Diário Oficial dos Municípios do Pará · 14/10/2026 · pág. 146

DOMPA 14/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Para

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Pará , 14 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Pará • ANO XVII | Nº 4110

alimentação e hospedagem conforme a Lei Municipal nº 928/2025 – GPM/PD de 19 de dezembro de 2025 e suas alterações.

Art. 3º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Art. 4º Publique-se no Mural Físico, Portal da Transparência e no Diário Oficial do município (FAMEP).

DISPÕE SOBRE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O PREFEITO MUNICIPAL DE PAU D’ARCO , no uso das atribuições legais e constitucionais, e com fundamento no Art. 44, Inciso VII , da Lei Orgânica do Município de Pau D´Arco;

RESOLVE:

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE PAU D’ARCO, ESTADO DO PARÁ , aos 09 dias do mês de outubro de 2026.

DOMINGOS GUEDES NETO Prefeito Municipal

Publicado por: Miguel Magno Luz de Abreu Código Identificador: 2F90CB37

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA 690.2026 - GPM.PD - MARIA BERNARDINA DE OLIVEIRA - LICENÇA PRÊMIO

PORTARIA Nº 690/2026 – GPM/PD DE 13 DE OUTUBRO DE 2026.

DISPÕE SOBRE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O PREFEITO MUNICIPAL DE PAU D’ARCO , no uso das atribuições legais e constitucionais, e com fundamento no Art. 44, Inciso VII , da Lei Orgânica do Município de Pau D´Arco;

RESOLVE:

.973.606-*, matrícula nº 906, ocupante do cargo Efetivo de PROFESSORA PEDAGOGA NIVEL II, lotada no FUNDEB 70% - EFETIVOS FUNDAMENTAL** do município de Pau D´Arco - PA.

Parágrafo único. O período ora concedido corresponde a 03 (três) meses de licença-prêmio, integrante do ciclo aquisitivo compreendido entre os anos de 2010 e 2015, concedido após a verificação do efetivo cumprimento dos requisitos legais para sua fruição e da regular certificação do tempo de serviço pela unidade competente de gestão de pessoal.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário.

Art. 3º Publique-se no Mural Físico, Portal da Transparência e no Diário Oficial do município (FAMEP).

Art. 1º Conceder ― Licença Prêmio ‖ pelo período de 03 (três) meses, no período de 13/10/2026 (treze de outubro de dois mil e vinte e seis) a 13/01/2027 (treze de janeiro de dois mil e vinte e sete), a Servidora a Srª. NARALICE GOMES MOURÃO , Portadora do CPF nº .266.132-*, matrícula nº 898, ocupante do cargo Efetivo de PROFESSORA LICENCIADA EM PORTUGUÊS NIVEL II, lotada no FUNDEB 70% - EFETIVOS FUNDAMENTAL** do município de Pau D´Arco - PA.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário.

Art. 3º Publique-se no Mural Físico, Portal da Transparência e no Diário Oficial do município (FAMEP).

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE PAU D’ARCO, ESTADO DO PARÁ , aos 13 dias do mês de outubro de 2026.

DOMINGOS GUEDES NETO Prefeito Municipal

Publicado por: Miguel Magno Luz de Abreu Código Identificador: 202A22CB

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA 692.2026 - GPM.PD - DHULIA DA LUZ MOURA - DIÁRIA DE VIAGEM

PORTARIA Nº 692/2026 – GPM/PD DE 13 DE OUTUBRO DE 2026.

DISPÕE SOBRE DIARIA DE VIAGEM A SERVIÇO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O PREFEITO MUNICIPAL DE PAU D’ARCO , no uso das atribuições legais e constitucionais, e com fundamento no art. 44, inciso VII, da Lei Orgânica do Município de Pau D´Arco;

RESOLVE:

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE PAU D’ARCO, ESTADO DO PARÁ , aos 13 dias do mês de outubro de 2026.

DOMINGOS GUEDES NETO Prefeito Municipal

Publicado por: Miguel Magno Luz de Abreu Código Identificador: 4D9257DD

GABINETE DO PREFEITO

PORTARIA 691.2026 - GPM.PD - NARALICE GOMES MOURÃO - LICENÇA PRÊMIO

PORTARIA Nº 691/2026 – GPM/PD DE 13 DE OUTUBRO DE 2026.

Art. 1º Conceder diária de viagem, a Srª. DHULIA DA LUZ MOURA, inscrita no CPF sob o n° 700.XXX.XXX-51, ocupante do cargo de Motorista de Ambulância, no Hospital Municipal, matricula nº 5736; conceder 01 (uma) diária, referente ao dia 09 de outubro de 2026, onde a mesma levou o paciente Edson Henrique Rodrigues, inscrito no CNS nº 700.XXXX.XXXX.XX07, para internação no Hospital Regional de Ourilândia do Norte - PA.

Art. 2º A concessão tem valor de R$ 195,00 (cento e noventa e cinco reais), referentes a 01 (uma) diária, no valor de R$ 195,00 (cento e noventa e cinco reais) cada, para suprir as necessidades com alimentação e hospedagem, conforme a Lei Municipal nº 928/2025 – GPM/PD de 19 de dezembro de 2025 e suas alterações.

Art. 3º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.