DOMPA 14/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Para

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Pará , 14 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Pará • ANO XVII | Nº 4110

Marabá-PA, 25 de setembro de 2026.

Documento Assinado Eletronicamente CLEVERLAND CARVALHO DE ARAÚJO Secretário Municipal de Viação e Obras Públicas Portaria No 1708/2026-GP

Publicado por: Kelia Lima Dos Santos Araújo Código Identificador: 02F2A2D2

SMS - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PORTARIA Nº 01/2026-SMS

PORTARIA Nº 01/2026-SMS

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE MARABÁ - SMS O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE DE MARABÁ, ESTADO DO PARÁ,

REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL, USANDO DE SUAS ATRIBUIÇÕES

LEGAIS E ETC.

CONSIDERANDO os artigos 55 e 56 da Lei Municipal 17.331/2008. CONSIDERANDO a necessidade do (a) servidor (a) JARECIANA FERREIRA DA

FONSECA, CPF nº 046. . - 80, servidor (a) concursado (a) no cargo/função COORDENAÇÃO, matricula nº 64795 desempenhando suas atividades junto a Secretaria

Municipal de Saúde - SMS, a se deslocar e permanecer na (o) na cidade BELÉM/PA, no

período de 21 a 25/09/2026, com o objetivo de participar de reunião técnica promovida pela Superintendência do Ministério da Saúde no Pará. Art. 1º- Ficam concedidas 05 (cinco) diárias ao servidor em epígrafe. Art. 2º- Esta Portaria retroage seus efeitos no dia 21 de setembro, ficando revogadas as disposições em contrário.

Art. 2º- Esta portaria retroage seus efeitos no dia 05 de outubro, ficando revogadas as disposições em contrário.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

GABINETE DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE MARABÁ, EM 05 DE OUTUBRO DE 2026.

LÍCIA CONCEIÇÃO SOUZA Secretária Municipal de Saúde Portaria 5686/2025-GP

Publicado por: Kelia Lima Dos Santos Araújo Código Identificador: 6843D77B

SMS - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PORTARIA Nº 475/2026-SMS

PORTARIA Nº 475/2026-SMS

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE MARABÁ - SMS O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE DE MARABÁ, ESTADO DO PARÁ,

REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL, USANDO DE SUAS ATRIBUIÇÕES

LEGAIS E ETC.

CONSIDERANDO os artigos 55 e 56 da Lei Municipal 17.331/2008. CONSIDERANDO a necessidade do (a) servidor (a) ADINA ARAÚJO ASSUNÇÃO,

CPF nº 756. . -72, servidor (a) concursado (a) no cargo/função GERÊNCIA,

matricula nº 65474 desempenhando suas atividades junto a Secretaria Municipal de Saúde - SMS, a se deslocar e permanecer na (o) na cidade MARABÁ/PA, no período de 02/11/2026, com o objetivo de entrega da frequência dos servidores referente ao mês de

outubro de 2026 lotados nesta unidade.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

GABINETE DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE MARABÁ, EM 21 DE SETEMBRO DE 2026.

LÍCIA CONCEIÇÃO SOUZA Secretária Municipal de Saúde Portaria 5686/2025-GP

Art. 1º- Ficam concedidas 01 (uma) diária ao servidor em epígrafe. Art. 2º- Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação revogada as disposições em contrário.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

GABINETE DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE MARABÁ, EM 09 DE OUTUBRO DE 2026.

Publicado por:

Kelia Lima Dos Santos Araújo Código Identificador: D3B2FFCA

SMS - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PORTARIA Nº 2327/2026-SMS

PORTARIA Nº 2327/2026-SMS SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE MARABÁ - SMS O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE DE MARABÁ, ESTADO DO PARÁ, REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL, USANDO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E ETC.

CONSIDERANDO os artigos 55 e 56 da Lei Municipal 17.331/2008. CONSIDERANDO a necessidade do (a) servidor (a) GEORTON JOSÉ CUSTÓDIO,

CPF nº 759. . - 00, servidor (a) concursado (a) no cargo/função MOTORISTA, matricula nº 58581 desempenhando suas atividades junto à Secretaria Municipal de Saúde - SMS, a se deslocar e permanecer na (o) na cidade de BELÉM/PA, no período 29/09

01/10/2026, com o objetivo de transportar o (a) paciente Aillany Souza Alves Proc. Nº

1536/2026, para o Centro Integrado- CIIR. Art. 1º- Ficam concedidas 03 (três) diárias ao servidor em epígrafe.

LÍCIA CONCEIÇÃO SOUZA Secretária Municipal de Saúde Portaria 5686/2025-GP

Publicado por: Kelia Lima Dos Santos Araújo Código Identificador: 0A955411

SMS - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PORTARIA Nº 579/2026-SMS

PORTARIA Nº 579/2026-SMS

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE MARABÁ - SMS O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE DE MARABÁ, ESTADO DO PARÁ,

REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL, USANDO DE SUAS ATRIBUIÇÕES

LEGAIS E ETC.

CONSIDERANDO os artigos 55 e 56 da Lei Municipal 17.331/2008. CONSIDERANDO a necessidade do (a) servidor (a) LEIDIANE REIS DE SOUSA

SILVA, CPF nº 013. . - 17, servidor (a) concursado (a) no cargo/função TÉCNICA

DE ENFERMAGEM, matricula nº 67666 desempenhando suas atividades junto a

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