DOMPA 14/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Para
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Pará , 14 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Pará • ANO XVII | Nº 4110
GABINETE DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE MARABÁ, EM 09 DE outubro DE 2026.
Documento Assinado Eletronicamente MÔNICA DO SOCORRO THOMPSON DE MORAIS Secretária Municipal de Assistência Social Proteção e Assuntos Comunitários
Publicado por: Kelia Lima Dos Santos Araújo Código Identificador: 903C4EE1
SEASP - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL PORTARIA Nº 611/2026-PMM
PORTARIA Nº 611/2026-PMM
A Secretaria de Assistência Social Proteção e Assuntos Comunitários de Marabá/Pará, usando de suas atribuições legais.
A SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL PROTEÇÃO E ASSUNTOS COMUNITÁRIOS DE MARABÁ/PARÁ, no uso das atribuições que lhe foram conferidas.
CONSIDERANDO os artigos 55 e 56 da lei municipal nº 17.331/2008;
CONSIDERANDO a necessidade do (a) servidor (a) JOÃO RODRIGUES DOS SANTOS NETO, matrícula nº, 55854, ocupante do cargo de motorista, lotado na SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E ASSUNTOS COMUNITÁRIOS-SEASPAC, precisará se deslocar e permanecer nas seguintes vilas: Brejo do Meio, Santa Fe, Zé do Ônibus, Voltinha, Três Poderes, União, Bandinha, Capistrano de Abreu e Cupu, zona rural de Marabá, por 05 (cinco) dias, no período de 26 a 30 de outubro de 2026, com o objetivo de conduzir os(as) conselheiros(as) tutelares FRANCICLEIA DE SOUZA SANTANA e JOSÉ MARIA DA CRUZ CARDOSO JUNIOR, na averiguação de comunicações de violação de direitos contra crianças e adolescentes;
CONSIDERANDO o constante dos autos do processo nº 050505401.000427/2026-11, RESOLVE:
Art. 1ºFica concedida 05 (cinco) diárias, sendo 04 (quatro) diárias com pernoite e 01 (uma) diária sem pernoite, ao servidor (a)JOÃO RODRIGUES DOS SANTOS NETO, matrícula nº55854.
Art. 2ºEsta Portaria entra em vigor na data da sua publicação revogada as disposições em contrário.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE;
GABINETE DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE MARABÁ, EM 09 DE outubro DE 2026.
Documento Assinado Eletronicamente
MÔNICA DO SOCORRO THOMPSON DE MORAIS
Secretária Municipal de Assistência Social Proteção e Assuntos Comunitários
Publicado por: Kelia Lima Dos Santos Araújo Código Identificador: ED943F9A
SEASP - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL PORTARIA Nº 612/2026-PMM
PORTARIA Nº 612/2026-PMM
A Secretaria de Assistência Social Proteção e Assuntos Comunitários de Marabá/Pará, usando de suas atribuições legais.
A SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL PROTEÇÃO E ASSUNTOS COMUNITÁRIOS DE MARABÁ/PARÁ, no uso das atribuições que lhe foram conferidas. CONSIDERANDO os artigos 55 e 56 da lei municipal nº 17.331/2008;
CONSIDERANDO a necessidade do (a) Servidor (a)Bruno de Sousa Biava, ocupante do cargo de Assistente Administrativo, Lotado(a) na Secretaria Municipal de Assistência Social, Proteção e Assuntos Comunitários de Marabá, precisará se deslocar para as aldeias Awussehé e Pame'Ygara na zona rural dacidade de Marabá/PA, no dia 15de outubro de 2026, com o objetivo de participarda ação de Cadastros novos e recadastramentos do Cadastro Único, Emissão do Cadastro Nacional da Agricultura Familiar - CAF nas aldeias Awussehé e Pame'Ygara;
A solicitaçãoda diária foi feita em tempo inferior aos 15 (Quinze) dias, conforme exige o decreto desta secretaria, devido ao surgimento da demanda institucional urgente e imprevista, cuja participação na ação é indispensável para a oferta imediata do serviço ao público que já se encontra aguardando tais atendimentos.
CONSIDERANDO o constante dos autos do processo nº 050505611.000029/2026-29, RESOLVE:
Art. 1º Fica concedida 01 (01) diárias ao servidor (a) Bruno de Sousa Biava.
Art. 2ºEsta Portaria entra em vigor na data da sua publicação revogada as disposições em contrário.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE;
GABINETE DA SECRETÁRIA DE ASSISTÊNCIA MUNICIPAL DE MARABÁ, EM 08 DE outubro DE 2026.
Documento Assinado Eletronicamente
MÔNICA DO SOCORRO THOMPSON DE MORAIS Secretária Municipal de Assistência Social Proteção e Assuntos Comunitários
Publicado por: Kelia Lima Dos Santos Araújo Código Identificador: 1DAC7A98
SEASP - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL PORTARIA Nº 613/2026-PMM
PORTARIA Nº 613/2026-PMM
A Secretaria de Assistência Social Proteção e Assuntos Comunitários de Marabá/Pará, usando de suas atribuições legais.
A SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL PROTEÇÃO E ASSUNTOS
COMUNITÁRIOS DE MARABÁ/PARÁ, no uso das atribuições que lhe foram conferidas.
CONSIDERANDO a necessidade do (a) Servidor (a) Cicero Izaías de Sousa, ocupante do cargo de
motorista, Lotado(a) na Secretaria Municipal de Assistência Social, Proteção e Assuntos Comunitários
de Marabá, precisará se deslocar para as aldeias Awussehé e Pame'Ygara na zona rural da cidade de
Marabá/PA, no dia 15 de outubro de 2026, com o objetivo de conduzir a equipe que irá realizar ação de
Cadastros novos e recadastramentos do Cadastro Único, Emissão do Cadastro Nacional da Agricultura
Familiar - CAF nas aldeias Awussehé e Pame'Ygara;
A solicitação da diária foi feita em tempo inferior aos 15 (Quinze) dias, conforme exige o decreto desta
secretaria, devido ao surgimento da demanda institucional urgente e imprevista, cuja participação na
ação é indispensável para a oferta imediata do serviço ao público que já se encontra aguardando tais atendimentos.
CONSIDERANDO o constante dos autos do processo nº 050505611.000029/2026-29, RESOLVE:
Art. 1º Fica concedida 01 (uma) diárias ao servidor (a) Cícero Izaías da Silva.
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