DOMPA 14/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Para

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Pará , 14 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Pará • ANO XVII | Nº 4110

Licitações/TCM-PA, Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP, www.bnc.org.br ou pelo site (www.portel.pa.gov.br). Informações: E-mail: [email protected].

Portel/PA, 14 de outubro de 2026.

WELTON GEORGE ARAÚJO TAVARES Pregoeiro Municipal

Publicado por: Lizandra da Costa Cordeiro Código Identificador: 78CEA0DA

MUNICÍPIO DE PORTEL AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0020/2026 – PROC.

ADMINISTRATIVO 00622047/26

A Prefeitura Municipal de Portel, torna público aos interessados que realizará licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, tipo menor preço, Registro de Preços para futura e eventual Contratação de empresa especializada para o fornecimento de combustível (óleo diesel marítimo), destinado ao abastecimento das embarcações utilizadas no transporte escolar fluvial, visando assegurar o deslocamento dos alunos da rede pública municipal de ensino e atender às demandas da Secretaria Municipal de Educação do Município de Portel/PA. Abertura: 27/10/2026, às 11:00hs. A retirada do edital e seus anexos encontram-se disponíveis no Mural de Licitações/TCM-PA, Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP, www.bnc.org.br ou pelo site (www.portel.pa.gov.br). Informações: E-mail: [email protected].

Portel/PA, 14 de outubro de 2026.

WELTON GEORGE ARAÚJO TAVARES Pregoeiro Municipal

Publicado por: Lizandra da Costa Cordeiro Código Identificador: E1BEA9D6

ESTADO DO PARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE PRAINHA

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 20260209

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 20260209 Origem: PE/9.2026.022/FMAS-SRP, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2026050703, Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE URNAS FUNERÁRIAS E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS FUNERÁRIOS, INCLUINDO TRANSLADO, PREPARAÇÃO DO CORPO, TANATOPRAXIA (QUANDO NECESSÁRIA) E DEMAIS SERVIÇOS CORRELATOS, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PRAINHA/PA. Fornecedor Registrado: J D ROCHA DA SILVA, CNPJ: 04.201.570/0001-09, vencedora do item: 01, com valor total de R$ 16.200,00 (dezesseis mil e duzentos reais), J G O SERVICOS POSTUMOS LTDA , CNPJ: 32.019.363/0001-65, vencedora dos itens: 02, 03, 04, 05, 06, 07, 08, 09, 10, 11, 12 e 13, com valor total de R$ 790.496,30 (setecentos e noventa mil, quatrocentos e noventa e seis reais e trinta centavos). Vigência: A partir da assinatura, com duração de 12 (doze) meses.

Assinatura: 07 de outubro de 2026.

ADRIENY GUIOMAR GOMES CATUNDA

Ordenador de Despesas

Publicado por: Helen Cristina Torres Dos Santos Código Identificador: F22BFA58

ESTADO DO PARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE REDENÇÃO

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE EXTRATO DE TERMO ADITIVO

ESTADO DO PARÁ

PREFEITURA MUNICIPAL DE REDENÇÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO

CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE – CNPJ: 11.190.128/0001-81.

CONTRATADA: HIPERFAR MATERIAIS HOSPITALAR E MEDICAMENTOS LTDA. CNPJ sob o nº 36.028.477/0001-22. 1º º Termo Aditivo ao Contrato N 228/2025 . Processo Licitatório nº 159/2025 , na modalidade Adesão a Ata nº 015/2025 . Objeto: ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 20250194 oriunda do Município de ELDORADO DOS CARAJÁS, que possui como objeto CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA OBJETIVANDO A AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PARA ATENDER O HOSPITAL MUNICIPAL E AS DEMAIS UNIDADES BÁSICA DE SAÚDE DO MUNICIPIO DE ELDORADO DO CARAJÁS - PA, em atendimento as demandas da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE REDENÇÃO - PA. Data de assinatura do Termo Aditivo: 16/07/2026. OBJETO DO TERMO: Este Termo Aditivo tem por objeto Acréscimo de 25% no Quantitativo do contrato nº 228/2025.

DO ACRÉSCIMO NO QUANTITATIVO - Fica estabelecido o acréscimo de 25% , que corresponde ao montante de R$ 243.484,25 (Duzentos e quarenta e três mil e quatrocentos e oitenta e quatro reais e vinte e cinco centavos) DO NOVO VALOR DO CONTRATO – Fica estabelecido o valor total de R$ 1.520.389,75 (Um milhão, quinhentos e vinte mil, trezentos e oitenta e nove reais e setenta e cinco centavos).

WHATINA LEITE DE SOUZA, Secretária Municipal de Saúde.

Publicado por: Pedro Henrique Rodrigues Nascimento Dos Santos Código Identificador: FCBCF247

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

PREFEITURA MUNICIPAL DE REDENÇÃO EXTRATO DE TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PROCESSO LICITATORIO Nº 057/2026 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 009/2026

A PREFEITURA MUNICIPAPL DE REDENÇÃO no uso de suas atribuições legais, comunica aos interessados. Referente: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE UNIFORMES OPERACIONAIS E EQUIPAMENTOS TÁTICOS, DESTINADOS AOS GUARDAS PATRIMONIAIS, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA – SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA SEMUSP. Homologou e Adjudicou o presente certame as empresas:

LARC NEGOCIOS LTDA CNPJ: 44.516.133/0001-90 , com o valor global de R$ 105.600,00 (cento e cinco mil e seiscentos reais) LECTO PROJETOS ESPECIAIS LTDA CNPJ: 45.525.687/000117 , com o valor global de R$ 32.880,00 (trinta e dois mil oitocentos e oitenta reais), RESERVA SOLUCOES EM EQUIPAMENTOS TATICOS LTDA CNPJ: 59.012.539/0001-03 , com o valor global de R$ 16.041,00 (dezesseis mil e quarenta e um reais), SAGAFE COMERCIO E CONFECCOES LTDA CNPJ: 35.349.266/000129 , com o valor global de R$ 16.500,00 (dezesseis mil e quinhentos reais) White Lake Equipamentos Profissionais Ltda CNPJ: 68.761.923/0001-08 , com o valor global de R$ 129.000,00 (cento e vinte e nove mil reais)

Redenção – PA, 13 de outubro de 2026.

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