DOMPA 14/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Para
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Pará , 14 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Pará • ANO XVII | Nº 4110
ativa dos alunos, realizar visitas pedagógicas de assessoramento in loco periodicamente nas escolas com menores índices e tabular quinzenalmente os boletins de frequência.
DIRETRIZES DE PRIVACIDADE E CONFORMIDADE COM A LGPD
Em consonância com as normas federais e os princípios constitucionais de proteção ao menor, toda e qualquer tabulação e publicação dos boletins pedagógicos realizados por esta estrutura serão submetidas a processos rigorosos de consolidação de dados e anonimização de informações. Fica terminantemente vedada a publicação de dados individualizados, notas isoladas de alunos ou a elaboração de quadros comparativos vexatórios entre as turmas e escolas municipais, garantindo que as avaliações diagnósticas tenham função unicamente informativa e direcionadora de ações de suporte e intervenção pedagógica.
CONCLUSÃO DO PARECER TÉCNICO-JURÍDICO
Conclui-se que a presente estrutura administrativa e pedagógica instituída por esta Portaria atende perfeitamente aos requisitos legais de adequação de pessoal e eficiência técnica, configurando o meio necessário e profícuo para consolidar os direitos constitucionais de aprendizagem e erradicar as desigualdades educacionais no município de Conceição do Araguaia – PA.
Conceição do Araguaia – PA, 13 de outubro de 2026.
Parecerista Pedagógica Inscrição OAB/PA nº
Publicado por: Mislene Pereira Maciel Saraiva Código Identificador: 4AB614E3
ESTADO DO PARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM ELISEU
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, ESPORTE, CULTURA E LAZER EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 004/2026 - EXTRA PREMIAÇÃO PARA AGENTES CULTURAIS COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA - PNAB (LEI Nº 14.399/2022) RELAÇÃO PRELIMINAR
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 004/2026 - EXTRA
PREMIAÇÃO PARA AGENTES CULTURAIS COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA - PNAB (LEI Nº 14.399/2022)
RELAÇÃO PRELIMINAR
| CATEGORIA: CULTURA ALIMENTAR: 25 Inscritos, 20 Prêmios, 20 Selecionados | ||
|---|---|---|
| Lista INSCRITO CATEGORIA |
PONTUAÇÃO | CLASSIFICAÇÃO |
| 1. Amneres de Sousa Barbosa Cultura Alimentar |
50 | Selecionado |
| 2. Leidiane Rios dos Santos Cultura Alimentar |
50 | Selecionado |
| 3. Even Karen Ambrosio de Castro Portel Cultura Alimentar |
45 | Selecionado |
| 4. Irismar Salazar Cultura Alimentar |
45 | Selecionado |
| 5. Jessica dos Santos Sousa Cultura Alimentar |
45 | Selecionado |
| 6. Leticia Mesquita Oliveira Cultura Alimentar |
45 | Selecionado |
| 7. Lissandra Santos de Sousa Cultura Alimentar |
45 | Selecionado |
| 8. KallinySouza dos Santos Cultura Alimentar |
45 | Selecionado |
| 9. Charihan Ali Chahine Cultura Alimentar |
45 | Selecionado |
| 10. Maria Nildete Silva Cultura Alimentar |
45 | Selecionado |
| 11. Joelma Inacia da Silva Cultura Alimentar |
45 | Selecionado |
| 12. Jucicleide De Araujo Lima Cultura Alimentar |
41 | Selecionado |
| 13. Jaqueline do Nascimento da Silva Cultura Alimentar |
41 | Selecionado |
| 14. Antonio Costa Sousa Cultura Alimentar |
40 | Selecionado |
| 15. Thalon Ferreira da Silva -Cota Racial Cultura Alimentar |
40 | Selecionado |
| 16. Simone Lima Dos Santos Da Silva Cultura Alimentar |
38 | Selecionado |
| 17. Poliana Alves Pinheiro de Oliveira Cultura Alimentar |
38 | Selecionado |
| 18. Vanete de Oliveira Andrade -Cota Racial Cultura Alimentar |
37 | Selecionado |
| 19. Sidsangela Farias Sousa Cultura Alimentar |
37 | Selecionado |
| 20. Maria Jacinto da Silva Cultura Alimentar |
36 | Selecionada |
| 21. Rosa Amelia pereira da Silva Cultura Alimentar |
35 | Classificado |
| 22. Laiane Santana dos Santos Cultura Alimentar |
30 | Classificado |
| 23. Maria Antonia Borba de Sousa Cultura Alimentar |
30 | Classificado |
| 24. Valdirio Ribeiro Dos Santos Cultura Alimentar |
30 | Classificado |
| 25 Ana Paula da Silva da Conceião Cultura Alimentar |
30 | Classificado |
| . ç CATEGORIA: LITERATURA: 03 Inscritos, 03prêmios, 03 selecionados |
||
| LISTA INSCRITO CATEGORIA |
PONTUAÇÃO | CLASSIFICAÇÃO |
| 1. Maria da Conceição Gomes. Literatura |
50 | Selecionado |
| 2. Ieda Luz Literatura |
45 | Selecionado |
| 3. Miria Freitas de Araujo Literatura |
45 | Selecionado |
| CATEGORIA: ÁUDIO VISUAL: 02 Inscritos, 3 Prêmios, 2 Selecionados | ||
| Lista INSCRITO CATEGORIA |
PONTUAÇÃO | CLASSIFICAÇÃO |
| 1 LevyMelo Áudio Visual |
40 | Selecionado |
| 2 Nellyane Costa da Silva Áudio Visual |
40 | Selecionado |
| 3 Vaga nãopreenchida |
||
| CATEGORIA: MÚSICA: 9 Inscritos, 8 Prêmios, 8 Selecionado | ||
| Lista INSCRITO CATEGORIA |
PONTUAÇÃO | CLASSIFICAÇÃO |
| 1 Daiane araujo barbosa Música |
45 | Selecionado |
| 2 Marcelo Santos Silva Música |
45 | Selecionado |
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