DOMPA 14/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Para

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Pará , 14 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Pará • ANO XVII | Nº 4110

EMPRESA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE CONSULTORIA E ASSESSORIA EM APOIO ADMINISTRATIVO À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, VISANDO À MELHORIA DA EFICIÊNCIA, À PADRONIZAÇÃO DE ROTINAS E OPERAÇÕES, BEM COMO AO PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO PARA O CUMPRIMENTO DE OBRIGAÇÕES E NOVAS DEMANDAS DECORRENTES DE TRANSFERÊNCIAS VOLUNTÁRIAS E OPERAÇÕES DE CRÉDITO. A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO, COM INÍCIO EM 26 de Setembro de 2026 até 26 de setembro de 2027, nos termos do art. 107 - Contratos de serviços e fornecimentos contínuos., da Lei Federal nº 14.133/21. Data de assinatura: 25 de setembro de 2026.

Tucumã – PA, 13 de outubro de 2026.

CICERO BARBOSA DA SILVA – Secretário Municipal de Educação.

Publicado por: Caique Narcisio Pereira Código Identificador: CBFDBBBF

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE RENOVAÇÃO

PREFEITURA MUNICIPAL DE TUCUMÃ

Espécie: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE RENOVAÇÃO AO CONTRATO Nº 20250464 ; Modalidade : DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 7/2025-077PMT . Origem: PROCESSO ADMINISTRATIVO nº 202/2025/ADM . Partes: PREFEITURA MUNICIPAL DE TUCUMÃ, CNPJ nº: 22.981.088/0001-02, e L ALENCAR CONSULTORIA CONTABIL, CNPJ n°: 24.594.281/0001-16. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE CONSULTORIA E ASSESSORIA EM APOIO ADMINISTRATIVO À SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO, VISANDO À MELHORIA DA EFICIÊNCIA, À PADRONIZAÇÃO DE ROTINAS E OPERAÇÕES, BEM COMO AO PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO PARA O CUMPRIMENTO DE OBRIGAÇÕES E NOVAS DEMANDAS DECORRENTES DE TRANSFERÊNCIAS VOLUNTÁRIAS E OPERAÇÕES DE CRÉDITO. A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO, COM INÍCIO EM 26 de Setembo de 2026 até 26 de Setembro de 2027, nos termos do art. 107, da Lei Federal nº 14.133/21. Data da Assinatura: 25 de setembro de 2026.

Tucumã- PA, 13 de outubro de 2026.

CELSO LOPES CARDOSO – Prefeito Municipal.

Publicado por: Caique Narcisio Pereira Código Identificador: 4F92CF75

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE RENOVAÇÃO

PREFEITURA MUNICIPAL DE TUCUMÃ

Espécie: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE RENOVAÇÃO AO CONTRATO Nº 20250454 ; Origem : DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 7/2025-070FMMATI/2025 . Partes: FUNDO MUN. DE MEIO AMBIENTE, TURISMO E INDUSTRIA , CNPJ nº: 27.185.397/0001-90, e de outro lado FULDEVS-DES.DE SOFTWARE E SITES – CNPJ Nº 44.155.594/0001-85, que tem como Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO TÉCNICO ESPECIALIZADO EM ASSESSORIA E CONSULTORIA PARA ENVIO DOS EVENTOS PERIÓDICOS E NÃO PERIÓDICOS DO E-SOCIAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, TURISMO E INDÚSTRIA - ASSESSORIA E CONSULTORIA PARA O ENVIO DOS EVENTOS PERIÓDICOS E NÃO

PERIÓDICOS DO E-SOCIAL, ATENDENDO ATÉ 100 COLABORADORES. O presente termo aditivo objetiva a PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO, COM INÍCIO EM 24 de Setembro de 2026 até 24 de Setembro de 2027, nos termos do art. 107 da Lei Federal nº 14.133/21 . Data da Assinatura: 24 de setembro de 2026.

Tucumã-PA, 13 de outubro de 2026.

HAMILTON PACHECO DA SILVA –

Secretário Municipal de Meio Ambiente, Turismo e Industria.

Publicado por: Caique Narcisio Pereira Código Identificador: F0B789B5

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DE TERMO DE APOSTILAMENTO Nº. 001/2026

PREFEITURA MUNICIPAL DE TUCUMÃ

Espécie: TERMO DE APOSTILAMENTO Nº. 001/2026 AO CONTRATO Nº 20250470 . Origem: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 7/2025-056FMMATI/2025. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS CONTINUADOS DE APOIO À ADMINISTRAÇÃO NA FASE PREPARATÓRIA DE PROCESSOS DE CONTRATAÇÕES PÚBLICAS, NOS TERMOS DA LEI Nº 14.133/2021, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, TURISMO E INDÚSTRIA. Contratante: FUNDO MUN. DE MEIO AMBIENTE, TURISMO EINDUSTRIA , CNPJ nº: 27.185.397/0001-90, e de outro lado TRIA SOLUÇÕES INTEGRADAS LTDA, CNPJ n°: 46.287.336/0001-88. CONCESSÃO DE REAJUSTE COM BASE NO ÍNDICE DE 4,44% do IPCA, alteração contratual no valor de R$ 1.999,32 (mil, novecentos e noventa e nove reais e trinta e dois centavos), passando o Contrato a ter o valor total de R$ 46.999,32 (quarenta e seis mil, novecentos e noventa e nove reais e trinta e dois centavos). Data da Assinatura: 29 de setembro de 2026.

Tucumã – PA, 13 de outubro de 2026.

HAMILTON PACHECO DA SILVA –

Secretário Municipal de Meio Ambiente, Turismo E Industria.

Publicado por: Caique Narcisio Pereira Código Identificador: 065AFE0D

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DE TERMO DE APOSTILAMENTO Nº. 001/2026

PREFEITURA MUNICIPAL DE TUCUMÃ

Espécie: TERMO DE APOSTILAMENTO Nº. 001/2026 AO CONTRATO Nº 20250469 . Origem: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 7/2025-057FMS. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS CONTINUADOS DE APOIO À ADMINISTRAÇÃO NA FASE PREPARATÓRIA DE PROCESSOS DE CONTRATAÇÕES PÚBLICAS, NOS TERMOS DA LEI Nº 14.133/2021, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE , CNPJ nº: 11.234.776/0001-92, e de outro lado TRIA SOLUCOES INTEGRADAS LTDA, CNPJ n°: 46.287.336/0001-88. CONCESSÃO DE REAJUSTE COM BASE NO ÍNDICE DE 4,44% do IPCA, alteração contratual no valor de R$ 1.999,32 (mil, novecentos e noventa e nove reais e trintae dois centavos), passando o Contrato a ter o valor total de R$ 46.999,32 (quarenta e seis mil, novecentos e noventa e nove reais e trinta e dois centavos). Data da Assinatura: 29 de setembro de 2026.

Tucumã – PA, 13 de Outubro de 2026.

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