Diário Oficial dos Municípios do Pará · 14/10/2026 · pág. 151

DOMPA 14/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Para

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Pará , 14 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Pará • ANO XVII | Nº 4110

Publicado por: Cristiane Veiga da Silva Código Identificador: 013A1858

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE PORTARIA Nº 748/2026 13 DE OUTUBRO DE 2026

PORTARIA Nº 748/2026 13 DE OUTUBRO DE 2026

CONCEDE DIÁRIAS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

SECRETARIO MUNICIPAL DE SAÚDE – do Município de Rio Maria – Estado do Pará, no uso de suas atribuições legais e nos termos da Lei Municipal Nº 777/2019. RESOLVE:

Artigo 1º - Concede Diárias ao servidor: CLAUDIO GONCALVES CRUZ , sob o Nº de Matricula: 002403. Portador do CPF: 731.276.712-53, lotado no SAMU , como Condutor de Ambulância, para custear despesas decorrentes de deslocamento a serviço. Artigo 2º - O deslocamento dar-se-á para o Município de CONCEIÇÃO DO ARAGUAIA-PA, saída Retroagindo ao dia 11/10/2026, as 20:00 e retorno no mesmo dia, a viagem tem como finalidade o transporte do paciente: JOÃO LUCAS DOS SANTOS, para o Hospital Regional de Conceição do Araguaia. Segue em anexo os dados do Servidor e agendamento médico do paciente. Art. 3º – Ficam atribuídas 01 (Uma) diária, no valor de R$ 100,00 (Cem Reais), a serem pagas na forma da legislação vigente.

Art. 4º - O(a) beneficiário(a) deverá apresentar Relatório de Viagem e os respectivos documentos comprobatórios no prazo de 05 (cinco) dias , contados do retorno do deslocamento, nos termos do Decreto Municipal nº 712 /2025 e da Instrução Normativa nº 4/2025/TCMPA. Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Registre-se, publique-se e cumpre-se.

Publicado por: Cristiane Veiga da Silva Código Identificador: 98C9E556

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE PORTARIA Nº 750/2026 13 DE OUTUBRO DE 2026

PORTARIA Nº 750/2026 13 DE OUTUBRO DE 2026

CONCEDE DIÁRIAS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

SECRETARIO MUNICIPAL DE SAÚDE – do Município de Rio Maria – Estado do Pará, no uso de suas atribuições legais e nos termos da Lei Municipal Nº 777/2019. RESOLVE:

Artigo 1º - Concede Diárias ao servidor: LUCAS VIEIRA DE FRANÇA, sob o Nº de Matricula: 01042247, portador do CPF: 138.181.174-46. Lotado no hospital Municipal Dr. Eurico Paes Cândido, ocupante do cargo de Técnico em Enfermagem, para custear despesas decorrentes de deslocamento a serviço.

Art. 2º – O deslocamento dar-se-á para o Município de CONCEIÇÃO DO ARAGUAIA-PA, saída Retroagindo ao dia 11/10/2026, as 20:00 e retorno no mesmo dia, a viagem tem como finalidade acompanhar o transporte do paciente: JOÃO LUCAS DOS SANTOS, para o Hospital Regional de Conceição do Araguaia. Segue em anexo os dados do Servidor e agendamento médico do paciente.

Art. 3º – Ficam atribuídas 01 (Uma) diária, no valor de R$ 100,00 (Cem Reais), a serem pagas na forma da legislação vigente. Art. 4º - O(a) beneficiário(a) deverá apresentar Relatório de Viagem e os respectivos documentos comprobatórios no prazo de 05 (cinco) dias , contados do retorno do deslocamento, nos termos do Decreto Municipal nº 712 /2025 e da Instrução Normativa nº 4/2025/TCMPA. Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Registre-se, publique-se e cumpre-se.

Fundo Municipal De Saúde, 13 de Outubro de 2026.

Fundo Municipal De Saúde, 13 de Outubro de 2026

Publicado por: Cristiane Veiga da Silva Código Identificador: E2271688

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE PORTARIA Nº 749/2026 13 DE OUTUBRO DE 2026

Publicado por: Cristiane Veiga da Silva Código Identificador: 9A8B3049

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE PORTARIA Nº 751/2026 13 DE OUTUBRO DE 2026

PORTARIA Nº 749/2026 13 DE OUTUBRO DE 2026

PORTARIA Nº 751/2026 13 DE OUTUBRO DE 2026

CONCEDE DIÁRIAS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

SECRETARIO MUNICIPAL DE SAÚDE – do Município de Rio Maria – Estado do Pará, no uso de suas atribuições legais e nos termos da Lei Municipal Nº 777/2019. RESOLVE:

Artigo 1º - Concede Diárias a servidora: ROSANGELA BARBOSA DE ARAUJO , sob. Matrícula o Nº. 001815, Portadora do CPF: 824.313.022-53, lotada SAMU, como Técnica de Enfermagem, para custear despesas decorrentes de deslocamento a serviço.

Art. 3º – Ficam atribuídas 01 (Uma) diária, no valor de R$ 100,00 (Cem Reais), a serem pagas na forma da legislação vigente.

Fundo Municipal De Saúde, 13 de Outubro de 2026.

CONCEDE DIÁRIAS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

SECRETARIO MUNICIPAL DE SAÚDE – do Município de Rio Maria – Estado do Pará, no uso de suas atribuições legais e nos termos da Lei Municipal Nº 777/2019. RESOLVE:

Artigo 1º - Concede Diárias ao servidor o Sr: JEFFERSON BEZERRA GOMES BORGES , sob o Nº de Matricula 002333. Portador do CPF: 035.639.461-16, Lotado no Hospital Municipal de Rio Maria , ocupante do cargo de Condutor de Ambulância, para custear despesas decorrentes de deslocamento a serviço.

Art. 2º – O deslocamento dar-se-á para o Município de OURILANDIA DO NORTE-PA, saída retroagindo ao dia 11/10/2026 ás 15:00 horas e retorno mesmo dia. A viagem tem como finalidade o transporte do paciente: LUZIMAR GOMES DA LUZ, para o Hospital Regional PA 279. Segue em anexo os dados do Servidor e o agendamento do paciente.

Art. 3º – Ficam atribuídas 01 (Uma) diária no valor de R$ 100,00 (Cem Reais), a serem pagas na forma da legislação vigente.

Art. 4º - O(a) beneficiário(a) deverá apresentar Relatório de Viagem e os respectivos documentos comprobatórios no prazo de 05 (cinco) dias , contados do retorno do deslocamento, nos termos do Decreto Municipal nº 712 /2025 e da Instrução Normativa nº 4/2025/TCMPA. Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Registre-se, publique-se e cumpre-se.

Fundo Municipal De Saúde, 13 de Outubro de 2026.