DOMPA 14/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Para
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Pará , 14 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Pará • ANO XVII | Nº 4110
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação revogada as disposições em contrário.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE;
GABINETE DA SECRETÁRIA DE ASSISTÊNCIA MUNICIPAL DE MARABÁ, EM 08 DE outubro DE 2026.
Documento Assinado Eletronicamente
MÔNICA DO SOCORRO THOMPSON DE MORAIS
Secretária Municipal de Assistência Social Proteção e Assuntos Comunitários
Publicado por: Kelia Lima Dos Santos Araújo Código Identificador: 9EFA2147
SEASP - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL PORTARIA Nº 614/2026-PMM
PORTARIA Nº 614/2026-PMM
A Secretaria de Assistência Social Proteção e Assuntos Comunitários de Marabá/Pará, usando de suas atribuições legais.
A SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL PROTEÇÃO E ASSUNTOS COMUNITÁRIOS DE MARABÁ/PARÁ, no uso das atribuições que lhe foram conferidas.
CONSIDERANDO a necessidade do (a) Servidor (a) Rozana Portela Leite, ocupante do cargo de Coordenadora do Departamento de Imigração, Lotado(a) na Secretaria Municipal de Assistência Social, Proteção e Assuntos Comunitários de Marabá, precisará se deslocar para as aldeias Awussehé e Pame'Ygara na zona rural da cidade de Marabá/PA, no dia 15 de outubro de 2026, com o objetivo de participar da ação de Cadastros novos e recadastramentos do Cadastro Único, Emissão do Cadastro Nacional da Agricultura Familiar - CAF nas aldeias Awussehé e Pame'Ygara;
A solicitação da diária foi feita em tempo inferior aos 15 (Quinze) dias, conforme exige o decreto desta secretaria, devido ao surgimento da demanda institucional urgente e imprevista, cuja participação na ação é indispensável para a oferta imediata do serviço ao público que já se encontra aguardando tais atendimentos.
CONSIDERANDO o constante dos autos do processo nº 050505611.000029/2026-29, RESOLVE:
Art. 1º Fica concedida 01 (uma) diárias ao servidor (a) Rozana Portela Leite. Art. 2ºEsta Portaria entra em vigor na data da sua publicação revogada as disposições em contrário.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE;
A SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL PROTEÇÃO E ASSUNTOS COMUNITÁRIOS DE MARABÁ/PARÁ, no uso das atribuições que lhe foram conferidas.
CONSIDERANDO a necessidade do (a) Servidor (a) Roberta da Silva Trindade, ocupante do cargo de Assistente Administrativo, Lotado(a) na Secretaria Municipal de Assistência Social, Proteção e Assuntos Comunitários de Marabá, precisará se deslocar para as aldeias Awussehé e Pame'Ygara na zona rural da cidade de Marabá/PA, no dia 15 de outubro de 2026, com o objetivo de participar da ação de Cadastros novos e recadastramentos do Cadastro Único, Emissão do Cadastro Nacional da Agricultura Familiar - CAF nas aldeias Awussehé e Pame'Ygara;
A solicitação da diária foi feita em tempo inferior aos 15 (Quinze) dias, conforme exige o decreto desta
secretaria, devido ao surgimento da demanda institucional urgente e imprevista, cuja participação na ação é indispensável para a oferta imediata do serviço ao público que já se encontra aguardando tais atendimentos.
CONSIDERANDO o constante dos autos do processo nº 050505611.000029/2026-29, RESOLVE:
Art. 1º Fica concedida 01 (uma) diária ao servidor (a) Roberta da Silva Trindade.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação revogada as disposições em contrário.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE;
GABINETE DA SECRETÁRIA DE ASSISTÊNCIA MUNICIPAL DE MARABÁ, EM 08 DE outubro DE 2026.
Documento Assinado Eletronicamente
MÔNICA DO SOCORRO THOMPSON DE MORAIS
Secretária Municipal de Assistência Social Proteção e Assuntos Comunitários
Publicado por: Kelia Lima Dos Santos Araújo Código Identificador: 349FB1EC
SEASP - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL PORTARIA Nº 615/2026-PMM
PORTARIA Nº 615/2026-PMM
A Secretaria de Assistência Social Proteção e Assuntos Comunitários de Marabá/Pará, usando de suas atribuições legais.
GABINETE DA SECRETÁRIA DE ASSISTÊNCIA MUNICIPAL DE MARABÁ, EM 08 DE outubro DE 2026.
Documento Assinado Eletronicamente
MÔNICA DO SOCORRO THOMPSON DE MORAIS Secretária Municipal de Assistência Social Proteção e Assuntos Comunitários
Publicado por: Kelia Lima Dos Santos Araújo Código Identificador: 316A4DBE
SEASP - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL PORTARIA Nº 616/2026-PMM
PORTARIA Nº 616/2026-PMM
A Secretaria de Assistência Social Proteção e Assuntos Comunitários de Marabá/Pará, usando de suas atribuições legais.
A SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL PROTEÇÃO E ASSUNTOS
COMUNITÁRIOS DE MARABÁ/PARÁ, no uso das atribuições que lhe foram conferidas.
CONSIDERANDO a necessidade do (a) Servidor (a) Terezinha da Silva Rodrigues, ocupante do cargo de
Coordenadora do Programa de Aquisição de Alimentos - PAA, Lotado(a) na Secretaria Municipal de
Assistência Social, Proteção e Assuntos Comunitários de Marabá, precisará se deslocar para as aldeias
Awussehé e Pame'Ygara na zona rural da cidade de Marabá/PA, no dia 15 de outubro de 2026, com o
objetivo de participar da ação de Cadastros novos e recadastramentos do Cadastro Único, Emissão do
Cadastro Nacional da Agricultura Familiar - CAF nas aldeias Awussehé e Pame'Ygara;
A solicitação da diária foi feita em tempo inferior aos 15 (Quinze) dias, conforme exige o decreto desta
secretaria, devido ao surgimento da demanda institucional urgente e imprevista, cuja participação na
ação é indispensável para a oferta imediata do serviço ao público que já se encontra aguardando tais atendimentos.
CONSIDERANDO o constante dos autos do processo nº 050505611.000029/2026-29,
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