Diário Oficial dos Municípios do Pará · 14/10/2026 · pág. 112

DOMPA 14/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Para

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Pará , 14 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Pará • ANO XVII | Nº 4110

PERÍODO DO GOZO: 17/11/2026 a 31/12/2026.

NORBERTO FERREIRA CARDOSO JUNIOR Secretário Municipal de Administração Portaria n.º 5945/2025-GP

Publicado por: Kelia Lima Dos Santos Araújo Código Identificador: 03C9D112

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO – SEMAD PORTARIA N.º 8668/2026-SEMAD

PORTARIA n.º 8668/2026-SEMAD

SERVIDOR(A): ELIANA BEZERRA DE ALENCAR, concursado(a) no cargo de Agente de Serviços Gerais, lotado(a) na Secretaria Municipal de Saúde - SMS.

ASSUNTO: Conceder Licença Prêmio de 45 dias (2ª Parcela) relativa ao período aquisitivo: 25/02/2018 a 24/02/2023. PERÍODO DO GOZO: 25/11/2026 a 08/01/2027.

NORBERTO FERREIRA CARDOSO JUNIOR Secretário Municipal de Administração Portaria n.º 5945/2025-GP

Publicado por: Kelia Lima Dos Santos Araújo Código Identificador: 9ED130F1

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO – SEMAD PORTARIA N.º 8669/2026-SEMAD

PORTARIA n.º 8669/2026-SEMAD

SERVIDOR(A): JONAS REIS LIMA, concursado(a) no cargo de Auxiliar de Regulação, lotado(a) na Secretaria Municipal de Saúde - SMS.

ASSUNTO: Conceder Licença Prêmio de 45 dias (1ª Parcela) relativa ao período aquisitivo: 03/03/2020 a 02/03/2025. PERÍODO DO GOZO: 26/10/2026 a 09/12/2026.

NORBERTO FERREIRA CARDOSO JUNIOR

Secretário Municipal de Administração Portaria n.º 5945/2025-GP

Publicado por: Kelia Lima Dos Santos Araújo Código Identificador: 9AA539D5

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO – SEMAD PORTARIA N.º 8670/2026-SEMAD

PORTARIA n.º 8670/2026-SEMAD

SERVIDOR(A): LUCILIA LIMA AZEVEDO, concursado(a) no cargo de Farmacêutico Bioquímico, lotado(a) na Secretaria Municipal de Saúde - SMS.

ASSUNTO: Conceder Licença Prêmio de 45 dias (1ª Parcela) relativa ao período aquisitivo: 06/07/2015 a 05/07/2020. PERÍODO DO GOZO: 13/10/2026 a 26/11/2026.

NORBERTO FERREIRA CARDOSO JUNIOR

Secretário Municipal de Administração Portaria n.º 5945/2025-GP

Publicado por: Kelia Lima Dos Santos Araújo Código Identificador: 54EC9BAB

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO – SEMAD PORTARIA N.º 8671/2026-SEMAD

PORTARIA n.º 8671/2026-SEMAD

SERVIDOR(A): SUELY ALVES DE OLIVEIRA, concursado(a) no cargo de Técnico em Enfermagem, lotado(a) na Secretaria Municipal de Saúde - SMS.

ASSUNTO: Conceder Licença Prêmio de 45 dias (2ª Parcela) relativa ao período aquisitivo: 05/07/2011 a 04/07/2016. PERÍODO DO GOZO: 01/04/2027 a 15/05/2027.

NORBERTO FERREIRA CARDOSO JUNIOR

Secretário Municipal de Administração Portaria n.º 5945/2025-GP

Publicado por: Kelia Lima Dos Santos Araújo Código Identificador: 06127614

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO – SEMAD PORTARIA N.º 8672/2026-SEMAD

PORTARIA n.º 8672/2026-SEMAD

SERVIDOR(A): VALDECY ALVES BERTULINO MESTRES, concursado(a) no cargo de Agente Comunitário de Saúde, lotado(a) na Secretaria Municipal de Saúde - SMS.

ASSUNTO: Conceder Licença Prêmio de 45 dias (1ª Parcela) relativa ao período aquisitivo: 09/06/2020 a 08/06/2025. PERÍODO DO GOZO: 05/10/2026 a 18/11/2026.

NORBERTO FERREIRA CARDOSO JUNIOR Secretário Municipal de Administração Portaria n.º 5945/2025-GP

Publicado por: Kelia Lima Dos Santos Araújo Código Identificador: CE32F386

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO – SEMAD PORTARIA N.º 8673/2026-SEMAD

PORTARIA n.º 8673/2026-SEMAD

SERVIDOR(A): DULCILEIA AQUINO DE ARAUJO DA SILVA, concursado(a) no cargo de Agente de Serviços Gerais, lotado(a) na Secretaria Municipal de Saúde - SMS.

ASSUNTO: Conceder Licença Prêmio de 90 dias (Integral) relativa ao período aquisitivo: 22/04/2021 a 21/04/2026. PERÍODO DO GOZO: 13/10/2026 a 10/01/2027.

NORBERTO FERREIRA CARDOSO JUNIOR Secretário Municipal de Administração Portaria n.º 5945/2025-GP

Publicado por: Kelia Lima Dos Santos Araújo Código Identificador: 899E77C2

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO – SEMAD PORTARIA N.º 8674/2026-SEMAD

PORTARIA n.º 8674/2026-SEMAD SERVIDOR(A): JACKES DOUGLAS ALVES RIBEIRO, concursado(a) no cargo de Agente de Portaria, lotado(a) na Secretaria Municipal de Saúde - SMS.

ASSUNTO: Conceder Licença Prêmio de 90 dias (Integral) relativa ao período aquisitivo: 17/04/2020 a 16/04/2025. PERÍODO DO GOZO: 01/10/2026 a 29/12/2026.

NORBERTO FERREIRA CARDOSO JUNIOR

Secretário Municipal de Administração Portaria n.º 5945/2025-GP

Publicado por: Kelia Lima Dos Santos Araújo Código Identificador: 12AA68A4

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO – SEMAD PORTARIA N.º 8675/2026-SEMAD

PORTARIA n.º 8675/2026-SEMAD

SERVIDOR(A): ANTONIO JOAQUIM CARVALHO TAVARES, concursado(a) no cargo de Técnico em Enfermagem, lotado(a) na Secretaria Municipal de Saúde - SMS.

ASSUNTO: Conceder Licença Prêmio de 90 dias (Integral) relativa ao período aquisitivo: 01/06/2021 a 31/05/2026. PERÍODO DO GOZO: 05/10/2026 a 02/01/2027.