DOMPA 14/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Para

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Pará , 14 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Pará • ANO XVII | Nº 4110

RENATA DE ARAÚJO OLIVEIRA – Secretária Municipal de Saúde.

Publicado por: Caique Narcisio Pereira Código Identificador: C1A18202

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DE TERMO DE APOSTILAMENTO Nº. 001/2026

PREFEITURA MUNICIPAL DE TUCUMÃ

Espécie: TERMO DE APOSTILAMENTO Nº. 001/2026 AO CONTRATO Nº 20250450 . Origem: INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 7/2025-069FMAS. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO TÉCNICO ESPECIALIZADO EM ASSESSORIA E CONSULTORIA PARA ENVIO DOS EVENTOS PERIÓDICOS E NÃO PERIÓDICOS DO E-SOCIAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL-FMAS - ASSESSORIA E CONSULTORIA PARA O ENVIO DOS EVENTOS PERIÓDICOS E NÃO PERIÓDICOS DO E-SOCIAL, ATENDENDO ATÉ 65 COLABORADORES., Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL - CNPJ nº 11.234.755/0001-77 e a contratada: FULDEVS-DES.DE SOFTWARE E SITES – CNPJ Nº 44.155.594/0001-85, CONCESSÃO DE REAJUSTE COM BASE NO ÍNDICE DE 4,10% do IPCA, alteração contratual no valor de R$ 84,96 (oitenta e quatro reais e noventa e seis centavos), passando o Contrato a ter o valor total de R$ 2.151,96 (dois mil, cento e cinquenta e um reais e noventa e seis centavos). Data da Assinatura: 23 de setembro de 2026.

Tucumã – PA, 13 de outubro de 2026,

LIVIA LIRA DE ARAUJO –

Gestora do Fundo Municipal de Desenvolvimento Social.

Publicado por: Caique Narcisio Pereira Código Identificador: 76166C69

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DE TERMO DE APOSTILAMENTO Nº. 001/2026

PREFEITURA MUNICIPAL DE TUCUMÃ

Espécie: TERMO DE APOSTILAMENTO Nº. 001/2026 AO CONTRATO Nº 20250467 . Origem: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 7/2025-054FMAS/2025. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS CONTINUADOS DE APOIO À ADMINISTRAÇÃO NA FASE PREPARATÓRIA DE PROCESSOS DE CONTRATAÇÕES PÚBLICAS, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL - FMAS., Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL - CNPJ nº 11.234.755/0001-77 e a contratada: TRIA SOLUCOES INTEGRADAS LTDA – CNPJ Nº 46.287.336/0001-88, CONCESSÃO DE REAJUSTE COM BASE NO ÍNDICE DE 4,44% do IPCA, alteração contratual no valor de R$ 1.999,32 (mil, novecentos e noventa e nove reais e trinta e dois centavos), passando o Contrato a ter o valor total de R$ 46.999,32 (quarenta e seis mil, novecentos e noventa e nove reais e trinta e dois centavos). Data da Assinatura: 29 de setembro de 2026.

Tucumã – PA, 13 de outubro de 2026,

LIVIA LIRA DE ARAUJO –

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DE TERMO DE APOSTILAMENTO Nº. 001/2026

PREFEITURA MUNICIPAL DE TUCUMÃ

Espécie: TERMO DE APOSTILAMENTO Nº. 001/2026 AO CONTRATO Nº 20250463 . Origem: Dispensa de Licitação nº 7/2025-076FME. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE CONSULTORIA E ASSESSORIA EM APOIO ADMINISTRATIVO ÀSECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, VISANDO À MELHORIA DA EFICIÊNCIA, À PADRONIZAÇÃO DE ROTINAS E OPERAÇÕES, BEM COMO AO PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO PARA O CUMPRIMENTO DE OBRIGAÇÕES E NOVAS DEMANDAS DECORRENTES DE TRANSFERÊNCIAS VOLUNTÁRIAS E OPERAÇÕES DE CRÉDITO. Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - CNPJ nº 29.182.845/0001-27 e a contratada: L ALENCAR CONSULTORIA CONTABIL- CNPJ nº 24.594.281/0001-16. CONCESSÃO DE REAJUSTE COM BASE NO ÍNDICE DE 4,10% do IPCA, alteração contratual no valor de R$ 1.556,04 (mil quinhentos e cinquenta e seis reais e quatro centavos), passando o Contrato a ter o valor total de R$ 39.428,04 (trinta e nove mil, quatrocentos e vinte e oito reais e quatro centavos). Data da Assinatura: 25 de setembro de 2026.

Tucumã – PA, 13 de outubro de 2026.

CICERO BARBOSA DA SILVA. Secretário Municipal de Educação

Publicado por: Caique Narcisio Pereira Código Identificador: FDFB6CBC

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DE TERMO DE APOSTILAMENTO Nº. 001/2026

PREFEITURA MUNICIPAL DE TUCUMÃ

Espécie: TERMO DE APOSTILAMENTO Nº. 001/2026 AO CONTRATO Nº 20250464 . Origem: Dispensa de Licitação nº 7.2025-077PMT. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE CONSULTORIA E ASSESSORIA EM APOIO ADMINISTRATIVO À SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO, VISANDO À MELHORIA DA EFICIÊNCIA, À PADRONIZAÇÃO DE ROTINAS E OPERAÇÕES, BEM COMO AO PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO PARA O CUMPRIMENTO DE OBRIGAÇÕES E NOVAS DEMANDAS DECORRENTES DE TRANSFERÊNCIAS VOLUNTÁRIAS E OPERAÇÕES DE CRÉDITO. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE TUCUMÃ - CNPJ nº 22.981.088/0001-02 e a contratada: L ALENCAR CONSULTORIA CONTABIL - CNPJ nº 24.594.281/0001-16. CONCESSÃO DE REAJUSTE COM BASE NO ÍNDICE DE 4,10% do IPCA, alteração contratual no valor de R$ 1.556,04 (mil quinhentos e cinquenta e seis reais e quatro centavos), passando o Contrato a ter o valor total de R$ 39.428,04 (trinta e nove mil, quatrocentos e vinte e oito reais e quatro centavos). Data da Assinatura: 25 de setembro de 2026.

Tucumã – PA, 13 de outubro de 2026.

CELSO LOPES CARDOSO. Prefeito Municipal.

Publicado por: Caique Narcisio Pereira Código Identificador: 02F6E7E9

Gestora do Fundo Municipal de Desenvolvimento Social.

Publicado por: Caique Narcisio Pereira Código Identificador: ED8AD19C

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DE TERMO DE APOSTILAMENTO Nº. 001/2026

PREFEITURA MUNICIPAL DE TUCUMÃ

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