Diário Oficial dos Municípios do Pará · 14/10/2026 · pág. 158

DOMPA 14/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Para

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Pará , 14 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Pará • ANO XVII | Nº 4110

VIGÊNCIA...................: 07 de Outubro de 2026 a 07 de Outubro de 2027

DATA DA ASSINATURA.........: 07 de Outubro de 2026

Publicado por: Marinalva Belicio Dos Santos Código Identificador: D0F27822

PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO MARIA EXTRATO DE CONTRATO N° 20260302

CONTRATO Nº...........: 20260302

ORIGEM.....................: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 016-2026-SRP

CONTRATANTE........: PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO MARIA, inscrita no CNPJ n° 04.144.176/0001-78.

3.3.90.30 - Material de Consumo

FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 12.122.0052.2-031 - MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 12.361.0052.2-047 - MANUTENÇÃO DA REDE DE ENSINO FUNDAMENTAL 12.361.0052.2-050 - MANUTENÇÃO DO SALÁRIO EDUCAÇÃO/QSE

12.362.0052.2-051 - APOIO AO ENSINO MÉDIO

12.365.0052.2-053 - MANUTENÇÃO DA REDE DE ENSINO INFANTIL - PRÉ-ESCOLA

12.365.0052.2-054 - MANUTENÇÃO DA REDE DE ENSINO INFANTIL - CRECHE

12.366.0052.2-056 - DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS

Natureza da Despesa 3.3.90.30 - Material de Consumo

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

10.122.0007.2-093 - MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

CONTRATADA(O).....: WEK ENTREGAS E SERVICOS LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 11.566.218/0001-24.

10.301.0007.2-102 - AÇÕES DE ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE - APS

OBJETO......................: Aquisição de materiais de expediente(papelaria), destinados ao atendimento das necessidades operacionais e administrativas da Prefeitura Municipal de Rio Maria - PA, bem como de suas Secretárias e demais departamentos a ela relacionadas, visando garantir a continuidade, eficiência e regularidade dos serviços públicos prestados pela Administração Municipal.

10.301.0007.2-106 - ESTRATÉGIA SAÚDE DA FAMÍLIA-PSF 10.301.0007.2-109 - MANUTENÇÃO DE POSTOS DE SAÚDE DA FAMÍLIA DA ZONA RURAL

10.301.0007.2-240 - MANUTENÇÃO DO CENTRO DE REABILITAÇÃO MUNICIPAL

10.302.0007.2-116 - MANUTENÇÃO DO CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL - CAPS

10.302.0007.2-117 - MANUTENÇÃO DO LABORATÓRIO REGIONAL DE PRÓTESES DENTÁRIAS (LRPD)

VALOR TOTAL................: R$ 24.954,00 (vinte e quatro mil, novecentos e cinquenta e quatro reais)

10.302.0007.2-120 - SERVIÇO DE ATENDIMENTO MÓVEL DE URGÊNCIA (SAMU 192)

PROGRAMA DE TRABALHO.......: PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO MARIA

10.302.0007.2-122 - AÇÕES DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE 10.302.0007.2-241 - MANUTENÇÃO DO CENTRO DE ESPECIALIDADES E DIAGNÓSTICOS 10.303.0007.2-239 - MANUTENÇÃO DO CENTRO DE ABASTECIMENTO FARMACÊUTICO - CAF

04.122.0002.2-009 - MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO E PLANEJAMENTO

04.122.0002.2-007 - MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO DE LICITAÇÃO 04.122.0002.2-011 - MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO DE CONTABILIDADE

10.305.0007.2-129 - DESENVOLVIMENTO DAS AÇÕES DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE

04.123.0002.2-015 - MANUTENÇÃO DA SECRETARIA

10.304.0007.2-127 - DESENVOLVIMENTO DAS AÇÕES DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA 10.301.0007.2-105 - ESTRATÉGIA AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE - EACS

MUNICIPAL DE FINANÇAS

04.122.0002.2-022 - MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL

26.782.0012.2-158 - MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO 04.122.0002.2-200 - MANUTENÇÃO DO GABINETE DO PREFEITO 13.122.0005.2-072 - MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA 27.122.0006.2-084 - MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER

Natureza da Despesa

3.3.90.30 - Material de Consumo

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

08.122.0127.2-169 - MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E PROMOÇÃO

SOCIAL

20.122.0011.2-161 - MANUTENÇÃO DA SEC.DE AGRICULTURA E PESCA

08.244.0125.2-179 -MANUTENÇÃO DO PROGRAMA CRAS/PBV - III

23.695.0015.2-213 - MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE TURISMO

08.244.0125.2-181 - MANUTENÇÃO DO CRAS/PSB - CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

08.244.0125.2-183 - GESTÃO DO CADÚNICO E DO NOVO BOLSA FAMÍLIA - PSB

15.122.0013.2-146 - MANUTENÇÃO DA SECRETARIA 08.244.0125.2-183 - GESTÃO DO CADÚNICO E DO NOVO MUNICIPAL DE OBRA BOLSA FAMÍLIA - PSB 04.124.0014.2-203 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO 08.244.0126.2-188 - MANUTENÇÃO DO CENTRO DE CONTROLE INTERNO. REFERÊNCIA ESPECIALIZADA - CREAS 04.122.0014.2-205 - MANUTENÇÃO DA OUVIDORIA 08.243.0125.2-175 - MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DA PRIMEIRA MUNICIPAL INFÂNCIA NO SUAS - CRIANÇA FELIZ 03.122.0014.2-206 - MANUTENÇÃO DA PROCURADORIA 08.244.0125.2-180 - BENEFÍCIOS EVENTUAIS E JURÍDICA SOCIOASSISTENCIAIS 15.122.0013.2-216 - MANUTENÇÃO DA SECRETARIA 08.244.0125.2-182 - DESENVOLVIMENTO DAS AÇÕES DO MUNICIPAL DA CIDADE CRAS VOLANTE - PSB 24.131.0059.2-219 - MANUTENÇÃO DA SECRETARIA 08.244.0125.2-183 - GESTÃO DO CADÚNICO E DO NOVO MUNICIPAL DE COMUNICAÇÃO SOCIAL BOLSA FAMÍLIA - PSB 04.122.0014.2-232 - MANUTENÇÃO DA SECRETARIA 08.244.0125.2-184 - SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA E MUNICIPAL DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS - PSB/SCFV 04.182.0017.2-233 - MANUTENÇÃO DA SECRETARIA 08.244.0126.2-189 - MANUTENÇÃO DO CREAS - PAEFI/PSE MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL Natureza da Despesa Natureza da Despesa 3.3.90.30 - Material de Consumo

08.244.0126.2-188 - MANUTENÇÃO DO CENTRO DE REFERÊNCIA ESPECIALIZADA - CREAS 08.243.0125.2-175 - MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DA PRIMEIRA INFÂNCIA NO SUAS - CRIANÇA FELIZ 08.244.0125.2-180 - BENEFÍCIOS EVENTUAIS E