DOMPA 14/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Para

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Pará , 14 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Pará • ANO XVII | Nº 4110

Art. 4º Publique-se no Mural Físico, Portal da Transparência e no Diário Oficial do município (FAMEP).

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE PAU D’ARCO, ESTADO DO PARÁ , aos 13 dias do mês de outubro de 2026.

DOMINGOS GUEDES NETO Prefeito Municipal

Publicado por: Miguel Magno Luz de Abreu Código Identificador: C4D931D2

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA 693.2026 - GPM.PD - PATRÍCIA DE CARVALHO DE MELO AZEVEDO - LICENÇA PRÊMIO

PORTARIA Nº 693/2026 – GPM/PD DE 13 DE OUTUBRO DE 2026.

DISPÕE SOBRE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O PREFEITO MUNICIPAL DE PAU D’ARCO , no uso das atribuições legais e constitucionais, e com fundamento no Art. 44, Inciso VII , da Lei Orgânica do Município de Pau D´Arco;

RESOLVE:

Art. 1º Conceder ― Licença Prêmio ‖ pelo período de 01 (um) mês, no período de 13/10/2026 (treze de outubro de dois mil e vinte e seis) a 13/11/2026 (treze de novembro de dois mil e vinte e seis), a Servidora a Srª. PATRICIA DE CARVALHO DE MELO AZEVEDO , portadora do CPF nº 893.XXX.XXX-49, matrícula nº 1202, ocupante do cargo Efetiva de AGENTE TÉCNICO ADMINISTRATIVO, lotada no CENTRO DE ESPECIALIZAÇÃO ODONTOLÓGICA do município de Pau D´Arco - PA.

Parágrafo único. O período ora concedido corresponde a 01 (um) mês de licença-prêmio, integrante do ciclo aquisitivo compreendido entre os anos de 2011 e 2016, concedido após a verificação do efetivo cumprimento dos requisitos legais para sua fruição e da regular certificação do tempo de serviço pela unidade competente de gestão de pessoal.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário.

Art. 3º Publique-se no Mural Físico, Portal da Transparência e no Diário Oficial do município (FAMEP).

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE PAU D’ARCO, ESTADO DO PARÁ , aos 13 dias do mês de outubro de 2026.

DOMINGOS GUEDES NETO

Prefeito Municipal

Publicado por: Miguel Magno Luz de Abreu Código Identificador: 989A344D

ESTADO DO PARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE PIÇARRA

LICITAÇÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO DISPENSA DE LICITAÇÃO 015-2026

PREFEITURA MUNICIPAL DE PIÇARRA ATO EXTRATO DE CONTRATO

TEX DISPENSA DE LICITAÇÃO 7/2026-015 – Prazo de Vigência 06.10.2026 a 31.12.2026. OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para alimentação escolar com dispensa de licitação através de CHAMAMENTO PÚBLICO, Lei nº

