comunitários Portaria nº 004/2025-GP
Publicado por: Kelia Lima Dos Santos Araújo Código Identificador: 00CCA8E0
SEASP - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL EXTRATOS DE ADITIVO DE CONTRATO
EXTRATOS DE ADITIVO DE CONTRATO DE SERVIDOR TEMPORÁRIO, REFERENTE AO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 001/2025.
MUNICIPIO DE MARABÁ, ESTADO DO PARÁ, pessoa jurídica de Direito Público, inscrito no CNPJ/PA sob nº 05.853.163/0001-30, com sede administrativa
nesta cidade de Marabá, situada à Folha 32, Quadra Especial, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, PROTEÇÃO E
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