DOMPA 14/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Para
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Pará , 14 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Pará • ANO XVII | Nº 4110
Publicado por: Kelia Lima Dos Santos Araújo Código Identificador: 0E8C441C
SEASP - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL TERMO DE RESCISÃO DO CONTRATO
TERMO DE RESCISÃO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO – PSS 001/2025
Por este instrumento administrativo de Rescisão de Contrato de prestação de serviços, que entre si celebram a Prefeitura Municipal de Marabá,
pessoa jurídica de direito público, inscrita no CNPJ. nº 05.853.163/001-30, situada à Folha 31, Quadra 07, Lote 19 - Nova Marabá, neste ato representada por sua Secretária Municipal de Assistência Social, Sra. Mônica do Socorro Thompson de Morais, brasileira, casada, portadora da
Cédula de Identidade nº 3488508 PC/PA e do CPF 704.624.962-87, residente e domiciliada na Avenida Manaus, nº 750, Bairro Belo Horizonte, nesta
cidade de Marabá doravante denominada simplesmente de CONTRATANTE, por outro lado a Sra. Paulo José de Souza, brasileiro, portador da
Cédula de Identidade nº 9268598 2ª via PC/PA e do CPF 040.936.478-95, residente e domiciliado na Rua D 4, Quadra 205, Lote 06, Bairro Cidade
Jardim, nesta cidade de Marabá, designado por contratado, declaram as partes rescindido o referido contrato de prestação do serviço de Assistente Social, dando-o por findo e acabado, bem como quitadas todas e quaisquer obrigações contratuais.
E, por estarem devidamente distratados a contar de 07/10/2026, os celebrantes assinam o presente instrumento particular confeccionado em 02
(duas) vias de igual teor e forma, juntamente com 02 (duas) testemunhas, pessoas idôneas residentes nesta mesma cidade.
Marabá PA, 13 de outubro de 2026.
WILSON THIBES PISANI JUNIOR
Diretor Presidente Portaria N.º 331/2026-GP/PMM
Publicado por: Kelia Lima Dos Santos Araújo Código Identificador: 8678E219
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO – SEMAD PORTARIA: 8475/2026 – SEMAD
PORTARIA: 8475/2026 – SEMAD SERVIDOR: MARIA JOANA DA SILVA PINTO, Concursado(a) no cargo/função de MEDICO NEUROLOGISTA , lotado (a) SAUDE FIM-MACA. ASSUNTO: Conceder férias relativas ao período aquisitivo 2025/2026.
PERIODO: De 16 de Novembro a 15 de Dezembro de 2026.
NORBERTO FERREIRA CARDOSO JUNIOR Secretario Municipal de Administração Portaria nº 5945/2025-GP
Publicado por: Kelia Lima Dos Santos Araújo Código Identificador: 143CA777
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO – SEMAD PORTARIA: 8476/2026 – SEMAD
PORTARIA: 8476/2026 – SEMAD
SERVIDOR: AYRTON SANTOS MORAIS, Contratado(a) no cargo/função de AG.CONSERV. , lotado (a) SERVICO DE SANEAMENTO AMBIENTAL.
ASSUNTO: Conceder férias relativas ao período aquisitivo 2025/2026.
PERIODO: De 01 a 20 de Setembro de 2026.
NORBERTO FERREIRA CARDOSO JUNIOR
Marabá (PA), 07 de outubro de 2026.
MÔNICA DO SOCORRO THOMPSON DE MORAIS
Secretária Municipal de Assistência Social, Proteção e Assuntos Comunitários Portaria nº 004/2025-GP
Publicado por: Kelia Lima Dos Santos Araújo Código Identificador: 390B50EC
Secretario Municipal de Administração Portaria nº 5945/2025-GP
Publicado por: Kelia Lima Dos Santos Araújo Código Identificador: 219E47C3
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO – SEMAD PORTARIA: 8515/2026 – SEMAD
PORTARIA: 8515/2026 – SEMAD
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO – SEMAD EXTRATO DO CONTRATO Nº 120/2026-SSAM
EXTRATO DO CONTRATO Nº 120/2026-SSAM Extrato do Contrato Nº 120/2026-SSAM. Processo Nº 050707140.000892/2025-11. Decorrente do Pregão Eletrônico nº 90012/2026/CPL/DGLC/PMM, Ata de Registro de Preços nº 63/2026/CPL/DGLC/PMM. Que tem por objeto A AQUISIÇÃO DE UNIFORMES PARA OS SERVIDORES DO SERVIÇO DE SANEAMENTO
AMBIENTAL DE MARABÁ - SSAM, firmado com a empresa HERENIO
DOS SANTOS COMERCIO E IMPORTACAO LTDA inscrita no CNPJ/MF sob o Nº
12.283.935/0001-01. Valor Global: R$ 717.990,00 (setecentos e dezessete mil novecentos e noventa reais). Período de Vigência: O prazo de vigência da contratação é de 12 meses contados do(a) a partir da assinatura do contrato, na forma do artigo 105, da Lei n.º 14.133/2021. Dotação Orçamentária: 2701 - Serviço de Saneamento Ambiental de Marabá (SSAM) 112701.15 122 0001 2.037 Manutenção
do Serviços de Saneamento Ambiental de Marabá; Elementos de Despesa: 3.3.90.30.00 - Material de Consumo; Subelemento: 3.3.90.30.23 - Uniformes, Tecidos e Aviamento.
SERVIDOR: ANDREA CORREA DOS SANTOS DE LUNA, Concursado(a) no cargo/função de ASS.SOCIAL , lotado (a) RECURSO PROPRIO/APOIO.
ASSUNTO: Conceder férias relativas ao período aquisitivo 2025/2026.
PERIODO: De 01 a 30 de Novembro de 2026.
NORBERTO FERREIRA CARDOSO JUNIOR
Secretario Municipal de Administração Portaria nº 5945/2025-GP
Publicado por: Kelia Lima Dos Santos Araújo Código Identificador: CC4D83D1
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO – SEMAD PORTARIA: 8516/2026 – SEMAD
PORTARIA: 8516/2026 – SEMAD SERVIDOR: MARIA ELIZETH CAVALCANTE DIAS FARIAS, Concursado(a) no cargo/função de TEC.ENFERM. , lotado (a) SAUDE FIM-PAB.
ASSUNTO: Conceder férias relativas ao período aquisitivo 2023/2024.
PERIODO: De 16 de Novembro a 15 de Dezembro de 2026.
www.diariomunicipal.com.br/famep 109