DOMPA 14/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Para
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Pará , 14 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Pará • ANO XVII | Nº 4110
NORBERTO FERREIRA CARDOSO JUNIOR Secretário Municipal de Administração Portaria n.º 5945/2025-GP
Publicado por: Kelia Lima Dos Santos Araújo Código Identificador: DBAECA16
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO – SEMAD PORTARIA N.º 8676/2026-SEMAD
PORTARIA n.º 8676/2026-SEMAD
SERVIDOR(A): EDILENE DA SILVA SANTOS, concursado(a) no cargo de Agente Comunitário de Saúde, lotado(a) na Secretaria Municipal de Saúde - SMS.
ASSUNTO: Conceder Licença Prêmio de 45 dias (2ª Parcela) relativa ao período aquisitivo: 10/04/2020 a 09/04/2025. PERÍODO DO GOZO: 05/10/2026 a 18/11/2026.
NORBERTO FERREIRA CARDOSO JUNIOR
Secretário Municipal de Administração Portaria n.º 5945/2025-GP
Publicado por: Kelia Lima Dos Santos Araújo Código Identificador: 4C1AE6B7
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO – SEMAD PORTARIA N.º 8677/2026-SEMAD
PORTARIA n.º 8677/2026-SEMAD
SERVIDOR(A): PEDRO PEREIRA DA LUZ, concursado(a) no cargo
de Agente de Portaria, lotado(a) na Secretaria Municipal de Saúde - SMS.
ASSUNTO: Conceder Licença Prêmio de 90 dias (Integral) relativa ao período aquisitivo: 15/08/2015 a 14/08/2020. PERÍODO DO GOZO: 01/10/2026 a 29/12/2026.
NORBERTO FERREIRA CARDOSO JUNIOR
Secretário Municipal de Administração Portaria n.º 5945/2025-GP
Publicado por: Kelia Lima Dos Santos Araújo Código Identificador: DF82AB29
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO – SEMAD PORTARIA N.º 8678/2026-SEMAD
PORTARIA n.º 8678/2026-SEMAD
SERVIDOR(A): GEOVANIO SILVA DA SILVA, concursado(a) no cargo de Técnico em Enfermagem, lotado(a) na Secretaria Municipal de Saúde - SMS.
ASSUNTO: Conceder Licença Prêmio de 45 dias (1ª Parcela) relativa ao período aquisitivo: 14/04/2021 a 13/04/2026. PERÍODO DO GOZO: 19/10/2026 a 02/12/2026.
NORBERTO FERREIRA CARDOSO JUNIOR
Secretário Municipal de Administração Portaria n.º 5945/2025-GP
Publicado por: Kelia Lima Dos Santos Araújo Código Identificador: 48812B6D
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO – SEMAD PORTARIA N.º 8679/2026-SEMAD
PORTARIA n.º 8679/2026-SEMAD SERVIDOR(A): CELSO PEREIRA DE ARAUJO, concursado(a) no cargo de Agente de Segurança Patrimonial, lotado(a) na Secretaria Municipal de Segurança Institucional - SMSI. ASSUNTO: Conceder Licença Prêmio de 90 dias (Integral) relativa ao período aquisitivo: 09/08/2011 a 08/08/2016. PERÍODO DO GOZO: 03/08/2026 a 31/10/2026.
NORBERTO FERREIRA CARDOSO JUNIOR
Secretário Municipal de Administração Portaria n.º 5945/2025-GP
Publicado por: Kelia Lima Dos Santos Araújo Código Identificador: E5740F3F
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO – SEMAD PORTARIA N.º 8680/2026-SEMAD
PORTARIA n.º 8680/2026-SEMAD
SERVIDOR(A): LINDOMAR BATISTA DA SILVA, concursado(a) no cargo de Agente de Segurança Patrimonial, lotado(a) na Secretaria Municipal de Segurança Institucional - SMSI.
ASSUNTO: Conceder Licença Prêmio de 90 dias (Integral) relativa ao período aquisitivo: 13/06/2016 a 12/06/2021. PERÍODO DO GOZO: 31/10/2026 a 28/01/2027.
NORBERTO FERREIRA CARDOSO JUNIOR
Secretário Municipal de Administração Portaria n.º 5945/2025-GP
Publicado por: Kelia Lima Dos Santos Araújo Código Identificador: CA258B9B
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO – SEMAD PORTARIA N.º 8681/2026-SEMAD
PORTARIA n.º 8681/2026-SEMAD
SERVIDOR(A): CARLIONETE DA SILVA, concursado(a) no cargo de Agente de Segurança Patrimonial, lotado(a) na Secretaria Municipal
de Segurança Institucional - SMSI.
ASSUNTO: Conceder Licença Prêmio de 45 dias (1ª Parcela) relativa ao período aquisitivo: 16/06/2021 a 15/06/2026. PERÍODO DO GOZO: 01/12/2026 a 14/01/2027.
NORBERTO FERREIRA CARDOSO JUNIOR Secretário Municipal de Administração Portaria n.º 5945/2025-GP
Publicado por: Kelia Lima Dos Santos Araújo Código Identificador: B937CC75
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO – SEMAD
PORTARIA N.º 8682/2026-SEMAD
PORTARIA n.º 8682/2026-SEMAD
SERVIDOR(A): VAGNEI COSTA RODRIGUES, concursado(a) no cargo de Agente de Segurança Patrimonial, lotado(a) na Secretaria Municipal de Segurança Institucional - SMSI.
ASSUNTO: Conceder Licença Prêmio de 90 dias (Integral) relativa ao período aquisitivo: 16/10/2006 a 15/10/2011. PERÍODO DO GOZO: 16/10/2026 a 13/01/2027.
NORBERTO FERREIRA CARDOSO JUNIOR Secretário Municipal de Administração Portaria n.º 5945/2025-GP
Publicado por: Kelia Lima Dos Santos Araújo Código Identificador: 32BB0EAA
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO – SEMAD PORTARIA N.º 8683/2026-SEMAD
PORTARIA n.º 8683/2026-SEMAD
SERVIDOR(A): HENDERSON WILLER DOS SANTOS SOARES, concursado(a) no cargo de Guarda Municipal, lotado(a) na Secretaria Municipal de Segurança Institucional - SMSI.
ASSUNTO: Conceder Licença Prêmio de 90 dias (Integral) relativa ao período aquisitivo: 18/05/2012 a 17/05/2017. PERÍODO DO GOZO: 05/10/2026 a 02/01/2027.
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