DOMPA 14/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Para

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Pará , 14 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Pará • ANO XVII | Nº 4110

Publicado por: Cristiane Veiga da Silva Código Identificador: 97282403

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE PORTARIA Nº 752/2026 13 DE OUTUBRO DE 2026

PORTARIA Nº 752/2026 13 DE OUTUBRO DE 2026

CONCEDE DIÁRIAS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Valor total adjudicado: R$ 3.554.500,00 (Três milhões, quinhentos e cinquenta e quatro mil e quinhentos reais).

Publicado por: Marinalva Belicio Dos Santos Código Identificador: 379C35DB

PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO MARIA EXTRATO DE CONTRATO N° 20260297

CONTRATO Nº...........: 20260297

ORIGEM.....................: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 016-2026-SRP

SECRETARIO MUNICIPAL DE SAÚDE – do Município de Rio Maria – Estado do Pará, no uso de suas atribuições legais e nos termos da Lei Municipal Nº 777/2019. RESOLVE:

Artigo 1º - Concede Diárias ao servidor: WANDER SOARES DE SOUSA , sob. O Nº de Matrícula 001871. Portador do CPF: 031.294.912-01, lotado no HOSPITAL MUNICIPAL DR. EURICO PAES CANDIDO , ocupante do cargo de Técnico em Enfermagem, para custear despesas decorrentes de deslocamento a serviço.

Artigo 2º - O deslocamento dar-se-á para o Município de OURILANDIA DO NORTE-PA, saída retroagindo ao dia 11/10/2026 ás 15:00 horas e retorno mesmo dia. A viagem tem como finalidade acompanhar o transporte do paciente: LUZIMAR GOMES DA LUZ, para o Hospital Regional PA 279. Segue em anexo os dados do Servidor e o agendamento do paciente.

Art. 3º – Ficam atribuídas 01 (Uma) diária no valor de R$ 100,00 (Cem Reais), a serem pagas na forma da legislação vigente.

Art. 4º - O(a) beneficiário(a) deverá apresentar Relatório de Viagem e os respectivos documentos comprobatórios no prazo de 05 (cinco) dias , contados do retorno do deslocamento, nos termos do Decreto Municipal nº 712 /2025 e da Instrução Normativa nº 4/2025/TCMPA. Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Registre-se, publique-se e cumpre-se.

Fundo Municipal De Saúde, 13 de Outubro de 2026.

Publicado por: Cristiane Veiga da Silva Código Identificador: 15CE6FBA

PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO MARIA EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

Ata de Registro de Preços, Objeto: Registro de preços para a futura e eventual contratação de empresa especializada no ramo de engenharia para a prestação de serviços de manutenção predial preventiva, corretiva e preditiva, bem como para a realização de serviços eventuais diversos, destinados a atender às necessidades da Prefeitura Municipal de Rio Maria e de suas Secretarias Municipais, compreendendo os prédios públicos, próprios municipais e espaços públicos sob a responsabilidade do Município. A PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO MARIA , pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ sob o n.° 04.144.176/0001-78 , com sede na Avenida Rio Maria, nº 660, Centro, CEP 68.530-000, Rio Maria – Pará, representada neste ato pela Sra. MÁRCIA FERREIRA LOPES, Prefeita Municipal, de acordo com as especificações, quantidades e condições previstas no Edital do Pregão Eletrônico nº 017/2026/SRP e seus Anexos, oriundo do Processo Licitatório nº 057.2026-000017 . Tipo: menor preço por item . Tornamos público o extrato da Ata de Registro de Preços. VALOR GLOBAL: R$ 3.554.500,00 ( Três milhões, quinhentos e cinquenta e quatro mil e quinhentos reais ). DATA DA ASSINATURA DA ATA: 13 de outubro de 2026. VIGÊNCIA DA ATA: 12 (doze) meses a partir da data da sua publicação, tendo o seu valor registrado da seguinte forma:

Ata de Registro de Preços Nº 20260303

M.B. ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA | Tipo: EPP/SS - LC123: Não – Documento 04.164.631/0001-05 - Endereço: Rua Tocantins Canaã dos Carajás - CEP: 68350371 - UF: PA - Município: Canaã dos Carajás - Telefone: (94) 99195-8424. Item vencido: 001.

CONTRATANTE........: PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO MARIA, inscrita no CNPJ 04.144.176/0001-78.

CONTRATADA(O).....: MARIA DO CARMO SANTOS SOUSA, inscrita no CNPJ sob nº 01.330.051/0001-44.

OBJETO......................: Aquisição de materiais de expediente(papelaria), destinados ao atendimento das necessidades operacionais e administrativas da Prefeitura Municipal de Rio Maria - PA, bem como de suas Secretárias e demais departamentos a ela relacionadas, visando garantir a continuidade, eficiência e regularidade dos serviços públicos prestados pela Administração Municipal

VALOR TOTAL................: R$ 72.155,03 (setenta e dois mil, cento e cinquenta e cinco reais e três centavos)

PROGRAMA DE TRABALHO.......: PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO MARIA

04.122.0002.2-009 - MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO E PLANEJAMENTO 04.122.0002.2-007 - MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO DE LICITAÇÃO

04.122.0002.2-011 - MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO DE CONTABILIDADE

04.123.0002.2-015 - MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS

04.122.0002.2-022 - MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL 26.782.0012.2-158 - MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO

04.122.0002.2-200 - MANUTENÇÃO DO GABINETE DO PREFEITO 13.122.0005.2-072 - MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA 27.122.0006.2-084 - MANUTENÇÃO DA SECRETARIA

MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER

20.122.0011.2-161 - MANUTENÇÃO DA SEC.DE AGRICULTURA E PESCA

23.695.0015.2-213 - MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE TURISMO

15.122.0013.2-146 - MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRA 04.124.0014.2-203 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO CONTROLE INTERNO. 04.122.0014.2-205 - MANUTENÇÃO DA OUVIDORIA MUNICIPAL 03.122.0014.2-206 - MANUTENÇÃO DA PROCURADORIA JURÍDICA 15.122.0013.2-216 - MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DA CIDADE 24.131.0059.2-219 - MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE COMUNICAÇÃO SOCIAL 04.122.0014.2-232 - MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS 04.182.0017.2-233 - MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL Natureza da Despesa 3.3.90.30 - Material de Consumo

FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

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