Diário Oficial dos Municípios do Pará · 14/10/2026 · pág. 126

DOMPA 14/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Para

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Pará , 14 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Pará • ANO XVII | Nº 4110

Secretaria Municipal de Saúde - SMS, a se deslocar e permanecer na (o) na cidade MARABÁ/PA, no período de 02/10/2026, com o objetivo de acompanhar paciente da

Zona Rural para Zona Urbana, acompanhando paciente vítima de acidente de motocicleta ao HMM.

Art. 1º- Ficam concedidas 01 (uma) diária ao servidor em epígrafe. Art. 2º- Esta Portaria retroage seus efeitos no dia 02 de outubro, ficando revogadas as disposições em contrário.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

GABINETE DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE MARABÁ, EM 02 DE OUTUBRO DE 2026.

LÍCIA CONCEIÇÃO SOUZA

Secretária Municipal de Saúde Portaria 5686/2025-GP

Publicado por: Kelia Lima Dos Santos Araújo Código Identificador: 9B94A767

SMS - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PORTARIA Nº 89/2026-SMS

PORTARIA Nº 89/2026-SMS

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE MARABÁ - SMS O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE DE MARABÁ, ESTADO DO PARÁ,

REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL, USANDO DE SUAS ATRIBUIÇÕES

LEGAIS E ETC.

CONSIDERANDO os artigos 55 e 56 da Lei Municipal 17.331/2008. CONSIDERANDO a necessidade do (a) servidor (a) LETICIA SAMPAIO AGUIAR,

CPF nº 038. . - 67, servidor (a) concursado (a) no cargo/função GERENTE,

matricula nº 64750 desempenhando suas atividades junto à Secretaria Municipal de Saúde

SMS, a se deslocar e permanecer na (o) na cidade de MARABÁ/PA, no período

25/09/2026, com o objetivo de entrega material do Papanicolau (PCCU).

Art. 1º- Ficam concedidas 01 (uma) diárias ao servidor em epígrafe. Art. 2º- Esta Portaria retroage seus efeitos no dia 25 de setembro, ficando revogadas as disposições em contrário.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

GABINETE DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE MARABÁ, EM 25 DE SETEMBRO DE 2026.

LÍCIA CONCEIÇÃO SOUZA Secretária Municipal de Saúde Portaria 5686/2025-GP

Publicado por: Kelia Lima Dos Santos Araújo Código Identificador: 8B797354

SMS - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE RESULTADO DA FASE II -EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 24/2025-SMS - APÓS RECURSO INTERPOSTO

PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO – SMS Nº 002/2025-SMS RESULTADO DA FASE II -EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 24/2025-SMS - APÓS RECURSO INTERPOSTO

CANDIDATOS APROVADOS NA FASE II - PARA ASSINATURA DE CONTRATO

A Secretária Municipal de Saúde de Marabá, no uso de suas atribuições legais, torna pública a relação dos(as) candidatos(as)

aprovados(as) após a avaliação da documentação e dos exames médicos, referente ao Edital de Convocação nº 24/2025, após análise de recurso interposto do Processo Seletivo Simplificado nº 02/2025SMS – Fase II, destinado ao provimento temporário de vagas nos estabelecimentos de saúde da Zona Urbana e da Zona Rural, conforme especificado no Anexo I deste Edital.

Os(as) candidatos(as) relacionados(as) deverão comparecer, obrigatoriamente, ao Departamento de Recursos Humanos da Secretaria Municipal de Saúde, localizado na Rodovia Transamazônica, s/n, Agrópolis do INCRA, Bairro Amapá, Núcleo Cidade Nova, Sala 04, Marabá/PA, para ASSINATURA DO CONTRATO temporário, no horário das 08h às 11h e das 14h às 17h, observadas as datas abaixo:

Prazo para comparecimento: 03 (três) dias úteis, contados a partir da data desta publicação. Datas para comparecimento:

•14/10/2026 – das 08h às 11h e das 14h às 17h;
•15/10/2026 – das 08h às 11h e das 14h às 17h;
•16/10/2026 – das 08h às 11h e das 14h às 17h.

O não comparecimento no prazo estabelecido implicará a desistência tácita da vaga, facultando à Administração Pública a convocação do(a) candidato(a) subsequente, observada a ordem de classificação e as disposições do edital do Processo Seletivo Simplificado. RESULTADO DO EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 24/2025 DO PSS 02/2025-SMS - APÓS RECURSO INTERPOSTO

Ordem 1	Nome Graciele Setubal	Cristina Coelho	Cargo / Local Cargo: Odontólogo (A) - Local: Unidades Da Zona Urbana	Situação Aprovado (a)

Marabá / Pá, 13 de outubro de 2026.

LÍCIA CONCEIÇÃO SOUZA Secretária Municipal de Saúde Portaria Nº 5686/2025-GP

Publicado por: Kelia Lima Dos Santos Araújo Código Identificador: 3A74EBAF

ESTADO DO PARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARITUBA

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 1639/2026 – PMM/GAB

PORTARIA Nº 1639/2026 – PMM/GAB

Designa PAULO CESAR DE SOUZA CARNEIRO como Agente de Contratação/Pregoeiro e constitui sua Equipe de Apoio para as licitações na modalidade pregão do Poder Executivo Municipal de Marituba.

A PREFEITA MUNICIPAL DE MARITUBA, ESTADO DO PARÁ, no uso das atribuições previstas no art. 90, incisos III, VII e XX, da Lei Orgânica Municipal, e tendo em vista os arts. 7º e 8º, caput e §§ 1º, 3º e 5º, da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e os arts. 3º a 6º e 8º a 10 do Decreto Municipal nº 525/2026, de 16 de junho de 2026,

CONSIDERANDO a necessidade de distribuir os pregões entre os servidores designados, assegurando continuidade dos trabalhos, segregação de funções e identificação do responsável por cada certame;

RESOLVE:

Art. 1º Ficam designados os seguintes servidores, na ordem abaixo, para atuar nos pregões que lhes forem distribuídos pela unidade de licitações vinculada à Secretaria Municipal de Administração: I – PAULO CESAR DE SOUZA CARNEIRO, matrícula nº 112702, como Agente de Contratação/Pregoeiro;