Diário Oficial dos Municípios do Pará · 14/10/2026 · pág. 111

DOMPA 14/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Para

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Pará , 14 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Pará • ANO XVII | Nº 4110

NORBERTO FERREIRA CARDOSO JUNIOR Secretário Municipal de Administração Portaria n.º 5945/2025-GP

Publicado por: Kelia Lima Dos Santos Araújo Código Identificador: A33E4398

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO – SEMAD PORTARIA N.º 8660/2026-SEMAD

PORTARIA n.º 8660/2026-SEMAD SERVIDOR(A): VANDEILDES DOS SANTOS MEDEIROS, concursado(a) no cargo de Professor C. I., lotado(a) na Secretaria Municipal de Educação - SEMED.

ASSUNTO: Conceder Licença Prêmio de 90 dias (Integral) relativa ao período aquisitivo: 06/01/2018 a 05/01/2023. PERÍODO DO GOZO: 15/10/2026 a 12/01/2027.

NORBERTO FERREIRA CARDOSO JUNIOR

Secretário Municipal de Administração Portaria n.º 5945/2025-GP

Publicado por: Kelia Lima Dos Santos Araújo Código Identificador: 4C632A02

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO – SEMAD PORTARIA N.º 8661/2026-SEMAD

PORTARIA n.º 8661/2026-SEMAD

SERVIDOR(A): ANDREA SILVA NOGUEIRA, concursado(a) no cargo de Professor C. I., lotado(a) na Secretaria Municipal de Educação - SEMED.

ASSUNTO: Conceder Licença Prêmio de 90 dias (Integral) relativa ao período aquisitivo: 02/03/2011 a 01/03/2016. PERÍODO DO GOZO: 15/10/2026 a 12/01/2027.

NORBERTO FERREIRA CARDOSO JUNIOR

Secretário Municipal de Administração Portaria n.º 5945/2025-GP

Publicado por: Kelia Lima Dos Santos Araújo Código Identificador: 249937E9

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO – SEMAD PORTARIA N.º 8662/2026-SEMAD

PORTARIA n.º 8662/2026-SEMAD SERVIDOR(A): ELVIRA MIRANDA DE OLIVEIRA, concursado(a)

no cargo de Professor C. I., lotado(a) na Fundação Casa da Cultura de Marabá - FCCM.

ASSUNTO: Conceder Licença Prêmio de 45 dias (1ª Parcela) relativa ao período aquisitivo: 08/08/2011 a 07/08/2016. PERÍODO DO GOZO: 13/10/2026 a 26/11/2026.

NORBERTO FERREIRA CARDOSO JUNIOR

Secretário Municipal de Administração Portaria n.º 5945/2025-GP

Publicado por: Kelia Lima Dos Santos Araújo Código Identificador: 6348E36D

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO – SEMAD PORTARIA N.º 8664/2026-SEMAD

PORTARIA n.º 8664/2026-SEMAD

SERVIDOR(A): RUTH VIANA MEDINO, concursado(a) no cargo de Agente de Serviços Gerais, lotado(a) na Secretaria Municipal de Gestão

Fazendária - SEGFAZ.

ASSUNTO: Conceder Licença Prêmio de 45 dias (1ª Parcela) relativa ao período aquisitivo: 30/09/2018 a 29/09/2023. PERÍODO DO GOZO: 26/10/2026 a 09/12/2026.

NORBERTO FERREIRA CARDOSO JUNIOR Secretário Municipal de Administração Portaria n.º 5945/2025-GP

Publicado por: Kelia Lima Dos Santos Araújo Código Identificador: DA1C99BD

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO – SEMAD PORTARIA N.º 8665/2026-SEMAD

PORTARIA n.º 8665/2026-SEMAD SERVIDOR(A): LUCAS FERNANDES DA SILVA LOPES, concursado(a) no cargo de Agente de Portaria, lotado(a) na Secretaria Municipal de Mineração, Indústria, Comércio, Ciência e Tecnologia - SICOM.

ASSUNTO: Conceder Licença Prêmio de 45 dias (2ª Parcela) relativa ao período aquisitivo: 07/07/2020 a 06/07/2025. PERÍODO DO GOZO: 21/10/2026 a 04/12/2026.

NORBERTO FERREIRA CARDOSO JUNIOR

Secretário Municipal de Administração Portaria n.º 5945/2025-GP

Publicado por: Kelia Lima Dos Santos Araújo Código Identificador: 7EBDF038

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO – SEMAD PORTARIA N.º 8666/2026-SEMAD

PORTARIA n.º 8666/2026-SEMAD SERVIDOR(A): DANIELE MENDES SOUSA, concursado(a) no cargo de Agente de Serviços Gerais, lotado(a) na Secretaria Municipal de Saúde - SMS.

ASSUNTO: Conceder Licença Prêmio de 45 dias (1ª Parcela) relativa ao período aquisitivo: 18/02/2020 a 17/02/2025. PERÍODO DO GOZO: 18/11/2026 a 01/01/2027.

NORBERTO FERREIRA CARDOSO JUNIOR

Secretário Municipal de Administração Portaria n.º 5945/2025-GP

Publicado por: Kelia Lima Dos Santos Araújo Código Identificador: D6127142

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO – SEMAD PORTARIA N.º 8663/2026-SEMAD

PORTARIA n.º 8663/2026-SEMAD SERVIDOR(A): ELVIRA MIRANDA DE OLIVEIRA, concursado(a)

no cargo de Professor C. I., lotado(a) na Fundação Casa da Cultura de Marabá - FCCM.

ASSUNTO: Conceder Licença Prêmio de 45 dias (2ª Parcela) relativa ao período aquisitivo: 08/08/2011 a 07/08/2016. PERÍODO DO GOZO: 15/02/2027 a 31/03/2027.

NORBERTO FERREIRA CARDOSO JUNIOR

Secretário Municipal de Administração Portaria n.º 5945/2025-GP

Publicado por: Kelia Lima Dos Santos Araújo Código Identificador: E42A5F5C

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO – SEMAD PORTARIA N.º 8667/2026-SEMAD

PORTARIA n.º 8667/2026-SEMAD SERVIDOR(A): DEBORA SIMOES DE SOUZA MIRANDA, concursado(a) no cargo de Fonoaudiólogo, lotado(a) na Secretaria Municipal de Saúde - SMS.

ASSUNTO: Conceder Licença Prêmio de 45 dias (2ª Parcela) relativa ao período aquisitivo: 02/09/2016 a 01/09/2021.