DOMPA 14/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Para

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Pará , 14 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Pará • ANO XVII | Nº 4110

RENER DE SANTANA MIRANDA Prefeito Municipal

Publicado por: Luiz Gustavo Pereira Canto Código Identificador: 6AB6C03B

ESTADO DO PARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO MARIA

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE PORTARIA Nº 741/206 13 DE OUTUBRO DE 2026

PORTARIA Nº 741/206 13 DE OUTUBRO DE 2026

CONCEDE DIÁRIAS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

SECRETARIO MUNICIPAL DE SAÚDE – do Município de Rio Maria – Estado do Pará, no uso de suas atribuições legais e nos termos da Lei Municipal Nº 777/2019. RESOLVE:

Artigo 1º - Concede Diárias ao servidor: CLEYSON MOTA DA SILVA , sob. O Nº 002826, portador do CPF Nº 729.751.562-00, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, ocupante do cargo de CHEFE DE TRANSPOTE SMS, para custear despesas decorrentes de deslocamento a serviço.

Art. 2º – Justifica-se a concessão de diárias ao servidor designado para deslocamento ao município de CONCEIÇÃO DO ARAGUAIAPA, saída no dia 13/10/2026, e retorno no mesmo dia. A concessão de diária ao servidor justifica-se o deslocamento até a Regional da 12ª Regional de Saúde, com a finalidade de realizar a retirada de medicamentos e insumos destinados CAF do município. Tal ação é indispensável para garantir o abastecimento adequado da rede municipal de saúde, assegurando a continuidade serviços e demais atendimentos aos usuários.

Art. 3º – Ficam atribuídas 01 (Uma) diária no valor de R$ 130,00 (Cento e trinta Reais), a serem pagas na forma da legislação vigente. Art. 4º - O(a) beneficiário(a) deverá apresentar Relatório de Viagem e os respectivos documentos comprobatórios no prazo de 05 (cinco) dias , contados do retorno do deslocamento, nos termos do Decreto Municipal nº 712 /202 5 e da Instrução Normativa nº 4/2025/TCMPA. Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Registre-se, publique-se e cumpre-se.

Fundo Municipal De Saúde, 13 de Outubro de 2026.

Publicado por: Cristiane Veiga da Silva Código Identificador: 0EBA62E8

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE PORTARIA Nº 742/2026 13 DE OUTUBRO DE 2026

PORTARIA Nº 742/2026 13 DE OUTUBRO DE 2026

CONCEDE DIÁRIAS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

SECRETARIO MUNICIPAL DE SAÚDE – do Município de Rio Maria – Estado do Pará, no uso de suas atribuições legais e nos termos da Lei Municipal Nº 777/2019. RESOLVE:

Artigo 1º - Concede Diárias ao servidor: JACKSON DAVID BARBOSA DA SILVA , sob o Nº de Matricula: 002695, portador do CPF: 054.918.712-06, lotado na Central de Regulação, ocupante do cargo de Motorista para custear despesas decorrentes de deslocamento a serviço.

Art. 2º – O deslocamento dar-se-á para o Município de OURILANDIA DO NORTE-PA, saída no dia 13/10/2026 as 05:00 e retorno no mesmo dia, a viagem tem como finalidade o transporte do paciente: ELICIRENIA SILVA DE OLIVEIRA, para o Hospital Regional PA 279. Segue em anexo os dados do Servidor e Agendamento do paciente.

Art. 3º – Ficam atribuídas 01 (Uma) diária no valor de R$ 100,00 (Cem Reais), a serem pagas na forma da legislação vigente.

Art. 4º - O(a) beneficiário(a) deverá apresentar Relatório de Viagem e os respectivos documentos comprobatórios no prazo de 05 (cinco) dias , contados do retorno do deslocamento, nos termos do Decreto Municipal nº 712 /2025 e da Instrução Normativa nº 4/2025/TCMPA. Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Registre-se, publique-se e cumpre-se.

Fundo Municipal De Saúde, 13 de Outubro de 2026.

Publicado por: Cristiane Veiga da Silva Código Identificador: FABCC691

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE PORTARIA Nº 743/2026 13 DE OUTUBRO DE 2026

PORTARIA Nº 743/2026 13 DE OUTUBRO DE 2026

CONCEDE DIÁRIAS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

SECRETARIO MUNICIPAL DE SAÚDE – do Município de Rio Maria – Estado do Pará, no uso de suas atribuições legais e nos termos da Lei Municipal Nº 777/2019. RESOLVE:

Artigo 1º - Concede Diárias ao servidor o Sr: VALDINAR DE SOUSA RODRIGUES Matricula Nº 01042072, portador do CPF 228.094.902-44. lotado na Central de Regulação , ocupante do cargo de Motorista Categoria D, para custear despesas decorrentes de deslocamento a serviço.

Artigo 2º - O deslocamento dar-se-á para o Município de BELEMPA, saída no dia 13/10/2026 ás 13:00 horas e retorno no dia 15/10/2026. A viagem tem como finalidade o transporte do paciente: FRANCISCA CLEUBE FERREIRA BRITO, para o Hospital Ophir Loyola. Segue em anexo os dados do Servidor e o agendamento do paciente.

Art. 3º – Ficam atribuídas 03 (Três) diárias no valor de R$ 300,00 (Trezentos Reais), perfazendo o total de R$ 900,00 (Novecentos Reais), a serem pagas na forma da legislação vigente.

Art. 4º - O(a) beneficiário(a) deverá apresentar Relatório de Viagem e os respectivos documentos comprobatórios no prazo de 05 (cinco) dias , contados do retorno do deslocamento, nos termos do Decreto Municipal nº 712 /202 5 e da Instrução Normativa nº 4/2025/TCMPA. Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Registre-se, publique-se e cumpre-se.

Fundo Municipal De Saúde, 13 de Outubro de 2026.

Publicado por: Cristiane Veiga da Silva Código Identificador: 4D662868

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE PORTARIA Nº 744/2026 13 DE OUTUBRO DE 2026

PORTARIA Nº 744/2026 13 DE OUTUBRO DE 2026

CONCEDE SUPRIMENTO DE FUNDOS, SOB O REGIME DE ADIANTAMENTO, PARA SUPRIR DESPESAS QUE NÃO POSSAM SUBORDINARSE AO PROCESSO NORMAL DE APLICAÇÃO.

A PREFEITA MUNICIPAL DE RIO MARIA, ESTADO DO PARÁ , NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NOS TERMOS DA LEI MUNICIPAL N.º 472/2001:

RESOLVE:

Art. 1° - CONCEDER Suprimento de Fundos ao servidor: VALDINAR DE SOUSA RODRIGUES Matricula Nº 01042072, portador do CPF 228.094.902-44. lotado na Cetral de Regulação , ocupante do cargo de Motorista Categoria D, para custear despesas decorrentes de deslocamento a serviço, no valor de R$ 800,00

www.diariomunicipal.com.br/famep 149