DOMPA 14/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Para

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Pará , 14 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Pará • ANO XVII | Nº 4110

Espécie: TERMO DE APOSTILAMENTO Nº. 001/2026 AO CONTRATO Nº 20250454 . Origem: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 7/2025-070FMMATI/2025. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO TÉCNICO ESPECIALIZADO EM ASSESSORIA E CONSULTORIA PARA ENVIO DOSEVENTOS PERIÓDICOS E NÃO PERIÓDICOS DO E-SOCIAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, TURISMO E INDÚSTRIA - ASSESSORIA E CONSULTORIA PARA O ENVIO DOS EVENTOS PERIÓDICOS E NÃO PERIÓDICOS DO E-SOCIAL, ATENDENDO ATÉ 100 COLABORADORES. Contratante: FUNDO MUN. DE MEIO AMBIENTE, TURISMO E INDUSTRIA , CNPJ nº: 27.185.397/0001-90, e de outro lado FULDEVS-DES.DE SOFTWARE E SITES, CNPJ n°: 44.155.594/0001-85. CONCESSÃO DE REAJUSTE COM BASE NO ÍNDICE DE 4,10% do IPCA, alteração contratual no valor de R$ 130,68 (cento e trinta reais e sessenta e oito centavos), passando o Contrato a ter o valor total de R$ 3.310,78 (três mil, trezentos e dez reais e sessenta e oito centavos). Data da Assinatura: 24 de setembro de 2026.

Tucumã – PA, 13 de outubro de 2026.

HAMILTON PACHECO DA SILVA –

Secretário Municipal de Meio Ambiente, Turismo E Industria.

Publicado por: Caique Narcisio Pereira Código Identificador: 95C4F3CA

ESTADO DO PARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE TUCURUÍ

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 8.2026031 SRP

A Prefeitura Municipal de Tucuruí-PA, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE torna público para conhecimento dos interessados, que realizará licitação na Modalidade PREGÃO ELETRONICO sob o n° 8.2026-031, tipo Menor Preço item, tendo por objeto REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL E FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO PARCELADO DE OXIGÊNIO MEDICINAL, INCLUINDO RECARGA DE CILINDROS, DESTINADO AO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE. Abertura dia 23/10/2026 às 09:00 horas , no portal BNC: https://bnccompras.com/.

combustíveis, destinados ao abastecimento da frota de veículos da prefeitura municipal e das secretarias de fundo do município de Ulianópolis-PA, durante os deslocamentos realizados no trajeto entre o município de Ulianópolis-PA e a região metropolitana de BelémPA, de acordo com as condições do Edital. No horário definido no edital, o Pregoeiro constatou apenas a presença da equipe de apoio, não comparecendo nenhuma empresa interessada no certame. Ato contínuo, o pregoeiro declarou o presente Pregão deserto no ato de abertura do processo de licitação.

SOLIMAR SOUSA SILVA Pregoeiro

Publicado por: Widglan Sobral Matos Código Identificador: 1E343762

ESTADO DO PARÁ

PREFEITURA MUNICIPAL DE VISEU

GABINETE DO PREFEITO EXTRATO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 025/2026

• Ato: Lei Complementar nº 025/2026, de 06 de outubro de 2026.

• Sancionado em: 14 de outubro de 2026.

Autoridade Promulgadora: Cristiano Dutra Vale — Prefeito Municipal de Viseu/PA.

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Origem: Câmara Municipal de Viseu.

Ementa/Objeto: Dispõe sobre o regime jurídico das concessões e das permissões de prestação de serviços públicos no Município de Viseu, institui o Programa Municipal de Parcerias Público-Privadas, disciplina a concessão administrativa e a concessão patrocinada, cria o órgão municipal de regulação e fiscalização dos serviços delegados, estabelece disposições especiais sobre o serviço de iluminação pública e dá outras providências.

Vigência: Entra em vigor na data de sua publicação.

EXTRATO DE LEI MUNICIPAL Nº 635/2026

• Ato: Lei Municipal nº 635/2026, de 06 de outubro de 2026.

Tucuruí/PA, 13 de outubro de 2026

HRELRRY MILHOMEM DA SILVA

• Sancionado em: 14 de outubro de 2026.

Agente de Contratação

Publicado por: Hrelrry Milhomem da Silva Código Identificador: BA2CEAEE

ESTADO DO PARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE ULIANÓPOLIS

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS AVISO DE LICITAÇÃO DESERTA

LICITAÇÃO DESERTA PREGÃO PRESENCIAL Nº 016-2026-PMU

Aos 13/10/2026, a partir das 9:00h, na sede da PMU, fizeram-se presentes o Pregoeiro e a respectiva equipe de apoio para conduzir a sessão pública referente ao Pregão nº 016-PG-2026-PMU que foi publicado, no Diário Oficial da União, Diário Oficial do Município, Portal da Transparência da Prefeitura, Portal Mural de Licitações do TCM, Portal PNCP e Quadro de Aviso da Prefeitura, cujo objeto é a Contratação de empresa especializada para fornecimento parcelado de

• Autoridade Promulgadora: Cristiano Dutra Vale — Prefeito Municipal de Viseu/PA.

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Origem: Câmara Municipal de Viseu.

Ementa/Objeto: Dispõe sobre a titularidade, a destinação, a gestão e o rateio dos honorários advocatícios sucumbenciais devidos à advocacia pública do Município de Viseu, na forma do art. 85, § 19, da Lei nº 13.105, de 16 de março de 2015 (Código de Processo Civil), institui o Fundo de Honorários da Advocacia Pública Municipal e dá outras providências.

Vigência: Entra em vigor na data de sua publicação.

EXTRATO DE LEI MUNICIPAL Nº 636/2026

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