DOMPE 14/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Pernambuco

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Pernambuco , 14 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Pernambuco • ANO XVII | Nº 4202

COORDENADORIA ADMINISTRATIVA PORTARIA COMAGSUL N.º 37, DE 13 DE OUTUBRO DE 2026.

PORTARIA COMAGSUL N.º 37, DE 13 DE OUTUBRO DE 2026.

09:00hs, informações do edital e anexos podem ser obtidos nos endereços eletrônicos https://bnccompras.com/Home/Login , e-mail : [email protected], endereço: Av. João Pessoa Guerra, nº 37, Pilar – Ilha de Itamaracá-PE, CEP: 53.900-000, no horário de 08:00 ás 14:00h, de segunda a sexta.

Ilha de Itamaracá-PE, 13 de outubro de 2026.

Concede férias ao empregado público do COMAGSUL

O Presidente do Consórcio de Municípios do Agreste e Mata Sul do Estado de Pernambuco – COMAGSUL , no uso de suas atribuições legais conferidas pelo Art. 71, inciso XII, do Estatuto Social da Autarquia, c/c o inciso I do art. 130 do Decreto-Lei 5.452 de 1º de maio de 1943 – CLT.

RESOLVE:

Art. 1º CONCEDER férias ao Sr. JOSÉ SERGIO PEREIRA BEZERRA, de 30 (trinta) dias corridos conforme previsto no inciso I do art. 130 do Decreto-Lei 5.452/1943, tendo seu termo inicial em 20/10/2026 devendo retornar as suas atividades em 19/11/2026.

Parágrafo 1º As férias referem-se aos seguintes períodos: I – aquisitivo: exercício de 2025/2026; e II – de gozo: 20 de outubro à 18 de novembro de 2026.

Parágrafo 2º O empregado descrito poderá ser convocado pela Autoridade Superior do COMAGSUL, a comparecer para execução de atividades urgentes e inadiáveis, conforme a necessidade do serviço público.

Art. 2º - esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, conferindo-se-lhe seus efeitos a partir de sua assinatura.

Publique-se, registre-se e cumpra-se.

Sede do COMAGSUL em Agrestina-PE. Em, 13 de outubro de 2026.

MARIA RAQUEL MIRANDA DE MELO SANTOS Secretaria de Saúde

Publicado por: Marcia Perla de Oliveira Barbosa Código Identificador: 966FCECA

SECRETARIA DE TURISMO, CULTURA E EVENTOS - PREFEITURA MUNICIPAL DA ILHA DE ITAMARACÁ EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DE CONTRATO Nº 115/2026

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 101/2026 - INEXIGIBILIDADE Nº 071/2026 , tendo como contratante: A PREFEITURA MUNICIPAL DA ILHA DE ITAMARACÁ/PE, através da SECRETARIA DE TURISMO, CULTURA E EVENTOS regularmente inscrita no CNPJ sob o n.º 09.680.315/0001-00, com sede Av: João Pessoa Guerra, 37, Pilar, - Ilha de Itamaracá/PE, Cep: 53.900-000. Empresa ZOOM FESTAS E EVENTOS LTDA , inscrita no CNPJ sob Nº 52.720.493/0001-38, situada na Rod. PE 15, 5146A, Fragoso, Olinda/PE, Cep: 53.060-685. Cujo objeto consiste na Contratação artística de FESTIVAL DA ZOOM para apresentações teatrais a serem realizadas no dia 11 de OUTUBRO de 2026 , às 17:00hrs, durante as FESTIVIDADES EM COMEMORAÇÃO AO DIA DAS CRIANÇAS 2026 , promovida pela Secretaria de Turismo, Cultura e Eventos da Ilha de Itamaracá/PE. Valor total: R$ 30.000,00 (trinta mil reais). Vigência: 60 (sessenta) dias. Data da Assinatura: 09 de outubro de 2026.

Ilha de Itamaracá/PE, 13 de outubro de 2026.

GEBSON DIOGO DOS SANTOS

JOSUÉ MENDES DA SILVA

Prefeito de Agrestina Presidente do COMAGSUL

Publicado por: Hildeberto Rodrigues da Silva Código Identificador: 404032FF

ESTADO DE PERNAMBUCO MUNICÍPIO DA ILHA DE ITAMARACÁ

Secretário de Turismo, Cultura e Eventos

Publicado por:

Marcia Perla de Oliveira Barbosa Código Identificador: 7779AC78

SECRETARIA DE TURISMO, CULTURA E EVENTOS - PREFEITURA MUNICIPAL DA ILHA DE ITAMARACÁ EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DE CONTRATO Nº 116/2026

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE AVISO DE LICITAÇÃO

AVISO DE LICITAÇÃO

A Secretaria Municipal de Saúde da Ilha de Itamaracá-PE, e sua pregoeira comunica a abertura do Processo Licitatório 00020/2026 - Pregão Eletrônico - Registro de Preços 00004/2026 Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE FÓRMULAS NUTRICIONAIS ESPECIAIS, SUPLEMENTOS NUTRICIONAIS E DIETAS ENTERAIS, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DE PACIENTES COM NECESSIDADES NUTRICIONAIS ESPECÍFICAS ASSISTIDOS PELA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE DA ILHA DE ITAMARACÁ/PE, CONFORME PRESCRIÇÕES MÉDICAS, INDICAÇÕES NUTRICIONAIS, DEMANDAS ASSISTENCIAIS E DETERMINAÇÕES JUDICIAIS APLICÁVEIS, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE EDITAL E SEUS ANEXOS . O valor máximo estimado é de R$ 913.984,11 ( novecentos e treze mil, novecentos e oitenta e quatro reais e onze centavos ) . Do recebimento das propostas: A partir do dia 14 de outubro de 2026 às 08 h00min; Data e horário limite para envio das propostas e habilitação: 27.10.2026 ás 08:00hs, data e hora do início da disputa : 27.10.2026 ás

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 102/2026 - INEXIGIBILIDADE Nº 072/2026 , tendo como contratante: A PREFEITURA MUNICIPAL DA ILHA DE ITAMARACÁ/PE, através da SECRETARIA DE TURISMO, CULTURA E EVENTOS regularmente inscrita no CNPJ sob o n.º 09.680.315/0001-00, com sede Av: João Pessoa Guerra, 37, Pilar, - Ilha de Itamaracá/PE, Cep: 53.900-000. Empresa TB COMERCIO DE INSTRUMENTOS MUSICAIS LTDA , inscrita no CNPJ sob Nº 18.092.194/0001-68, situada na Av. Bernardo Vieira de Melo, 209, Loja 047, Piedade, Jaboatão dos Guararapes/PE, Cep: 54.400-000. Cujo objeto consiste na Contratação artística de TIO BRUNINHO para apresentação de show musical infantil a ser realizado no dia 12 de OUTUBRO de 2026 , às 19:30hrs, durante as FESTIVIDADES EM COMEMORAÇÃO AO DIA DAS CRIANÇAS 2026 , promovida pela Secretaria de Turismo, Cultura e Eventos da Ilha de Itamaracá/PE. Valor total: R$ 15.000,00 (quinze mil reais). Vigência: 60 (sessenta) dias. Data da Assinatura: 09 de outubro de 2026.

Ilha de Itamaracá/PE, 13 de outubro de 2026.

GEBSON DIOGO DOS SANTOS

Secretário de Turismo, Cultura e Eventos

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