Diário Oficial dos Municípios de Pernambuco · 13/10/2026 · pág. 1

DOMPE 13/10/2026 Extra - Diario Oficial dos Municipios de Pernambuco

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Pernambuco , 13 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Pernambuco • ANO XVII | Nº 4201a - Edição Extraordinária

ASSOCIAÇÃO MUNICIPALISTA DE PERNAMBUCO – AMUPE DIRETORIA EXECUTIVA BIÊNIO 2026/2027

TERMO DE RATIFICAÇÃO

HABILITADOS : RODRIGO CAVALCANTI REIS LTDA, inscrito no CNPJ sob o Nº 13.690.295/0001-17.

DA RELAÇÃO DE ITENS E VALORES:

PRESIDENTE:

Pedro Ermirio de Almeida Freitas Filho - Aliança

A vencedora apresentou os seguintes valores, conforme descrito abaixo: VALOR GLOBAL: R$24.000,00 (vinte e quatro mil reais).

VICE-PRESIDENTE:

Elcione da Silva Ramos Pedrosa Barbosa - Igarassu

1º SECRETÁRIO:

Mirella Fernanda Bezerra de Almeida - Olinda

1º TESOUREIRO:

Ruben de Lima Barbosa - Panelas 2º TESOUREIRO:

ElioenaiDias Santos Filho - Cabrobó SECRETÁRIA DA MULHER:

Márcia Conrado de Lorena e Sá Araújo - Serra Talhada SUPLENTE DA SECRETÁRIA DA MULHER: Juliana Barbosa da Silva Aguiar - Casinhas

DA CONCLUSÃO

Ante o exposto, declaro habilitada e vencedora a empresa : RODRIGO CAVALCANTI REIS LTDA, inscrito no CNPJ sob o Nº 13.690.295/0001-17. Com valor global de R$24.000,00 (vinte e quatro mil reais).

O prazo de vigência da presente contratação será de 12 (doze)dias, contados a partir da data de assinatura do contrato, podendo ser prorrogado, a critério da Contratante, nos termos estipulados pela Lei Federal nº 14.133/2021.

Dormentes/PE, 05 de outubro de 2026.

JEOLANDIO JOSÉ COELHO

CONSELHO FISCAL

TITULARES:

1º - Sérgio Procopio Colin da Silva Carvalho- Toritama

2º - Orlando Jorge Pereira de Andrade Lima - Limoeiro

Secretaria Municipal de Infraestrutura, Meio Ambiente e Recursos Hídricos

Publicado por: Samila Rodrigues Purificação Código Identificador: 1C1A66BA

3º - Rivaldo Alves de Souza Junior – Saloá

SUPLENTES:

1º - Ana Carolina Coelho Jordão – Ribeirão

2º - Maria Izalta Silva Lopes Gama – Ibirajuba

3º - Maria Zeneide Medeiros da Costa – Cumaru

O Diário Oficial dos Municípios do Estado de Pernambuco é uma solução voltada à modernização e transparência da gestão municipal.

ESTADO DE PERNAMBUCO MUNICÍPIO DE DORMENTES

PREFEITURA MUNICIPAL DE DORMENTES TERMO DE RETIFICAÇÃO DO TERMO DE RATIFICAÇÃO

A comissão de contratação vem realizar a seguinte errata no aviso publicado no DOM, no dia 13/10/2026, edição 4201. Onde se lê: PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 092/2026, DISPENSA Nº 036/2026. Leia-se: PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 090/2026, DISPENSA Nº 034/2026.

1.1 A contratação de empresa especializada para o fornecimento de pulverizador agrícola, destinado ao atendimento das demandas da Secretaria Municipal de Agricultura do Município de Dormentes/PE, por meio dos recursos provenientes do Convênio nº 945333/2023 – Ministério da Agricultura e Pecuária, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no termo de referência.

A PREFEITURA MUNICIPAL DE DORMENTES, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS, no exercício das suas atribuições, apresenta para os fins administrativos a que se destinam as suas considerações e decisões acerca do processo de dispensa de licitação.

ESTADO DE PERNAMBUCO MUNICÍPIO DE GOIANA

PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANA - GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 1.624/2026

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE GOIANA , Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Art. 72, inciso XXI, da Lei Orgânica Municipal,

RESOLVE:

Art. 1º Exonerar, em razão do falecimento ocorrido em 08 de outubro de 2026, LINALDO BARROS DOS SANTOS , brasileiro, portador da Cédula de Identidade nº .058.83 SDS/PE, inscrito no CPF sob o nº *.848.594-, do cargo em comissão de Administrador Regional, símbolo CC5, vinculado à Secretaria dos Distritos do Município de Goiana/PE, para o qual foi nomeado por meio da Portaria nº 417/2026.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos ao dia 08 de outubro de 2026, revogando-se as disposições em contrário.

Gabinete do Prefeito de Goiana, 13 de outubro de 2026.

MARCILIO RÉGIO SILVEIRA DA COSTA

Prefeito

Publicado por: Jéssica Ferreira Guedes da Silva Código Identificador: 21AEF9A4