DOMPA 14/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Para
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Pará , 14 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Pará • ANO XVII | Nº 4110
RESOLVE:
Art. 1º Fica concedida 01 (uma) diárias ao servidor (a) Terezinha da Silva Rodrigues.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação revogada as disposições em contrário.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE;
GABINETE DA SECRETÁRIA DE ASSISTÊNCIA MUNICIPAL DE MARABÁ, EM 08 DE outubro DE 2026.
Documento Assinado Eletronicamente
Publicado por: Kelia Lima Dos Santos Araújo Código Identificador: FB177DF7
SEASP - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL PORTARIA Nº 618/2026-PMM
PORTARIA Nº 618/2026-PMM
A Secretaria de Assistência Social Proteção e Assuntos Comunitários de Marabá/Pará, usando de suas atribuições legais.
MÔNICA DO SOCORRO THOMPSON DE MORAIS
Secretária Municipal de Assistência Social Proteção e Assuntos Comunitários
Publicado por: Kelia Lima Dos Santos Araújo Código Identificador: 1643E475
SEASP - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL PORTARIA Nº 617/2026-PMM
PORTARIA Nº 617/2026-PMM
A Secretaria de Assistência Social Proteção e Assuntos Comunitários de Marabá/Pará, usando de suas atribuições legais.
A SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL PROTEÇÃO E ASSUNTOS COMUNITÁRIOS DE MARABÁ/PARÁ, no uso das atribuições que lhe foram conferidas.
CONSIDERANDO os artigos 55 e 56 da lei municipal nº 17.331/2008;
CONSIDERANDO a necessidade da Servidora Teresinha Eva de Carvalho Batista, Matrícula nº 61596, CPF nº 698.739.17349ocupante do cargo de Assistente Social, lotada no equipamento CREAS Nova Marabá, vinculada à Secretaria de Assistencia Social, Proteção e Assuntos Comunitários - SEASPAC, precisará se deslocar até a Vila Itainópolis/Zona Rural, no período de 08 de outubro de 2026, com o objetivo viabilizar o deslocamento para a realização da busca e transporte de pessoa idosa José Leal de Sousa, 75 (setenta e cinco) anos de idade, para fins de acolhimento institucional no CIPIAR.
O idoso encontra-se em situação de desproteção social e já aguardava acolhimento no âmbito do Sistema Único de Assistência Social (SUAS), sendo necessária a realização do deslocamento para efetivação do acolhimento e garantia de proteção social.
Justifica-se que a realização da busca ao idoso em caráter de urgência, diante da condição de extrema vulnerabilidade apresentada pelo Sr. José Leal de Sousa, pessoa idosa que, além de possuir graves problemas de saúde e perda da visão, encontra-se sem familiares ou rede de apoio identificada e reside sozinho em área rural. Diante da situação apresentada, torna-se imprescindível o deslocamento da equipe até o local de residência do idoso, a fim do acolhimento junto à rede socioassistencial. Assim, solicita-se a compreensão e o deferimento da presente demanda, considerando seu caráter excepcional e urgente, devidamente justificado pela necessidade de atendimento e proteção social ao idoso.
CONSIDERANDO o constante dos autos do processo nº 050505825.000533/2026-13, RESOLVE:
Art. 1º Fica concedida 01 (uma) diária à servidora Teresinha Eva de Carvalho Batista.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação revogada as disposições em contrário.
A SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL PROTEÇÃO E ASSUNTOS COMUNITÁRIOS DE MARABÁ/PARÁ, no uso das atribuições que lhe foram conferidas.
CONSIDERANDO a necessidade da Servidora Camila dos Santos Coelho, Matrícula nº 67.263, CPF nº 013.099.302-60 ocupante do cargo de Assistente Administrativo, lotado no equipamento CREAS Nova Marabá, vinculada à Secretaria de Assistencia Social, Proteção e Assuntos Comunitários - SEASPAC, precisará se deslocar até a Vila Itainópolis/Zona Rural, no período de 08 de outubro de 2026, com o objetivoviabilizar o deslocamento para a realização da busca e transporte de pessoa idosa José Leal de Sousa, 75 (setenta e cinco) anos de idade, para fins de acolhimento institucional no CIPIAR.
O idoso encontra-se em situação de desproteção social e já aguardava acolhimento no âmbito do Sistema Único de Assistência Social (SUAS), sendo necessária a realização do deslocamento para efetivação do acolhimento e garantia de proteção social.
Justifica-se que a realização da busca ao idosoem caráter de urgência, diante da condição de extrema vulnerabilidade apresentada pelo Sr. José Leal de Sousa, pessoa idosa que, além de possuir graves problemas de saúde e perda da visão, encontra-se sem familiares ou rede de apoio identificada e reside sozinho em área rural. Diante da situação apresentada, torna-se imprescindível o deslocamento da equipe até o local de residência do idoso, a fim do acolhimentojunto à rede socioassistencial. Assim, solicita-se a compreensão e o deferimento da presente demanda, considerando seu caráter excepcional e urgente, devidamente justificado pela necessidade de atendimento e proteção social ao idoso.
CONSIDERANDO o constante dos autos do processo nº 050505825.000533/2026-13,
RESOLVE:
Art. 1º Fica concedida 01 (uma) diária à servidora Camila dos Santos Coelho.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação revogada as disposições em contrário.
GABINETE DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL, PROTEÇÃO E ASSUNTOS COMUNITÁRIOSDE MARABÁ, EM 09 DE outubro DE 2026.
Documento Assinado Eletronicamente
MÔNICA DO SOCORRO THOMPSON DE MORAIS
Secretária Municipal de Assistência Social Proteção e Assuntos Comunitários
Publicado por: Kelia Lima Dos Santos Araújo Código Identificador: 01D42CBE
SEASP - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL PORTARIA Nº 619/2026-PMM
PORTARIA Nº 619/2026-PMM
GABINETE DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL, PROTEÇÃO E ASSUNTOS COMUNITÁRIOS DE MARABÁ, EM 09 DE outubro DE 2026.
Documento Assinado Eletronicamente
MÔNICA DO SOCORRO THOMPSON DE MORAIS
Secretária Municipal de Assistência Social Proteção e Assuntos Comunitários
A Secretaria de Assistência Social Proteção e Assuntos Comunitários de Marabá/Pará, usando de suas atribuições legais.
A SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL PROTEÇÃO E ASSUNTOS COMUNITÁRIOS DE MARABÁ/PARÁ, no uso das atribuições que lhe foram conferidas.
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