DOMPE 13/10/2026 Extra - Diario Oficial dos Municipios de Pernambuco

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Pernambuco , 13 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Pernambuco • ANO XVII | Nº 4201a - Edição Extraordinária

PREFEITURA MUNICIPAL DO IPOJUCA - DIRETORIA DE LICITAÇÃO 15º RESULTADO PRELIMINAR DO EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 004/2026-2027

15º RESULTADO PRELIMINAR DO EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 004/2026-2027 – CONVOCATÓRIA PARA AS FESTIVIDADES TRADICIONAIS DO MUNICÍPIO.

A Prefeitura Municipal do Ipojuca, por meio da Secretaria Especial de Cultura, no uso de suas atribuições legais, TORNA PÚBLICO O 15º RESULTADO PRELIMINAR DO EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 004/2026-2027 — CONVOCATÓRIA PARA AS FESTIVIDADES TRADICIONAIS DO MUNICÍPIO.

Conforme avaliação preliminar da Comissão nomeada pela Portaria nº 001/2026 - SECULT, ficam:

CREDENCIADOS HABILITADOS:

Nos termos do edital e da legislação vigente,fica assegurado o prazo de 03 (três) dias úteis para interposição de recurso, contados a partir da publicação desta homologação.

2.1- Qualquer Proponente participante desta Convocatória poderá recorrer à Secretaria Especial de Cultura dos atos decisórios nos prazos estabelecidos no cronograma (item 5 deste Edital).

2.2 - O recurso deverá ser enviado para o e-mail: [email protected], ou presencialmente na Secretaria Especial de Cultura, no prazo estipulado no item 5 deste Edital.

2.3 - Não serão aceitos pedidos de reconsideração das decisões tomadas pela Secretaria Especial de Cultura em relação aos recursos apresentados, não se admitindo, portanto, recurso de recurso.

2.4 - O recurso deverá conter as razões e justificativas referentes à etapa da análise da habilitação (artística e documental),sendo vedada a junta da de novos documentos, que deveriam constar originalmente no ato da inscrição, salvo em caso de diligência, no sentido de complementar informações constantes nos documentos anteriormente anexados.

2.5 - O proponente deverá ser claro, consistente e objetivo em seu pleito, sendo automaticamente indeferido o recurso inconsistente ou intempestivo.

Ipojuca/PE, 08 de outubro de 2026.

AMANDA MARIA DA COSTA ARAÚJO

Secretária Especial De Cultura

Publicado por: Reniele Silva de Oliveira Código Identificador: B46FB354

PREFEITURA MUNICIPAL DO IPOJUCA - DIRETORIA DE LICITAÇÃO HOMOLOGAÇÃO - PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 356/2026 - INEXIGIBILIDADE N.º 154/2026

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 356/2026 – INEXIGIBILIDADE Nº 154/2026

HOMOLOGO, em todos os seus termos, o Processo Administrativo/Licitatório nº 356/2026, Inexigibilidade nº 154/2026, cujo objeto é a Locação de imóvel residencial, localizado na Rodovia PE-042, S/N°, Engenho Amazonas, Zona Rural, Ipojuca/PE para o

funcionamento da ESCOLA MUNICIPAL JORGE DE BRITO . A contratação seráno valor mensal de R$ 6.720,00 (seis mil setecentos e vinte reais), perfazendo o valor total global de R$ 80.640,00(oitenta mil seiscentos e quarenta reais) pelo período de 12 (doze) meses. Fundamentação Legal: Art. 74, inciso V da Lei nº 14.133/2021. Fundamentação Legal: Art. 74, inciso I da Lei nº 14.133/2021.

Nessa oportunidade, determino a publicação deste ato e AUTORIZO a emissão de empenho referente aos recursos que farão face às despesas da contratação.

Ipojuca, 08 de outubro de 2026.

DEOCLECIO JOSÉ DE LIRA SOBRINHO Secretário Municipal de Educação Matrícula 1328/3

Publicado por: Reniele Silva de Oliveira Código Identificador: F5607363

PREFEITURA MUNICIPAL DO IPOJUCA - DIRETORIA DE LICITAÇÃO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 378/2026 - PROCESSO LICITATÓRIO Nº 378/2026 - INEXIGIBILIDADE Nº 162/2026

HOMOLOGO , em todos os seus termos, o Processo Administrativo nº 378/2026 , Processo Licitatório nº 378/2026 , Inexigibilidade nº 162/2026 , cujo objeto é a contratação de empresa especializada para prestação de serviços técnicos especializados de natureza predominantemente intelectual de capacitação, formação aplicada, orientação metodológica e assessoramento técnico às lideranças e equipes das Secretarias e entidades municipais, destinados à construção, priorização, pactuação e monitoramento das Metas Prioritárias 2027 do Município do Ipojuca, com metodologia integrada ao planejamento e ao orçamento municipal, conforme condições, requisitos, etapas, produtos e critérios de aceitação estabelecidos no Termo de Referência . A contratação será efetivada com a empresa EXITTUS SERVICOS E CONSULTORIA LTDA , inscrita no CNPJ nº 12.381.955/000115 , no valor total de R$ 193.800,00(cento e noventa e três mil e oitocentos reais) .

Fundamentação Legal:

Art. 74, inciso III, da Lei nº 14.133/2021.

Nesta oportunidade, determino a publicação do presente ato , para fins de publicidade e eficácia; e a emissão da Nota de Empenho , para fazer face às despesas decorrentes da contratação.

Ipojuca, 13 de outubro de 2026.

VERA LÚCIA ALBUQUERQUE SARMENTO Secretária Municipal de Planejamento e Gestão

Publicado por: Taciana Almeida Alves da Silva Shen Código Identificador: AB5A202C

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