DOMPA 14/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Para
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Pará , 14 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Pará • ANO XVII | Nº 4110
PROGRAMA DE TRABALHO...................: 50 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, 50.16 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, 10.301.0010.2.157 – MANUTENÇÃO DO PROGRAMA SAUDE DA FAMILIA - PSF, 3.1.90.04.00 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO.
VIGÊNCIA ...........: 02 de janeiro a 31 de dezembro de 2026
O Prefeito Municipal de Novo Repartimento, Estado do Pará, no uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas por Lei, e, com fundamento no art. 93, Inciso V, combinando com o art. 115, inciso II, da Lei Orgânica do Município, promulgada em 22 de dezembro de 1993.
CONSIDERANDO o disposto no art. 107, inciso II, alínea ―b‖, do Regime Jurídico Único;
DATA DA ASSINATURA ...............: 02 de janeiro de 2026
Publicado por: Angela Barbosa da Silva Código Identificador: 2E23EAF5
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO REPARTIMENTO PORTARIA N° 2999, DE 02 DE OUTUBRO DE 2026.
PORTARIA N° 2999, DE 02 DE OUTUBRO DE 2026.
Dispõe sobre a concessão de Licença para tratar de interesses particulares.
O Prefeito Municipal de Novo Repartimento, Estado do Pará, no uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas por Lei, e, com fundamento no art. 93, Inciso V, combinando com o art. 115, inciso II, da Lei Orgânica do Município, promulgada em 22 de dezembro de 1993.
CONSIDERANDO , ainda, que a concessão da licença não comprometerá a continuidade dos serviços,
RESOLVE:
Art. 1º Conceder a servidora municipal Sra. MARIA DE JESUS COSTA DE SOUSA, matrícula nº 24177, ocupante do cargo efetivo de Auxiliar em Enfermagem, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, licença-prêmio , com remuneração correspondente ao cargo efetivo.
Art. 2º A referida licença será usufruída no período do dia 03 de novembro de 2026 ao dia 03 de fevereiro de 2027.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Gabinete do Prefeito Municipal de Novo Repartimento, Estado do Pará, aos 08 dias do mês de outubro de 2026.
VALDIR LEMES MACHADO
CONSIDERANDO o disposto no Art. 86, inciso VII, do Regime Jurídico Único e Art. 104 da Lei Municipal nº 009/1993.
CONSIDERANDO a solicitação do Servidor, através de Requerimento Pessoal, encaminhado através do Protocolo nº 8145/2026, do dia 0 de outubro de 2026;
CONSIDERANDO ainda que, os serviços não sofrerão qualquer prejuízo de continuidade.
Prefeito Municipal
Esta portaria foi registrada na Secretaria Municipal de Gabinete e Administração e publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Pará (FAMEP), no endereço www.diariomunicipal.com.br/famep, conforme Lei Municipal nº 1379/2015 de 18 de dezembro de 2015.
MAIATILA CONCEIÇÃO SOUZA
Secretária Municipal de Gabinete e Administração
RESOLVE:
Art. 1º – CONCEDER ao Servidor Municipal, Sr. WANDERSON COSTA MACHADO, matrícula nº 124, ocupante do cargo efetivo de Professor de Ciências, lotado na Secretaria Municipal de Educação, Licença para tratar de interesses particulares, do cargo efetivo.
Art. 2º- A licença empreenderá o período de 01/10/2026 a 01/10/2028.
Art. 3º- Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos ao dia 01 de outubro de 2026.
Gabinete do Prefeito Municipal, Novo Repartimento, Estado do Pará, aos 02 dias do mês de outubro de 2026.
VALDIR LEMES MACHADO
Publicado por: Andressa Depré Lima Código Identificador: 280E715F
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO REPARTIMENTO PORTARIA N° 3076, DE 13 DE OUTUBRO DE 2026.
PORTARIA N° 3076, DE 13 DE OUTUBRO DE 2026.
Dispõe sobre a concessão de Licença-Prêmio.
O Prefeito Municipal de Novo Repartimento, Estado do Pará, no uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas por Lei, e, com fundamento no art. 93, Inciso V, combinando com o art. 115, inciso II, da Lei Orgânica do Município, promulgada em 22 de dezembro de 1993.
Prefeito Municipal
Esta portaria foi registrada na Secretaria Municipal de Gabinete e Administração e publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Pará (FAMEP), no endereço www.diariomunicipal.com.br/famep, conforme Lei Municipal nº 1379/2015 de 18 de dezembro de 2015.
CONSIDERANDO o disposto no art. 107, inciso II, alínea ―b‖, do Regime Jurídico Único;
CONSIDERANDO , ainda, que a concessão da licença não comprometerá a continuidade dos serviços,
RESOLVE:
MAIATILA CONCEIÇÃO SOUZA
Secretária Municipal de Gabinete e Administração
Publicado por: Andressa Depré Lima Código Identificador: 8B3949B4
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO REPARTIMENTO PORTARIA N° 3056, DE 08 DE OUTUBRO DE 2026.
Art. 1º Conceder a servidora municipal Sra. MARIA ALVES DE SOUSA DE MOURA, matrícula nº 3034, ocupante do cargo efetivo de Supervisor Social, lotada na Secretaria Municipal de Assistência social, licença-prêmio , com remuneração correspondente ao cargo efetivo.
Art. 2º A referida licença será usufruída no período do dia 03 de novembro de 2026 ao dia 03 de fevereiro de 2027.
PORTARIA N° 3056, DE 08 DE OUTUBRO DE 2026.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Dispõe sobre a concessão de Licença-Prêmio.
www.diariomunicipal.com.br/famep 139