11.947, de 16/06/2009, combinado com as Resoluções do PNAE (PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR). CONTRATANTE: SEC. MUL. DE EDUCAÇÃO, CULTURA, DESPORTO E LAZER, CNPJ: 10.658.636/0001-89. CONTRATADOS: TÂNIA ABREU MONTEL, CT Nº. 20260111 valor R$: 29.520,00. ANDRÉ ALVES PEREIRA, CT Nº. 20260112 valor R$: 25.945,50. EVANILDE CARDOSO DOS SANTOS, CT Nº. 20260113 valor R$: 23.560,00. ANALICE ALVES DOS REIS, CT Nº. 20260114 valor R$: 35.035,00. LUCINEIDE FERREIRA RAMOS, CT Nº. 20260115 valor R$: 20.122,50. RITA RODRIGUES COSTA, CT Nº. 20260116 valor R$: 38.250,00. MARINÊS VIEIRA DE OLIVEIRA, CT Nº. 20260117 valor R$: 24.700,00. RAIMUNDO GONÇALVES DE SANDES, CT Nº. 20260118 valor R$: 29.000,00. LUSIANO PEREIRA DE MELO, CT Nº. 20260119 valor R$: 20.708,00. DIVINO TEIXEIRA CARNEIRO, CT Nº. 20260120 valor R$: 22.000,00. DORILENE PEREIRA DOS SANTOS, CT Nº. 20260121 valor R$: 24.236,00. VALDECY BERNARDINO DE ANDRADE, CT Nº. 20260122 valor R$ 18.976,00. DIVINA TEIXEIRA CARNEIRO, CT Nº. 20260123 valor R$ 22.088,00. MARIA CRISONEIDE ROCHA SILVA, CT Nº. 20260124 valor R$ 32.638,00. JOSIANE OLIVEIRA ARAUJO, CT Nº. 20260125 valor R$ 24.287,50. MARCOS HENRIQUE VILELA SILVA, CT Nº. 20260126 valor R$ 30.375,00. LUCILENE GOMES BAZILIO MARTINS, CT Nº. 20260127 valor R$ 18.622,40. JOSE ALVES CARNEIRO, CT Nº. 20260128 valor R$ 15.504,00. JONH ERBET OLIVEIRA ARAUJO, CT Nº. 20260129 valor R$ 27.375,00. JULIVAN PEREIRA DOS SANTOS, CT Nº. 20260130 valor R$ 22.410,00. DANIEL DOS SANTOS REIS, CT Nº. 20260131 valor R$ 23.562,50. JUACI PEREIRA DA ROCHA, CT Nº. 20260132 valor R$ 26.100,00. EDIMILSON RODRIGUES COSTA, CT Nº. 20260133 valor R$ 23.725,00. CLEITON MACENA DOS SANTOS, CT Nº. 20260134 valor R$ 25.765,50. PATRICIA GOMES MARTINS, CT Nº. 20260135 valor R$ 25.270,00. THALITA DOS SANTOS SILVA, CT Nº. 20260136 valor R$ 20.910,00. ADELSON DA SILVA ARAUJO, CT Nº. 20260137 valor R$ 29.880,00. EPAMINONDAS DA SILVA ROCHA, CT Nº. 20260138 valor R$ 19.420,40. FRANCIMAR CUNHA COSTA, CT Nº. 20260139 valor R$ 21.165,00. JOSÉ DONIZETE DA SILVA, CT Nº. 20260140 valor R$ 23.522,60. GILVANETE NERES DOS SANTOS SILVA, CT Nº. 20260141 valor R$ 18.340,00. VERA LUCIA NERES DOS SANTOS, CT Nº. 20260142 valor R$ 16.800,00. EXPEDITO COSTA DE ALMEDA, CT Nº. 20260143 valor R$ 16.380,00. LAUDECY MENDES CORDEIRO, CT Nº. 20260144 valor R$ 27.720,00. DIENY KELLY ALVES PEREIRA, CT Nº. 20260145 valor R$ 16.632,00. CLEBSON DOS REIS MELO, CT Nº. 20260146 valor R$ 23.635,00. AMARILDO RANGEL PEREIRA, CT Nº. 20260147 valor R$ 24.215,00. Data da assinatura 06 de outubro de 2026. Ordenadora: EDINEIA FERREIRA BRITO.

Publicado por: Marcos Vinicius Oliveira Código Identificador: 3C56A771

ESTADO DO PARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTEL

MUNICÍPIO DE PORTEL AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0019/2026 – PROC. ADMINISTRATIVO 00608096/26

A Prefeitura Municipal de Portel, torna público aos interessados que realizará licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, tipo menor preço, Registro de Preços para futura e eventual Contratação de empresa especializada para o fornecimento de medicamentos destinados à Farmácia Básica, à assistência em Saúde Mental, incluindo medicamentos psicotrópicos, e ao atendimento de situações de urgência e emergência, visando assegurar a continuidade, a eficiência e o adequado funcionamento dos serviços de saúde, em atendimento às demandas da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Portel/PA. Abertura: 27/10/2026, às 09:00hs. A retirada do edital e seus anexos encontram-se disponíveis no Mural de

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