DOMPA 14/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Para
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Pará , 14 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Pará • ANO XVII | Nº 4110
CONSIDERANDO a necessidade da Servidora Gizelle Rodrigues Uchôa, Matrícula nº 67691, CPF nº 993.201.341-91ocupante do cargo de Enfermeira, lotada no equipamento CIPIAR, vinculada à Secretaria de Assistencia Social, Proteção e Assuntos Comunitários - SEASPAC, precisará se deslocar até a Vila Itainópolis/Zona Rural, no período de 08 de outubro de 2026, com o objetivo viabilizar o deslocamento para a realização da busca e transporte de pessoa idosa José Leal de Sousa, 75 (setenta e cinco) anos de idade, para fins de acolhimento institucional no CIPIAR.
O idoso encontra-se em situação de desproteção social e já aguardava acolhimento no âmbito do Sistema Único de Assistência Social (SUAS), sendo necessária a realização do deslocamento para efetivação do acolhimento e garantia de proteção social. Justifica-se que a realização da busca ao idoso em caráter de urgência, diante da condição de extrema vulnerabilidade apresentada pelo Sr. José Leal de Sousa, pessoa idosa que, além de possuir graves problemas de saúde e perda da visão, encontra-se sem familiares ou rede de apoio identificada e reside sozinho em área rural. Diante da situação apresentada, torna-se imprescindível o deslocamento da equipe até o local de residência do idoso, a fim do acolhimento junto à rede socioassistencial. Assim, solicita-se a compreensão e o deferimento da presente demanda, considerando seu caráter excepcional e urgente, devidamente justificado pela necessidade de atendimento e proteção social ao idoso.
CONSIDERANDO o constante dos autos do processo nº 050505825.000533/2026-13, RESOLVE:
Art. 1º Fica concedida 01 (uma) diária à servidoraGizelle Rodrigues Uchôa.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação revogada as disposições em contrário.
GABINETE DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL, PROTEÇÃO E ASSUNTOS COMUNITÁRIOS DE MARABÁ, EM 09 DE outubro DE 2026.
Documento Assinado Eletronicamente
MÔNICA DO SOCORRO THOMPSON DE MORAIS
Secretária Municipal de Assistência Social Proteção e Assuntos Comunitários
Publicado por: Kelia Lima Dos Santos Araújo Código Identificador: 6865D30C
SEASP - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL PORTARIA Nº 620/2026-PMM
PORTARIA Nº 620/2026-PMM
A Secretaria de Assistência Social Proteção e Assuntos Comunitários de Marabá/Pará, usando de suas atribuições legais.
A SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL PROTEÇÃO E ASSUNTOS COMUNITÁRIOS DE MARABÁ/PARÁ, no uso das atribuições que lhe foram conferidas.
CONSIDERANDO a necessidade do Servidor João Victor Moura da Cruz, Matrícula nº 57.738, CPF nº 024.428.372-93ocupante do cargo de Motorista, lotado no equipamento CREAS Nova Marabá, vinculado à Secretaria de Assistencia Social, Proteção e Assuntos Comunitários - SEASPAC, precisaráse deslocar até a Vila Itainópolis/Zona Rural, no período de 08 de outubro de 2026, com o objetivo viabilizar o deslocamento para a realização da busca e transporte de pessoa idosa José Leal de Sousa, 75 (setenta e cinco) anos de idade, para fins de acolhimento institucional no CIPIAR. O idoso encontra-se em situação de desproteção social e já aguardava acolhimento no âmbito do Sistema Único de Assistência Social (SUAS), sendo necessária a realização do deslocamento para efetivação do acolhimento e garantia de proteção social. Justifica-se que a realização da busca ao idoso em caráter de urgência, diante da condição de extrema vulnerabilidade apresentada pelo Sr. José Leal de Sousa, pessoa idosa que, além de possuir graves
problemas de saúde e perda da visão, encontra-se sem familiares ou rede de apoio identificada e reside sozinho em área rural. Diante da situação apresentada, torna-se imprescindível o deslocamento da equipe até o local de residência do idoso, a fim do acolhimento junto à rede socioassistencial. Assim, solicita-se a compreensão e o deferimento da presente demanda, considerando seu caráter excepcional e urgente, devidamente justificado pela necessidade de atendimento e proteção social ao idoso.
CONSIDERANDO o constante dos autos do processo nº 050505825.000533/2026-13, CONSIDERANDO o constante dos autos do processo nº 050505825.000533/2026-13,
RESOLVE:
Art. 1º Fica concedida 01 (uma) diária ao servidor João Victor Moura da Cruz.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação revogada as disposições em contrário.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE;
GABINETE DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL, PROTEÇÃO E ASSUNTOS COMUNITÁRIOS DE MARABÁ, EM 09 DE outubro DE 2026.
Documento Assinado Eletronicamente
MÔNICA DO SOCORRO THOMPSON DE MORAIS
Secretária Municipal de Assistência Social Proteção e Assuntos Comunitários
Publicado por: Kelia Lima Dos Santos Araújo Código Identificador: E6104092
SEASP - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL TERMO DE RESCISÃO DO CONTRATO
TERMO DE RESCISÃO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO – PSS 001/2025
Por este instrumento administrativo de Rescisão de Contrato de prestação de serviços, que entre si celebram a Prefeitura Municipal de Marabá,
pessoa jurídica de direito público, inscrita no CNPJ. nº 05.853.163/001-30, situada à Folha 31, Quadra 07, Lote 19 - Nova Marabá, neste ato
representada por sua Secretária Municipal de Assistência Social, Sra. Mônica do Socorro Thompson de Morais, brasileira, casada, portadora da
Cédula de Identidade nº 3488508 PC/PA e do CPF 704.624.962-87, residente e domiciliada na Avenida Manaus, nº 750, Bairro Belo Horizonte, nesta
cidade de Marabá doravante denominada simplesmente de CONTRATANTE, por outro lado a Sra. Mariza de Brito Lima, brasileira, portadora da
Cédula de Identidade nº 6109115 3ª via PC/PA e do CPF 002.557.092-77, residente e domiciliado na R. Fortaleza, 326 Norte – Bairro São Felix I,
nesta cidade de Marabá, designado por contratado, declaram as partes rescindido o referido contrato de prestação do serviço de Assistente Administrativo, dando-o por findo e acabado, bem como quitadas todas e quaisquer obrigações contratuais.
E, por estarem devidamente distratados a contar de 01/10/2026, os celebrantes assinam o presente instrumento particular confeccionado em 02
(duas) vias de igual teor e forma, juntamente com 02 (duas) testemunhas, pessoas idôneas residentes nesta mesma cidade.
Marabá (PA), 01 de outubro de 2026.
MÔNICA DO SOCORRO THOMPSON DE MORAIS
Secretária Municipal de Assistência Social, Proteção e Assuntos Comunitários Portaria nº 004/2025-GP
www.diariomunicipal.com.br/famep 108